A CPI da pandemia

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, o Senado da República instalou uma CPI para apurar ações e omissões do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, e da aplicação de repasses de verbas federais para estados e municípios.

Para Presidente da Comissão foi eleito o Senador Omar Aziz, investigado pela Polícia Federal na Operação Maus Caminhos. Em julho de 2019, a Polícia Federal prendeu a Sra. Nejmi Aziz, esposa do Senador e seus irmãos Amim, Murad e Mansour, entre outros. Essa ação foi executada pelo desdobramento da Operação Maus Caminhos, sob as acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, que desviou milhões de reais da saúde do estado.

Para Relator de citada CPI foi indicado o Senador Renan Calheiros de quem anotei em um dos meus escritos: "Em 2017 o STF abriu o 18º inquérito para investigá-lo. Com efeito: "O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se tornou alvo de mais um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa já é a 18ª investigação contra o peemedebista em tramitação na Corte, sendo que ele já é réu em uma delas – que apura recebimento de propina em troca da apresentação de emendas parlamentares em favor da empreiteira Mendes Júnior." (Leia "Semelhantes se atraem?" em https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2020/09/semelhantes-se-atraem.html)."

A CPI, a partir dos primeiros depoimentos de testemunhas, há focado sua apuração na recomendação pelo Presidente Jair Bolsonaro de medicamentos sem eficácia comprovada, na participação/provocação de aglomerações e o não uso de máscaras. Isso é grave na medida em que pode provocar um maior número de pessoas infectadas e consequentemente um maior número de mortes. Infelizmente não se pode mensurar a responsabilidade dessas ações na quantidade de mais de 410 mil mortes atribuídas ao Covid-19.

Para que a balança da justiça não fique desequilibrada, é necessário que a CPI requisite o conteúdo de "pelo menos 76 operações deflagradas pela Polícia Federal — com 147 prisões e 1.160 mandados de busca e apreensão — desde o início da pandemia que miram governadores e prefeitos. Segundo a PF, os valores de contratos suspeitos de irregularidades nos estados totalizam mais de R$ 2,1 bilhões." O Governador Wilson Witzel (PSC), do Rio, foi cassado fruto de impeachment por fraudes em gastos emergenciais na Saúde e pela mesma razão está afastado o Governador Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina. Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e Roraima são outros estados que tiveram governadores ou secretários na mira da PF.

"Prefeituras de capitais também entraram na mira. Em agosto passado, a Operação Nudus tratou de possíveis irregularidades na compra de aventais descartáveis pela prefeitura de São Paulo, no total de R$ 11 milhões. Em diferentes operações, a PF cumpriu buscas e apreensões contra pessoas ligadas às prefeituras de Recife (PE) e de Fortaleza (CE) por suspeitas envolvendo gastos em hospitais de campanha. Outras capitais, como São Luís (MA), Macapá (AP) e Rio Branco (AC) também foram alvos de operações. De acordo com a PF, já foram cumpridas ao todo 12 prisões preventivas e 135 prisões temporárias."

Pelo que se deduz do texto, os "Pais da Pátria" terão muito trabalho nos meses que seguem. A sociedade brasileira espera que se vá fundo no processo investigatório e que os responsáveis por eventuais "mal feitos" sejam punidos com o rigor da lei.

PEC 5/2021: MAIS UMA DERROTA NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Em 23 de março último, líderes partidários alinhados politicamente ao Presidente da Câmara Arthur Lira, iniciaram uma agressiva coleta de assinaturas para a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição. O texto, de autoria do Deputado Paulo Teixeira, vice-líder do PT e da oposição na Câmara, estabelecia novas regras para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A proposta que se transformou na PEC 5/2001, permite que Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça ocupem vagas no CNMP, hoje privativas de juízes indicados pelas duas cortes; determina o aumento do número de representantes do Congresso no CNMP; diminui o número de cadeiras indicadas pelo Ministério Público; e estabelece a liberdade de nomeação do Corregedor do órgão. "Eliminou-se a exigência de que o Corregedor Nacional do Ministério Público seja escolhido dentre os membros da instituição, o que permitirá a eleição de membros externos para a função. Com isso, haverá inegável oxigenação nas atividades da Corregedoria Nacional, enriquecida com a experiência de quaisquer dos membros do CNMP", como reza a justificativa. 

Uma vez votada e aprovada, essa PEC vai criar um desequilíbrio entre os membros do MP e os segmentos políticos e tribunais superiores que ocasionalmente estão em "guerra aberta". Muda-se a Constituição para atender a desejos de Partidos Políticos e setores da Justiça insatisfeitos com a maneira independente como se comportam os membros do Ministério Público. Veja-se o que consta no Portal da Câmara Federal no que respeita à PEC 5/2001:

PEC 5/2021

Autor: Paulo Teixeira - PT/SP, José Airton Félix Cirilo - PT/CE, Joseildo Ramos - PT/BA e outros.

Ementa: Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

O que surpreende a ninguém é o empenho do Centrão no apoio à PEC apresentada e do interesse dos Partidos de esquerda, mormente o PT, e  o comportamento de Deputados ligados ao Presidente Bolsonaro no entusiasmo pela Emenda Constitucional em questão. A Presidente do Comissão de Constituição e Justiça, Deputada Bia Kicis ("Uma das mais fiéis defensoras do presidente Jair Bolsonaro"), tem defendido e dado agilidade à tramitação da PEC. Graças à sua diligência, a admissibilidade da PEC 5/2021 foi, infelizmente, aprovada na CCJ da Câmara. Uma proposta "flagrantemente inconstitucional, pois levará à perda da independência do Ministério Público, algo que é assegurado pela Constituição."

A quem interessa enfraquecer, tirar a independência do Ministério Público? Aos mesmos que estão quase conseguindo destruir a Lava Jato. Há uma ação perfeitamente orquestrada, composta por Partidos de esquerda, o Centrão na sua quase totalidade, setores do Judiciário e segmentos do Poder Executivo. Não se trata de coincidência "a nomeação do atual procurador-geral da República, Augusto Aras; da fritura e posterior demissão do ex-ministro Sergio Moro; e das mudanças no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)", entre outras.

Essa é a real situação de "a raposa cuidando do galinheiro".

O Ladrão Honesto

— Pois é claro que é um desgosto! Também é verdade que há ladrões e ladrões. A mim, caro senhor, aconteceu uma vez conhecer um ladrão honesto.
— Um ladrão honesto? Como é possível existir um ladrão honesto, Astáfi Ivánovitch?
— Tem toda a razão, meu caro senhor! Como pode um ladrão ser honesto? Isso não existe. Mas eu queria apenas dizer que era um homem honesto que roubou. Tive mesmo muita pena dele.
(Fiódor Dostoiévski in "O Ladrão Honesto")

Reli o Conto desse grande escritor russo (o maior no meu pensar) para tentar entender os julgamentos recentes da Justiça brasileira. Para fazer as pazes com a compreensão das decisões últimas do Congresso Nacional.

O Ministro Fachin, no julgamento do "habeas corpus 193.726", depois de quase sete anos do início da Operação Lava Jato com foro na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, entendeu que esta seria incompetente para julgar os Processos instruídos a partir daquela Operação e que o então Juiz Sérgio Moro não era o Juiz Natural daqueles Processos. O STF e em particular Sua Excelência, demoraram um pouco para descobrir isso. Há quem argumente que o Ministro estava tentando salvar a Lava Jato, numa decisão surpreendentemente inesperada e inteligente, antevendo a quase certeza de que a suspeição do ex-Juiz Moro seria declarada em outro processo. Não creio e minha consciência de cidadão repele esse argumento, ainda que eventualmente tivesse objetivo nobre. Justiça não se faz com "decisões surpreendentemente inesperadas e inteligentes". E de resto sequer evitou que a sentença da suspeição fosse efetivada. O Pleno do STF referendou o entendimento do Ministro Fachin por 8 votos a 3. Ave, Thêmis!

No último dia 8 de abril, atendendo a Mandado de Segurança encaminhado pelos Senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru (ambos do Cidadania), o Ministro Luís Roberto Barroso determinou que o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, intalasse uma CPI da Covid-19. O presidente do Senado afirmou que isso seria um “ponto fora da curva” e que podia provocar “o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento da pandemia”. Evidente que por mais pura e honesta que sejam as intenções dos peticionários e dos Senadores que assinaram o requerimento para essa instalação (eu continuo sendo um otimista ingênuo), há alguma possibilidade de que as audiências da CPI antecipem a corrida às eleições de 2022 e transformem-se em um palanque eleitoral.

O Ministro Barroso submeteu sua decisão para a análise do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou, por dez votos a um, a instalação da CPI. Apenas o decano da corte, Marco Aurélio Mello, votou contrário e criticou a celeridade da decisão. Para Marco Aurélio, a decisão teria de ser encaminhada ao colegiado, e não decidido por um ministro em liminar.

Assim determinado, assim cumprido. O Presidente da Senado instalou a CPI e acolheu os nomes dos integrantes indicados pelos Partidos, como determinado pelo Regimento Interno. Através de acordo entre os membros, foi escolhido para presidi-la o Senador Omar Aziz (PSD / AM). Não foi um bom caminho. Citado Senador foi alvo de uma operação do Ministério Público Federal chamada “Maus Caminhos”. Sua Excelência é investigado por desvios de recursos para a área da saúde quando foi Governador do Amazonas. Em julho de 2019, a Polícia Federal prendeu a Sra. Nejmi Aziz, esposa do Senador e seus irmãos Amim, Murad e Mansour, entre outros. Essa ação foi executada pelo desdobramento da Operação Maus Caminhos, sob as acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, que desviou milhões de reais da saúde do estado.

Uma vez empossado como Presidente da CPI, o Senador (como previsto no Regimento Interno) nomeou o Senador Renan Calheiros (MDB / AL) para Relator. Com relação ao Senador Renan, em 2017 o STF abriu o 18º inquérito para investigá-lo. Com efeito: "O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se tornou alvo de mais um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa já é a 18ª investigação contra o peemedebista em tramitação na Corte, sendo que ele já é réu em uma delas – que apura recebimento de propina em troca da apresentação de emendas parlamentares em favor da empreiteira Mendes Júnior." (Leia "Semelhantes se atraem?" em https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2020/09/semelhantes-se-atraem.html)

As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podendo:

— realizar diligências que julgar necessárias;
— convocar Ministros de Estado;
— tomar o depoimento de qualquer autoridade;
— inquirir testemunhas, sob compromisso;
— ouvir indiciados;
— requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza; e
— requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções e auditorias que entender necessárias.

Uma vez aprovado o relatório feito pelo Relator, suas conclusões, se for o caso, serão encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

O Objeto dessa CPI é investigar ações e omissões no combate à pandemia pelo poder público federal, bem como a fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia. Se eu não acreditasse definitivamente na honestidade de propósitos dos componentes do Congresso Nacional, especialmente dos Senadores Renan Calheiros e Jáder Barbalho, membros da CPI, eu diria que ambos deveriam considerar-se impedidos de participar. Renan é pai do governador de Alagoas, Renan Filho, e Jader é pai do governador do Pará, Helder Barbalho. Investigar repasses de verbas federais aos estados é um dos objetivos da comissão. Mas eu creio na imparcialidade e na retidão de caráter que como magistrados deverão comportar-se na condução dos trabalhos dessa Comissão Parlamentar de Inquérito.

... e o STF julgou!

O mês de abril que ora termina trouxe decisões jurídicas importantes que podem influenciar nos destinos do País. Interessa-me discorrer sobre duas delas, principalmente, para tentar esclarecer exatamente o que foi julgado e tirar do imaginário popular o que eventualmente tenha sido uma compreensão equivocada.

1 - "Lula foi julgado inocente" - Não, mil vezes não. No julgamento do habeas corpus 193.726, impetrado em 3.11.2020 em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, no qual os requerentes afirmam que “não há correlação entre os desvios praticados na Petrobras e o custeio da construção do edifício ou das reformas realizadas no tal tríplex, feitas em benefício e recebidas pelo Paciente”, o Ministro Fachin apenas reconhece que não há provas de que foi o dinheiro do desvio da Petrobrás que financiou "o custeio da construção do edifício ou das reformas realizadas no tal tríplex".

Em nenhum momento o Ministro Relator afirma que as reformas para beneficiar o Paciente não foram feitas, nem que não eram para beneficiar o ex-Presidente. Da mesma forma, os próprios advogados de Lula questionam apenas a falta de conexão entre o roubo da Petrobrás e as reformas do tríplex. Ora, a ideia era declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o julgamento, uma vez que conforme esse entendimento, Sérgio Moro não seria o Juiz Natural do feito. Dessa forma e segundo o entendimento do Ministro Fachin, o julgamento foi anulado e o processo remanejado para a Justiça Federal do Distrito Federal, onde Lula será julgado. Nada impede que o ex-Presidente seja considerado inocente ou condenado novamente.

2 - "O Pleno do STF julga favorável à suspeição de Moro" - Mais uma vez, não. Não era isso que estava em julgamento. O que se julgava era o AgR no HC 193.726, que questionava se o Pleno do Supremo tinha autoridade para mudar o entendimento da Turma, essa sim que pelos votos dos Ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e a estranha mudança de entendimento de Cármen Lúcia na 2ª Turma, em placar de 3 a 2, havia julgado pela suspeição do ex-Juiz Sérgio Moro. Portanto o que estava em julgamento era muito mais abrangente e profundo do que a simples suspeição de um Juiz de Primeira Instância. Reafirmando que o que se julgou foi a soberania da decisão da Turma, portanto não passível de reforma pelo Pleno.

Isso dito, pergunta-me um amigo: você acredita na imparcialidade dos três juízes da 2ª Turma? E eu respondo, candidamente: "Ali existem contorcionismos jurídicos para todos os gostos, mas ao contrário de mentes maldosas, eu acredito na pureza de intenções de todos os Ministros e que registraram seus votos segundo a interpretação imparcial do dispositivo constitucional." (Leia "Pureza de intenções" em https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2020/12/pureza-de-intencoes.html)

Tasso 2022

O ano era 1990. O mês provavelmente era março quando a lei estabelecia que o individuo detentor de mandato tinha o prazo limite para mudar de Partido. Num determinado dia, faltando dois dias para esse prazo limite, recebo um telefonema do Secretário do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Governo Tasso, Dr. Adolfo Marinho. Adolfo era um amigo querido, ex-colega na Escola de Engenharia, extremamente inteligente, culto e acima de tudo excelente caráter. Convidava-me para ir à sede da Secretaria para tratarmos um assunto de extrema importância.

Naquele momento eu exercia o mandato de Deputado Estadual, líder de oposição, crítico mordaz ao Governo a quem eu combatia sem trégua. Argumentei com meu amigo que nos quase quatro anos de mandato nunca tinha ido à sua Secretaria para poupá-lo de constrangimento. Dada a nossa amizade, dispensá-lo da tristeza de não poder me atender em um eventual pleito. Mas teria muito prazer em recebê-lo no meu gabinete na Assembléia. Ele gentilmente comentou que não seria conveniente sua presença na sala de um adversário tão ferrenho. Combinamos um almoço no Restaurante Trapiche, na Beira Mar.

O Restaurante Trapiche era "uma das primeiras casas climatizadas na área, manteve-se ao longo de dez anos como ponto de excelência da culinária litorânea, graças à qualidade das peixadas, das lagostas e camarões frescos." Ali encontrei meu amigo Adolfo que sem mais delongas foi direto ao assunto. Havia participado na noite anterior de uma reunião na casa do Secretário de Governo Sérgio Machado, com a presença do Governador, Assis Machado, Ciro Gomes, além do próprio anfitrião. Fora convidado para ser candidato a Deputado Estadual e declinara do convite, sob o argumento que política não "casava" com seu perfil extremamente técnico e seu temperamento reservado. (Posteriormente foi eleito Deputado Federal - 1998, desempenhando com brilhantismo seu mandato).

Continuando a conversa, disse-me que alguns nomes haviam sido analisados para receber o apoio do Governo Tasso em Fortaleza e Região Metropolitana, onde sua Secretaria exercia forte influência, e meu nome tinha surgido. Ele, pela ligação de amizade comigo, havia sido encarregado de fazer o convite. A única exigência era que eu trocasse o PDS pelo PSDB, partido recém-criado e que se estava consolidando a partir das lideranças de São Paulo (Franco Montoro, Sérgio Motta, Fernando Henrique Cardoso, Mario Covas, José Serra) e no Ceará pelo Governador Tasso Jereissati. Argumentou que com a morte do grande comandante da legenda Virgílio Távora dois anos antes, a tendência do PDS era ser extinto no Ceará e que várias lideranças desse Partido já haviam migrado para outras legendas. Respondi-lhe que eu seria o último a deixar o Partido, nao sem antes agadecer a generosidade do seu gesto. Conversamos amenidades, almoçamos e depois fomos cada um para seu destino.

O resultado da minha não aceitação foi uma perseguição implacável aos meus potenciais votos. O operador Sergio Machado, naturalmente com a anuência do Governador, competentemente derrotou todos os que se propuseram a fazê-lo (Franzé Morais, Narcelio Limaverde, Agacir Fernandes, Barros Pinho, Aquiles Peres Mota, Humberto Macário e eu). Isso teria sido mais do que suficiente para que eu nunca mais votasse em Tasso ou em candidatos indicados por ele. Não se faz política "com o fígado", ensinava Virgílio. Já votei nele para Senador. Mesmo estando aposentado, guardando da política apenas doces e amargas lembranças, ainda sou eleitor. E como eleitor posso externar minha opinião (leia "Do direito de manifestar opiniões" em https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2020/05/do-direito-de-manifestar-opinioes.html).

Apenas em exercício inóquo de futurologia, imaginemos candidatos à presidência em 2022, Lula, Bolsonaro, Tasso e outros. Não dá para votar em Lula. Apenas por amor ao debate, acreditemos que Lula foi traído e não sabia de nada no Mensalão (para ficar apenas nesse "mal feito"), como ele mesmo afirmou em cadeia de rádio e TV ("Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país.") Alguém tem dúvida de que em um eventual governo petista, voltarão Zé Dirceu, Dilma, Vaccari, Delúbio, João Paulo Cunha et caterva? Que provavelmente voltaremos a financiar obras em países "amigos"? Que é possível que voltemos a ter um "diálogo cabuloso" com o crime organizado? Que as empresas estatais sejam rateadas novamente entre os Partidos com as consequências já vividas?

Bolsonaro traz consigo alguns fatos que o comprometem, principalmente na negação do que foi "vendido" na campanha. A ideia era eleger um Presidente que perseguisse sem tréguas a corrupção, o crime organizado e que não esquartejasse o Governo, entregando cargos aos Partidos Políticos indiscriminadamente. Infelizmente a demissão do Ministro Sergio Moro apenas desnudou a verdadeira face do Governo. A interferência aberta em órgãos de controle e na Polícia Federal, sinalizavam para uma tentativa de proteger familiares e amigos de investigações. O acordo com o Centrão e a letargia no ataque à pandemia completam o quadro de decepção submetida aos seus admiradores. Não o credenciam para uma reeleição.

O espectro político de centro democrático busca desesperadamente um nome que possa fazer frente à polarização que se desenha entre os extremos. Por que não Tasso Jereissati? Tem experiência comprovada pelas suas passagens no Governo do Ceará e maturidade suficiente (dois mandatos de Senador) para lidar com o Congresso Nacional. Uma chapa Tasso/Moro ou Moro/Tasso poderia ser a pedra de toque buscada por quase 40% de brasileiros (conforme algumas pesquisas) que não estão dispostos a aceitar o pensamento conceitualmente binário de direita e esquerda (leia "A cegueira ideológica assassina a verdade e a razão" em https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2020/12/a-cegueira-ideologica-assassina-verdade.html)

Vergonha alheia

O cenário era o julgamento online pelo Pleno do STF, de Agravo Regimental da defesa do ex-presidente Lula que questionava a decisão monocrática do Ministro Fachin na afetação ao Plenário de Recursos quando decretou a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar processos envolvendo o ex-presidente Lula, anulando assim as condenações do petista.

Não devo entrar no mérito dos votos e da decisão final do colegiado. Não sou um Operador do Direito. Sou apenas um cidadão interessado em acompanhar os julgamentos da Suprema Corte que de resto impactam a vida de todos os brasileiros.

Sentir vergonha alheia, por algo que você viu alguém fazer. Foi meu sentimento ao ver o Ministro Ricardo Lewandowski ficar vermelho ao defender desesperadamente o ex-presidente Lula. Também ao ver o Ministro Gilmar Mendes falar por algo em torno de 10 minutos, apreciando enfaticamente o que ele chamou de “lealdade constitucional”.

Há quem descreva "vergonha alheia" como um gesto de empatia na direção daquele(s) que comete(m) a ação que lhe causa vergonha. Não creio que essa interpretação seja válida em todas as situações. Envergonhei-me pelos citados senhores e confesso que não nutro por eles nenhuma empatia.

Deus, tende piedade do nosso país!!

O Conspiracionismo e o Covid-19

Confesso humildemente que teorias conspiratórias nunca foram do meu agrado. Prefiro ficar com o pensamento da romancista britânica Agatha Christie: “A explicação mais simples é sempre a mais provável.”

Algumas teorias da conspiração, largamente aceitas por grande parte da população, chegam a ser risíveis. "A nova ordem mundial", onde um seleto grupo de multimilionários e políticos da elite internacional controla e manipula os governos, indústria e organizações de mídia em todo o mundo; "Michael Jackson está vivo", alguns teóricos fervorosos acreditam que Jackson forjou sua morte para fugir da pesada carga de acusações feitas contra ele; "A morte da Princesa Diana foi planejada", um grupo de teóricos alega que Diana foi assassinada pela família real para impedi-la de divulgar uma série de informações sigilosas e comprometedoras sobre seu ex-marido, o príncipe Charles; "Área 51", área restrita no deserto de Nevada, EUA, é um dos locais de testes militares mais bem protegidos do planeta. Há relatos de que os EUA tinham contactos com vida extraterrestre, e até mantinham alienígenas naquele cativeiro. Discos voadores, autópsias em corpos de seres extraterrestres, tudo existia na Área 51; "O vírus Sars-CoV-2 foi criado em laboratório", alguns teóricos dessa conspiração acreditam que foi uma tentativa humana de criar um vírus como um meio para reduzir a população mundial. Essa teoria tem conexão com "A nova ordem mundial", que teria planejado o vírus com a anuência do Governo Chinês.

Quando se observa os números de casos e mortes (por hum milhão de habitantes) atribuídos ao Covid 19 em nível planetário, dá-nos uma sensação de que a assimetria entre a China e diversos países (os mais importantes) do Ocidente tem algo de muito estranho. Veja abaixo:

Reino Unido ......................... 1906
Italia ..................................... 1838
Estados Unidos ................... 1689
Portugal .............................. 1654
Espanha .............................. 1607
Mexico ................................ 1593
Brasil .................................. 1541
França ................................. 1439
Suécia ................................. 1400
China .................................. 3

Independente do tipo de governo existente na China (consta que as ditaduras costumam mascarar suas informações), tive a curiosidade de pesquisar os dados de diversos países do Leste Asiático. Encontrei descrições interessantes, tais como:

1. "As máscaras, que já eram comuns em vários países do Leste Asiático antes da pandemia, agora se tornaram onipresentes como uma simples medida contra o vírus."

2. "Países com grande resiliência ao Covid 19, a maioria experimentou um surto em grande escala de algum tipo de doença infecciosa no século 21. China, Hong Kong, Cingapura, Taiwan e Vietnã, por exemplo, tiveram dezenas a centenas de casos da síndrome respiratória aguda grave (SARS) - mais de 5.000 casos na China, o epicentro - no início dos anos 2000."

3. "Claramente, alguns países asiáticos se beneficiaram das estruturas existentes projetadas para prevenir surtos de tuberculose, cólera, febre tifóide, HIV / AIDS e outras doenças infecciosas. Por exemplo, em 2014, o Japão tinha 48.452 enfermeiras de saúde pública (PHNs) das quais 7.266 lotadas em centros de saúde pública, enquanto na Inglaterra apenas 350 a 750 PHNs atenderam 11.000 pacientes em 2014. (A população da Inglaterra é aproximadamente metade do tamanho do Japão)."

4. "Políticas específicas, como o fechamento rápido de fronteiras e a suspensão de viagens internacionais. A proteção de lares e outras instalações para idosos - especialmente em países (notadamente Japão e Coréia do Sul) com uma alta proporção de pessoas com mais de 65 anos."

Esses são alguns fatos que contribuem para essa assimetria entre o Leste da Ásia e o Ocidente de uma maneira geral, independente de crermos ou não nos números divulgados pelo Governo Chinês. Com efeito, para ficarmos apenas nos três países mais importantes daquela região (excluindo-se a China e a Coréia do Norte, esta última por ausência de dados conhecidos), o número de mortes por hum milhão de habitantes, conforme o Coronavirus Resource Center da Johns Hopkins University:

Japão .............................. 74
Coréia do Sul .................. 34
Taiwan ............................. 0,47

Pelo exposto, anota-se que o Ocidente, e não apenas o Brasil, tem muito a aprender com o Leste Asiático no quesito pandemia. E que Deus nos livre e guarde de outra tragédia dessas, pelo menos nos próximos cem anos.

O Reino Unido e o Covid 19

Em 19 de janeiro de 2021 morreram 1359 pessoas no Reino Unido, infectadas pelo Covid 19. Foi o pior dia desde o início da pandemia. No dia 25 do mesmo mês (janeiro/2021), o Primeiro Ministro britânico Boris Johnson, em rede nacional de televisão, anunciou que haviam atingido 100.000 mortes pelo vírus, fazendo um apelo à união nacional. O Reino Unido era então o primeiro na Europa e o quinto no planeta a ultrapassar a simbólica marca de 100,000 mortos, vindo depois dos Estados Unidos, Brasil, India e México.

No início de janeiro, mesmo antes do dia 19, o Sr. Johnson também em rede nacional de televisão, afirmou: "Com o país inteiro já sob medidas extremas, está claro que precisamos fazer mais, juntos, para manter essa variante sob controle enquanto nossas vacinas são distribuídas. Nós precisamos fazer um lockdown nacional que seja duro o suficiente para conter essa variante". Referia-se a uma nova variante do vírus, surgida no sudeste da Inglaterra, cerca de 70% mais contagiosa. Consolidou então o terceiro e muito mais restritivo lockdown em todo território do Reino Unido.

A reputação da Grã-Bretanha para lidar com a epidemia de coronavírus teve um tratamento severo por parte da mídia. A imprensa mundial já há muito era amarga com os britânicos sobre a ineficiente luta (até janeiro de 2021) contra o Covid 19. Ainda em maio de 2020, pinçamos:

Do jornal alemão Die Zeit: “Na Grã-Bretanha, a infecção se espalhou sem controle por mais tempo do que deveria."
Na Itália, o Corriere della Sera apontou: “Na noite passada, em um discurso televisionado para a nação, Boris Johnson anunciou o progressivo - mas ainda lento e gradual - relaxamento do 'lockdown': a mensagem do governo vai de 'fique em casa' para 'fique alerta'. No entanto, as outras regiões do país não concordam: Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte continuarão a pedir aos seus cidadãos que não saiam de casa."
O jornal espanhol El País noticiou que a estratégia do governo do Reino Unido gerou confusão e raiva entre cidadãos, empresários e autônomos.
Em um editorial, o Le Monde, o principal diário francês, afirmava que o Reino Unido registrava os piores índices de mortalidade na Europa e acrescentou: "Apesar da pior mortalidade da Europa, provavelmente entrada tarde demais no confinamento e uma flagrante falta de preparação, os britânicos até agora apoiaram Johnson."
O jornal holandês de Volkskrant registrou: “De acordo com muitos, testar, testar, testar é o lema. Isso dificilmente acontecia no Reino Unido há semanas, perdendo-se de vista a propagação do vírus. Essa lacuna mostra que os britânicos não estavam suficientemente preparados para a pandemia, apesar da presença de especialistas nessa área. O país está se recuperando nas últimas semanas. Muito do mal já foi feito.”

Seguiram-se noticiários negativos durante todo o ano de 2020 culminando com o anúncio das 100.000 mortes em janeiro do corrente ano. A partir daí, e na vanguarda dos países com mais mortes por hum milhão de habitantes, o Governo Johnson resolveu apostar em duas vertentes para dominar a pandemia: 1. um lockdown muito mais duro do que as já medidas extremas existentes; 2. vacinacão em massa ("Até o dia 15 de abril o Reino Unido pretende ter dado uma dose de vacina para toda a sua população com mais de 50 anos de idade. A meta é vacinar todos os adultos até 31 de julho.")

A estratégia teve um resultado de enorme sucesso. Em pouco mais de dois meses, saíram de 1329 mortes em 19 de janeiro para apenas 10 (isso mesmo, uma dezena) no dia 3 de abril último. Brevemente o Reino Unido deixará a incômoda posição abaixo:

Número de mortes por hum milhão de habitantes:

Reino Unido ......................... 1906
Italia ..................................... 1838
Estados Unidos ................... 1689
Portugal .............................. 1654
Espanha .............................. 1607
Mexico ................................ 1593
Brasil .................................. 1541
França ................................. 1439
Suécia ................................. 1400
Argentina ............................ 1244
Alemanha ............................ 926
Russia .................................. 680

Diz-se que De Gaulle chamava o fato de Sua Excelència ou como diriam os espanhóis, "hechos son los hechos". O aqui descrito são fatos, são verdades que não podem ser transformadas. Resta aos países que continuam sofrendo com a pandemia, sorverem a experiência britânica.

O mundo nunca mais será o mesmo, a vida nunca mais será a mesma!

Independente de você ter ou não vivido a experiência que em algum momento chamei de "visita à fronteira da morte" durante a doença, essa pandemia terá o condão de fazer com que repensemos o sentido da vida.

Nada como uma pandemia planetária para nos fazer parar para refletir sobre o propósito da nossa vida. Nesse sentido, embora essa crise tenha como que tirado nosso mundo do seu eixo fazendo-nos sentir sem chão e desequilibrados, nem tudo é de todo ruim. Muito ruim, sim. Mas há algo de pedagógico, de construtivo nesse pesadelo.

Nos mais de 15 dias em que estive na UTI de um hospital, sempre consciente, muitos e variados pensamentos foram elaborados pela minha mente. As dores e alegrias de uma vida inteira como descritas no meu livro "...E a vida aconteceu! Fase1" - onde registro "para os pósteros, excertos de uma vida extremamente rica em emoções, ainda que pobre em realizações."

Lembrou-me vagamente um clássico existencialista de Albert Camus, A Peste, que li há algumas décadas e preciso urgentemente voltar a ler. "Um cenário muito semelhante está se desenrolando agora. Camus estava tentando descrever como os seres humanos respondem e vivem com uma sentença de morte completamente absurda - a morte fazendo parte do ciclo da vida. Talvez ele também estivesse tentando mostrar o quão pouco é necessário para uma sociedade desmoronar? Em 1947 (data de publicação do romance de Camus), recebemos um forte lembrete da imprevisibilidade da vida, bem como a preocupação com a evolução da humanidade."

A questão que se coloca agora, para alguns de forma silente para outros como uma explosão, quais serão as consequências da pandemia provocada pelo SARS-CoV-2. Passada a crise, vamos querer voltar ao normal? Ou o COVID-19 está fornecendo-nos uma inigualável experiência de aprendizado?

Considerado o esforço empregado pelas mentes mais brilhantes na área da ciência farmacológica na busca da cura para o vírus, cedo ou tarde essa cura será encontrada. O que não pode ser esquecido é que a ameaça de doenças infecciosas não desaparece. No momento em que vivemos esse sobressalto, essa ainda incompreensão do cenário por completo, nossa resposta a essa pandemia terá um efeito enorme sobre os dias que haverão de vir para a humanidade. O coronavírus revelou de forma dramática, selvagem mesmo, as disfunções políticas, econômicas e sociais existentes entre países, setores da economia e principalmente entre pessoas. Destacou a crise de liderança que empobrece as nações. É um convite para pensar, em nível mundial, em mudanças radicais na economia, no papel dos dirigentes públicos no cotidiano dos indivíduos e principalmente em nosso comportamento social, na forma como nos relacionamos com os semelhantes.

Ainda que a meu juízo o sofrimento seja uma consequência inevitável da vida e que todos sofremos a partir daquele rito de passagem inicial e traumático chamado nascimento, é possível que os horrores dessa doença universal ensine-nos a compartilhar compaixão e empatia pelos seres humanos. Mesmo o nosso próprio sofrimento seja melhor suportado usando mecanismos de enfrentamento para viver, mormente se tivermos a sorte de ter uma vida longa, quando acumulamos cicatrizes e hematomas emocionais e físicos.

De uma coisa tenhamos todos uma certeza: o mundo nunca mais será o mesmo, a vida nunca mais será a mesma!

Pai, perdoa-lhes...

Apesar de não enxergarmos a fé e o amor, temos aquela e sentimos este ao longo de toda nossa vida. O filósofo e jornalista italiano Giovanni Papini escreveu que o homem é um animal gregário. "Tem necessidade de se sentir cotovelo com cotovelo, pele com pele, no calor de uma multidão, ligado, seguro, uniforme, conforme. Se o leão anda só, em nós predomina o instinto ovino, do rebanho - os próprios individualistas, para afirmar o seu individualismo, congregam-se: sempre segundo a prática ovina".

Familiares e amigos, além de conhecidos e mesmo alguns desconhecidos (a todos a quem agradeço novamente pelas orações), sabem que recentemente estive hospitalizado durante quase um mês, dois terços desse período em Unidade de Terapia Intensiva, em momentos visitando a fronteira da morte. A pandemia que assola o planeta (seu agente infeccioso, o vírus SARS-CoV-2), há feito milhares de vítimas no Brasil. Felizmente faço parte da estatística dos sobreviventes, recuperados ou em via de recuperação.

Nem sempre mas em muitos casos, mesmo vencer a doença trás um custo (físico e emocional) que não é pequeno. A exigência da complementação do oxigênio para a respiração, seja através de cateter, elmo ou intubação (nos casos mais graves), não se trata apenas de desconforto. O que dizer da imobilidade, da dependência de terceiros para sua higiene diária, do jejum quase integral por absoluta falta de apetite (certamente provocada pela tempestade de medicamentos ministrados), das mais de 50 injeções na barriga, da colheita de sangue quase diária para exames (dói, dói muito colher sangue para o exame de gasometria), da abertura de acesso periférico, geralmente no punho e do acesso central na jugular (meu Deus, quanta dor!)? Além de tudo isso e de mais uma dezena de situações de desconforto, do sofrimento causado aos familiares e amigos, a convalescença é lenta e penosa, em alguns casos deixando sequelas para sempre.

Acabo de receber através de grupo de amigos em aplicativo de comunicação, imagens de um baile funk convocado por redes sociais e acontecido dentro de um trem da Supervia no Rio de Janeiro. Apenas uma frase vem-me à mente neste momento: "“Pai, perdoa-lhes, pois eles não sabem o que fazem” (Lucas 23.34)."

Dia de Gratidão que se eterniza

Depois de quase um mês, do qual dois terços em UTI, graças a Deus estou em casa. Um profundo vazio no apartamento. O Deus do Universo provavelmente estava precisando de uma pessoa com a experiência de seus 95 anos, tendo criado (bem) uma família de nove filhos e fonte perene de serenidade, equilíbrio e bom humor. Levou minha mãezinha pra junto de Si quando eu estava na UTI.

Minha gratidão ao Senhor por ter podido viver esses longos anos com dona Iracema. Um privilégio que também me permitiu com os últimos anos do meu pai, quem sabe por eu ter saído de casa com apenas 10 anos e ter sido privado dessas companhias que tanto nos alimentam.

Gratidão ao corpo funcional do Hospital da Unimed. Sem distinção. Desde a mocinha que na primeira hora da manhã entrava silente no meu espaço para higienizar o piso. Com os cuidados que só os humildes sabem ter. Aos rapazes que invariavelmente pela madrugada faziam o Raio X do Tórax. Aos que recolhiam o lixo. Aos que me serviam o mingau (ou pelo menos tentavam), e às que buscavam alternativa para minha alimentação. À paciente menina da higienização bucal. Às técnicas que se revezavam no esforço de transformar aquele momento em algo menos desconfortável. Enfermeiras que sempre que solicitadas atendiam ao chamamento. E às maravilhosas fisioterapeutas (tira o “elmo”, bota o “elmo”) com a paciência que Deus lhes deu. Aos médicos plantonistas cuja presença tinha sempre uma palavra de conforto e reacendia no meu coração a esperança da recuperação.

Eu não posso afirmar que dia Jesus Cristo resolveu iniciar a operação “Salvar Nilo Sérgio do Covid 19”. No entanto estou convencido de que Ele próprio coordenou o processo. Prepotência? Tudo bem, Ele pode ter terceirizado para São Raimundo Nonato, padroeiro da minha Várzea Alegre. Tomada a decisão, começaram a escolha dos operadores. No primeiro momento o Dr. Antônio Afonso Bezerra que atacou “de com força” o indesejável vírus e orientou a internação. Dívida pagável apenas com bem querer. Dana Eisenman M.D. de Los Angeles, com suas frequentes vídeo chamadas, orientações e observações pertinentes. Deus lhe pague. Dr. Sandro, sempre solícito em visitas rotineiras, palavra de fé. Muito obrigado! Para a Doutora Alessandra Leitão e o Dr. joselanio Carneiro, minha eterna gratidão. A primeira acompanhava (sofria e vibrava conforme o quadro) as decisões médicas do Dr. Josilanio, trocava ideias sobre a condução do tratamento, era o interface entre os membros da família e aquele que, através de sua indicação, tornou-se o comandante da operação. Não por acaso, mas pela expertise na atividade e certamente (perdoem-me os que não crêem) por inspiração do Espírito Santo.

Os médicos são assim. Empenham toda sua vida na busca da excelência no tratamento do seu semelhante. Esse tipo de gente, esse perfil de indivíduo, certamente terá no Céu um espaço próprio. Porque aqui na terra, de mim, terão eternamente o reconhecimento e a gratidão. Obrigado por permitirem-me estar mais algum tempo junto aos que eu amo. E praticando o exercício do viver. Quem sabe de forma mais altruísta e humilde. Deus os abençoe a todos!

Por último mas não menos importante, minha gratidão às centenas de conhecidos e desconhecidos, amigos e familiares que oraram pela minha recuperação. Deus abençoe a todos e os recompense com muita saúde!

A permanência de um leigo na UTI da Unimed.

Dedique todo o esforço de suas orações e fé pra não ser preciso se hospitalizar. Mas se tiver que, chegue consciente na UTI.

A primeira coisa que você deve fazer, antes de qualquer uma outra, é pedir para instalarem o “elmo” em você. Não espere que lhe ofereçam. Grande parte dos profissionais que me atenderam, credita a esse bendito instrumento muito da minha recuperação.

A segunda, mas essencial, é compreender a ecologia da UTI, é saber quem é quem. São muitos os profissionais que revoluteiam em torno desse espaço. Cedo descobri que o poder do médico na UTI assemelha-se ao do comandante de um aeroplano em voo. É maior do que a de um Ministro do STF.

Foi baseado nessa constatação que eu criei a “engenharia dos olhos”. Eu usava o “elmo” algo entre 14 e 18 horas por dia. Porque sabia que era necessário e porque o equipamento tornou-se “friendly” para mim. Isso ressecava bem os olhos, deixando-os ardentes. Descobri que colocando gases sobre as pálpebras e derramando soro sobre elas, o alívio era imediato. Mandei fazer isso e quando me perguntaram quem tinha indicado, respondi apenas “o doutor”. O passo seguinte foi conseguir que a enfermeira trouxesse um colírio apenas para umedecer.

Todos são importantes numa UTI, mas é essencial que você tenha empatia com a técnica responsável pelo seu leito. É ela que vai matar sua sede às duas da madrugada, ajustar o encosto da cama, ou lhe dar o banho diário e fazer sua higiene depois que você evacua (palavra bonita que criaram para dizer que você fez cocô).

Uma dica importante: se você quiser ficar menos tempo sujo, deixe para evacuar apenas cerca de meia hora depois que lhe disserem que vão lhe limpar. O tempo entre pegar as toalhas e lençóis e conseguir a colega para ajudar, geralmente é muito longo.

Outro registro: apesar de o hospital ter (quase) tudo que você precisa, é importante que você tenha seu próprio o que eu convencionei chamar de Kit UTI. Acho que no 4º ou 5º dia acordei na madrugada com a “boca pregada” por falta de higiene. Uma sensação muito ruim. A técnica do plantão conseguiu algo para que eu bochechasse.

O Kit UTI deve ter escova e dentifrício, sabão líquido, óleo hidratante, uma pomada de prevenção a assaduras, fraldas e um pacote de lenços úmidos.

A enfermeira como que coordena vários setores e por isso mesmo é “figurinha difícil“. Mas sempre atende sob demanda. Recorra à técnica se precisar da enfermeira.

Um dia, no início do seu estágio, vão abrir um acesso permanente na mão para colher a gasometria e sangue para exames (incontáveis exames). Dói. Junto com esse acesso, também fizeram um acesso central na jugular. Dói muito quando está sendo feito. Não se engane com a voz doce da cirurgiã (lembrou-me a voz de Sandra Dee nos filmes do início dos anos 60). Cada vez que ela disser “picadinha”, espere muita dor.

Existe uma técnica de higiene bucal que duas vezes por semana (foi assim comigo) vem lhe ajudar. A que me atendeu, muito profissional e amigável, sempre deu preferência a utilizar o kit descartável do hospital.

Você certamente será acordado muitas vezes ao longo da madrugada para fazer Raio X do tórax. Nada complicado.

Se você tiver a sorte de adaptar-se bem ao “elmo”, vai precisar muito da fisioterapeuta. Quando quiser botar (ou tirar) o “elmo”, não se peje de mandar recados por todos que entrarem no seu espaço. É muito improvável que a fisioterapeuta esteja apenas contando a última do filho para a amiga ou eventualmente falando do novo namorado. As demandas das UTIs são muito grandes. Ouvi num determinado momento que a Fisio de plantão estava atendendo a sete UTIs com pacientes com “elmo” e um entubado.

A nutricionista vem diariamente saber como está sua alimentação. Não é que a comida seja ruim, mas a carga de remédios cria um ambiente em que o que quer que você ponha na boca, dá-lhe ânsia de vômito. Passei literalmente 17 dias sem comer quase nada, com um intervalo de uns 4/5 dias em que descobri que suco de abacaxi entrava sem muito esforço. Passei esse período almoçando e jantando suco de abacaxi.

As pessoas vão insistir para que você coma o que elas trazem. Elas querem o melhor para você. Não concorde de pronto. Tente alternativas. Durante esses 17 dias eu jantei por duas vezes(sem ter almoçado) um potinho de sorvete. Elas não vão dizer que há a disponibilidade porque não é nutricionalmente aconselhável. Mas explore sua criatividade.

Finalmente, no 18º dia o médico informou-me que eu passaria para uma dieta semi pastosa. Obrigado, Senhor, pelo arrozinho quase papa e a carninha moída!

Queridos(as) amigos(as), façam tudo que estiver ao alcance, TUDO MESMO, para não se infectar. Se você tiver a sorte de sair com vida, mesmo assim tudo é muito penoso e dolorido.

Como a doença é praticamente desconhecida, o meu processo negou algumas lendas. “Quando o sintoma inicia-se por uma desenteria incontrolável, a recuperação é mais fácil.” “Se o seu sangue é O- tudo é menos agressivo.” Não são verdades. NÃO SE INFECTE!

At last but not least (essa é para vocês pensarem que eu sou poliglota), não sei como funciona a administração do Hospital da Unimed. Não sei se há uma superintendência, uma diretoria colegiada ou se cada setor tem sua independência funcional. Estou saindo hoje da UTI, migrando para uma enfermaria. Independente da forma de gestão, se eu participasse da administração estaria orgulhoso. A UNIMED SALVA VIDAS!!

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Atualizado em sábado, 17/04/2021, às 14;00h

https://www.saude.ce.gov.br/2020/11/05/criado-no-ceara-capacete-elmo-recupera-pacientes-com-covid-19-e-reduz-em-60-necessidade-de-internacao-em-uti/

O Chiclets e o Triplex.

Recebi cobrança de um querido amigo (mais amigo de Lula do que meu), o fato de não ter feito com a mesma veemência a cobrança ao Bolsonaro (Leite Condensado) da que fiz ao Lula, relacionada ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia, ao terreno para o Instituto Lula etc.

Fácil de entender: nos casos Lula citados acima, o próprio foi diretamente beneficiado pelo "mal feito", para usar um eufemismo corrente entre os militantes petistas. Tanto é assim que o ex-Presidente foi condenado em dois dos processos em Primeira Instância e em Segunda Instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além do insucesso em dezenas de Recursos interpostos ao Superior Tribunal de Justiça e mesmo no Supremo Tribunal Federal. Nunca é demais lembrar que a maioria dos membros desses dois Tribunais Superiores foram indicados pelos Governos Lula/Dilma.

Apesar de toda má vontade que você eventualmente possa ter com o Governo Bolsonaro (e confesso que tenho), não dá para debitar ao Presidente as compras gerais correspondentes a todo o Poder Executivo Federal, incluindo Presidência, Vice-Presidência, Ministérios, Estatais, Forças Armadas e Autarquias, além de programas sociais.

Evidente que para a militância da esquerda, a narrativa de Bolsonaro colocando quinze milhões de reais de Leite Condensado no seu pão é oportuníssima, no momento em que o PT e outros Partidos do mesmo espectro político estão votando nos candidatos de Bolsonaro em ambas as Casas Legislativas, mormente no Senado que constitucionalmente é responsável por um eventual julgamento do Presidente por crime de responsabilidade.

O que a honestidade intelectual exige é que o cidadão antes de repercutir qualquer notícia, procure apurar a procedência da mesma. Neste caso, quatorze milhões e duzentos mil reais foram empenhados (não necessariamente executados) pelo Ministério da Defesa, que abriga nos seus quadros trezentos e setenta mil efetivos em números redondos. Esse pessoal atuou desde o combate à pandemia, na garantia e logística da eleição municipal de 2020, na construção/recuperação de rodovias etc.

A oposição e militantes deviam perseguir o que realmente importa. Por exemplo, o constante atentado ao bem-estar e a proteção da vida e da saúde dos brasileiros, na sabotagem ao combate à covid-19; o apoio a manifestações de índole antidemocrática em afronta à Constituição; interceder no que diz respeito a investigações voltadas a integrantes de sua família; a interferência em Órgãos de Controle como Polícia Federal, Receita Federal, COAF, para citar apenas estes.

E para não dizer que não falei do orçamento de compras de comestíveis e bebidas do Governo em 2020, lembro que quando nas férias em Várzea Alegre eu ia assistir aos filmes do Cine Odeon, quem comprava o chiclets era eu. O meu e o da namorada.

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Atualizado em 27 de janeiro de 2021, às 22:02h

Ajudem-me a fazer as pazes com minha ignorância.

Preciso recorrer aos amigos da Internet porque tenho alguma dificuldade de compreensão e raciocínio muito lento.

Hoje, 23 de janeiro de 2021, o Partido dos Trabalhadores encabeçou movimento em nível nacional, com manifestações de rua pelo Impeachment do Presidente Bolsonaro. No momento é a principal bandeira do Partido, devidamente registrada no website oficial com o seguinte teor:

"Manifestações apontam urgência do impeachment de Bolsonaro.
Carreatas, atos e até protestos em bicicletas foram realizados em capitais e cidades do interior para mostrar a insatisfação do povo brasileiro com o governo genocida de Jair Bolsonaro. 'Fora, Bolsonaro' foi o grito mais ouvido nas ruas, confirmando a queda de popularidade do atual presidente e a urgência do Congresso Nacional pautar o pedido de impeachment."

O Senado é constitucionalmente responsável por julgar o Presidente da República (entre outras autoridades), como segue:

"Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;"

Neste momento desenvolve-se internamente no Senado, acirrada campanha pela Mesa Diretora que comandará os trabalhos daquela Casa Legislativa no próximo biênio. O Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre e o Presidente Jair Bolsonaro, escolheram para concorrer à Presidência o Senador Rodrigo Pacheco, do DEM - MG. A bancada do PT, por unanimidade, resolveu apoiar o Senador Pacheco, ainda que existam mais três candidatos, inclusive a Senadora Simone Tebet (MDB-MS), com reais possibilidades de vencer a disputa e que não guarda tanta proximidade com o Palácio do Planalto.

O Senador Rodrigo Pacheco, provocado em recente entrevista, declarou que "os erros cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia são 'escusáveis' e de que não vê crime de responsabilidade nos atos dele". Mais rápido do que imediatamente, figuras preeminentes do PT vieram a público para dizer que as declarações "não vão tirar o apoio da bancada do PT à sua candidatura à presidência do Senado" e que "as falas de Pacheco à imprensa refletem uma 'retórica' do candidato."

Como cidadão e observador da ecologia política do país, paira em mim uma dúvida atroz: o eleitor brasileiro deve acreditar em qual PT? Aquele que foi às ruas exigir o impeachment do Presidente ou o que votará no candidato de Bolsonaro à Presidência do Senado?

Por essa e por outras, registrei em artigo publicado em 8 de janeiro último (https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2021/01/o-pt-e-suas-concessoes.html) - "Portanto queridos (2 ou 3 leitores) que acompanham meus escritos, não se surpreendam se em 2022 o ex-Presidente Lula for o candidato a Vice-Presidente na chapa de Bolsonaro, naturalmente após ser inocentado dos ainda seis ou sete processos dos quais é réu ou investigado na justiça brasileira."

RECONCILIATION

Reconciliation - the process of making two opposite beliefs, ideas, or situations agree.

Na solenidade de posse ("Inauguration Day") do Presidente dos Estados Unidos Joe Biden, hoje - 20/01/2021 - a ideia mais ouvida foi "Reconciliação". Ela esteve insistentemente presente nas orações ministradas pelo padre católico jesuíta, Leo O'Donovan e pelo pastor da Igreja Episcopal Metodista Africana Bethel, Silvester Beaman, ambos com atividade religiosa na cidade de Wilmington (a cidade de Joe Biden) no estado de Delaware.

Na mesma linha, o discurso do Presidente conclamou à reconciliação, enfatizando a necessidade de unidade e prometendo ser "um presidente para todos os americanos".

A ausência do ex-Presidente Trump não deslustrou o brilhantismo da solenidade de posse, que contou com a presença do Vice Presidente Republicano que deixava o cargo, Mark Pence, bem como dos ex-Presidentes Bill Clinton, George Bush e Barak Obama.

Uma vez empossado e durante os seus primeiros dias, especula-se com um bom grau de certeza que o Presidente Biden deve assinar uma série de ordens executivas. Espera-se imediatamente a proposição de um pacote de resgate US$ 1,9 trilhão para aumentar os benefícios do desemprego e gerar uma nova rodada de cheques de estímulo. Fala-se no pagamento de US$ 1.400 enviado a indivíduos elegíveis, destinar dinheiro para ajuda de aluguel, estabelecer moratórias de despejo, aumentar os benefícios do vale-refeição e alocar mais dinheiro para creches e créditos fiscais infantis.

Com relação ao coronavírus, uma determinação de uso mandatório de máscaras para todo o país, em todos os sítios em que o Governo Federal tenha autoridade para tal. Biden também promete fornecer 100 milhões de doses da vacina, criando novos espaços para facilitar o acesso às pessoas. “Ao final de nosso primeiro mês de mandato, teremos 100 centros com apoio federal em todo o país que, em última instância, vacinarão milhões de pessoas”.

Há a expectativa do estabelecimento de uma legislação que mais do que dobrará o salário mínimo em nível nacional, de US$ 7.25 para US$ 15.00 por hora.

Do ponto de vista de imigração espera-se mudanças radicais, incluindo o relaxamento da proibição de viagens a países com população predominantemente muçulmana e a interrupção imediata da construção do muro de fronteira. Biden poderá criar um grupo de trabalho para reunir as crianças com seus pais, separados na fronteira e enviar um projeto de lei ao Congresso objetivando regularizar 11 milhões de imigrantes indocumentados.

No que respeita ao meio ambiente, Biden deve voltar a aderir ao acordo climático de Paris, bem como colocar limites adicionais à poluição para operações de petróleo e gás.

A proposição de um novo plano de impostos deve exigir que as pessoas paguem 12,4% sobre a folha de pagamento da Previdência Social, para aqueles que ganham mais de US$ 400.000 por ano.

A tarefa é hercúlea, ainda mais se considerarmos que parte dessas intenções dependem de legislação específica, sabendo-se que há pequena margem de maioria na Câmara (House) e paridade no Senado. O Executivo terá que trabalhar a unanimidade nos quadros Democratas e eventualmente contar com alguma defecção entre os Republicanos. Não é nada fácil mormente em um momento em que a sociedade americana há décadas não se encontrava tão profundamente dividida.

God bless America!

Game Over

Estamos a 72 horas do "Inauguration Day", o dia em que sob forte esquema de segurança haverá a troca de comando na Casa Branca. Sai o Republicano Donald Trump e assume o Democrata Joe Biden.

Do ponto de vista de política externa, não se identificam mudanças radicais nos programas de ambos os Partidos, a não ser em questões muito pontuais. As grandes diferenças entre suas plataformas partidárias encontram-se majoritariamente nas questões internas. especialmente na pauta de costumes.

Questões como o aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, imigração, mudanças climáticas entre outras menos votadas, estabelecem os pontos de discórdia entre as bandeiras dos principais Partidos.

Pode-se afirmar hoje que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixará a Casa Branca, embora com relutância, em 20 de janeiro. E qual seria seu legado?

Apesar de ainda muito cedo para avaliar-se como será visto seu Governo, é forçoso reconhecer que o Presidente Trump internamente promoveu políticas que contribuíram definitivamente para um robusto crescimento econômico. Um corte na alíquota tributária muito alta das empresas e a flexibilização de alguns regulamentos excessivamente onerosos estão entre essas políticas. Do ponto de vista externo, o novo pacto comercial da NAFTA (com o México e o Canadá) e o estabelecimento de uma nova postura, mais sóbria e crítica com relação à China, podem ser creditados na sua coluna de ativos.

No meu entender, os maiores fracassos da curta era Trump situam-se na condução do combate ao Sars-CoV-2 (CoranaVirus) e fundamentalmente sua incapacidade de unir a sociedade americana. Ao contrário, o Presidente contribuiu durante toda sua gestão para aprofundar o fosso entre os contrários (veja artigo publicado em 6 de fevereiro de 2020 - https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2020/02/o-artigo-ii-secao-3-da-constituicao-dos.html). Coroando o desastre nessa área com o incitamento à invasão do Capitólio, templo da democracia americana, causando 5 mortes e dezenas de feridos.

Há 3 dias a Câmara Federal (House) aprovou texto indicativo de abertura de processo de impeachment do Presidente Trump. Essa indicação deverá ser enviada ao Senado que se encontra em recesso no momento. Quando reiniciar os trabalhos, justamente no dia 20 próximo, receberá a autorização para o impeachment de um ex-Presidente, uma vez que Trump já deverá ter transmitido o cargo. Esse processo deverá ser continuado e poderá ter dois desfechos: 1. O Senado precisará de dois terços dos votos para o impedimento. Improvável (as cadeiras naquela Casa estão divididas meio a meio) mas não impossível (há um crescente movimento dentre os Republicanos para afastar Donald Trump, que nunca foi aceito como "um deles"). 2. O Senado não alcança os dois terços dos votos e o processo é arquivado.

O simples fato de acontecer a situação número 1 descrita acima, não impedirá que o ex-Presidente seja novamente candidato em 2024, seja disputando as primárias Republicanas, seja como candidato independente. Para que isso aconteça é necessário que o Senado abra, em seguida ao seu impedimento, um processo de condenação das ações de Trump constitucionalmente e conseguir garantir a inelegibilidade dele para 2024. E nesse caso com mais facilidade, uma vez que para condená-lo seria necessária apenas a maioria simples.

O que não repousa dúvida é que seja no Partido Republicano, em outro Partido menor ou mesmo como candidato independente, o Trumpismo hoje é uma força política nos Estados Unidos, apesar do tremendo desgaste sofrido com as últimas inapropriadas, despropositadas mesmo, ações que o Presidente protagonizou.

O PT e suas concessões

O Partido dos Trabalhadores faz uma concessão ao "golpista" Baleia Rossi, apoiando-o à Presidência da Câmara Federal. Posição absolutamente pragmática mas não inédita ou surpreendente. Foram muitos os negacionismos (para usar uma expressão muito em moda na atualidade) às bandeiras históricas do Partido.

Em junho de 2002, num aceno à Avenida Paulista e para tornar-se palatável à "elite", o candidato Lula da Silva lançou o que convencionou chamar de "Carta ao Povo Brasileiro". Se por um lado o "Movimento dos trabalhadores rurais sem terra" reagiu lançando um documento intitulado "Carta ao Povo Brasileiro e ao Presidente Lula", conclamando o PT e Lula a atuarem para transformações sociais radicais no Brasil, o cientista político André Singer, afirma que "o documento é o principal indicador da adoção de políticas em prol do capital financeiro como diretriz do governo de Lula".

Com o sucesso nas urnas em 2002, o Presidente rejeitou o apoio do PMDB negando qualquer negociação com o Partido. Aí nascia o embrião do Mensalão, ou seja, a negociação no varejo com os Deputados na Câmara.

Em 30 de junho de 2006, por solicitação do Presidente Lula com temor de um processo de impeachment na esteira do escândalo do Mensalão, o PMDB reuniu seu Conselho Nacional com 65 membros, e quase pela unanimidade decidiu apoiar o Governo do PT, com o voto contrário apenas do Senador Jarbas Vasconcelos. Nessa oportunidade, o aliado fiel de Lula, ex-Presidente Sarney afirmou: "Estamos fazendo coalizão com o presidente da República e não com o PT. Eu acredito no presidente Lula", Enquanto isso o Presidente do PMDB, Michel Temer, "evita entrar no assunto neste momento porque sabe que a briga por ministérios será o próximo embate interno do partido."

Em 2 de janeiro de 2015, após a segunda eleição da Presidente Dilma, Joaquim Levy foi nomeado Ministro da Fazenda, numa tentativa de antecipar solução para a profunda crise econômica que já se desenhava. O Ministro Levy, oriundo de banco privado, era conhecido no mercado financeiro como um dos "Chicago boy". Essa escolha desagradou profundamente a setores ideológicos mais radicais. Durante todo o período em que permaneceu no Governo, o Ministro Levy sofreu críticas de parlamentares do próprio PT e de centrais sindicais.

Os citados, são apenas alguns dos momentos em que o Partido teve que agir pragmaticamente para alcançar ou permanecer no Poder, anseio legítimo de qualquer Partido. O que não é legítimo (nem legal), é a leniência com o erro ou a roubalheira.

Portanto o apoio a Baleia Rossi não é para estranhar, nem o ódio ao Presidente Bolsonaro. Afinal, o despreparado e politicamente incorreto ex-capitão do exército - royalties para mim em “https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2018/10/quem-criou-jair-bolsonaro-apesar-de.html" - submeteu o Partido à mais humilhante derrota, vencendo-o usando um telefone celular e uma dúzia de “Fake news”. O mega-articulador do impeachment de Dilma, Deputado Baleia Rossi, não se trata apenas de uma pessoa umbilicalmente ligada ao ex-Presidente Temer, ou mesmo por ser ele o atual Presidente do MDB. Trata-se de um dos principais “golpistas” do Congresso. Portanto queridos (2 ou 3 leitores) que acompanham meus escritos, não se surpreendam se em 2022 o ex-Presidente Lula for o candidato a Vice-Presidente na chapa de Bolsonaro, naturalmente após ser inocentado dos ainda seis ou sete processos dos quais é réu ou investigado na justiça brasileira.

Suprema Corte rejeita ação judicial do Texas

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou ontem um processo que tentou mais uma vez anular o resultado da última eleição presidencial.

Sob a inspiração de um inconformado Presidente Trump, o Texas e 17 outros Estados governados por republicanos, instruíram processo alegando fraude eleitoral em quatro Estados vencidos por Joe Biden. Foi mais um revés para as tentativas republicanas de transformar em vitória uma derrota de 306 votos contra 232 no Colégio Eleitoral e de mais de sete milhões no voto popular.

A queixa apresentada pelo Texas baseava-se na "ingênua" alegação de que tinha sido prejudicado pelo sistema de votação de alguns Estados. A Corte, em decisão curta e direta, considerou "falta de legitimidade", ignorando portanto a reclamação, uma vez que a legislação americana permite que cada Estado estabeleça seu sistema e realize suas próprias eleições.

Essa derrota republicana é tão mais importante quando se sabe que a Suprema Corte é formada por 6 Ministros conservadores, dos quais 3 foram nomeados por Trump, contra apenas 3 de perfil liberal.

Na última terça-feira, o Procurador-Geral do Texas, Ken Paxton, questionou quatro Estados em que Biden ganhou: Geórgia, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin. Ele foi acompanhado por 17 outros Estados, todos vencidos por Trump. Paxton alegou que as mudanças que os quatro Estados fizeram nos procedimentos eleitorais por causa da pandemia, como estender o período do voto pelo correio, violaram a lei federal. Alegou também, sem provas, que as mudanças possibilitaram a ocorrência de fraudes eleitorais. Registre-se que o Procurador-Geral dos Estados Unidos, William Barr, afirmou recentemente que o Departamento de Justiça não encontrou nenhuma evidência de fraude eleitoral generalizada nas eleições deste ano.

O Presidente Trump alimentava a esperança de que a Suprema Corte seria uma espécie de "arma secreta" para ele. Logo depois de tomar conhecimento, divulgou mensagem no twitter dizendo que "a decisão foi uma vergonha legal e um constrangimento para os Estados Unidos".

A verdade é que a pronúncia da Suprema Corte nesse episódio, enterra definitivamente (no entender de alguns) as tentativas do Presidente Trump de questionar o resultado da recente eleição, testando os limites do sistema.

Amanhã, dia 14 de dezembro, o Colégio Eleitoral se reúne em todos os 50 estados e em Washington D.C. para votar, solidificando a vitória de Biden. Penúltimo ato de um processo eleitoral confuso e desgastante para a maior democracia do planeta.

A cegueira ideológica assassina a verdade e a razão.

Em 18 de maio de 2020, sob o título "Do direito de manifestar opiniões" (https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2020/05/do-direito-de-manifestar-opinioes.html), escrevi:

É verdade que tenho usado meu Blog e mais frequentemente as redes sociais para externar opiniões as mais diversas. Em 20 de outubro de 2018 escrevi sobre a suposta democracia da Venezuela, em 9 de janeiro de 2019 postei texto sobre a construção do muro pelo Governo americano na fronteira com o México, escrevi também sobre as supostas “rachadinhas” e o caso Queiroz em 5 de setembro de 2019. Muitas das opiniões externadas falam sobre a ecologia política contemporânea, focando na roubalheira que permeou os Governos do PT e nas permanentes tentativas do Presidente Bolsonaro de interferir em órgãos de controle do Estado brasileiro. Isso tem feito com que o espectro político “de A a Z” dos meus parcos leitores sintam-se tremendamente incomodados.

Tudo começou no início dos anos 90, com o movimento "nós contra eles". A realidade atual vai muito além disso. A sociedade brasileira encontra-se profundamente dividida. Não há limite na intolerância entre pessoas que pensam de forma diferente. Ademais, construiu-se no seio do tecido social o pensamento binário. Se você, por alguma razão pontual critica a polícia, é acusado de defender bandidos. Se defende uma melhor distribuição de renda ou políticas públicas compensatórias, é perigoso comunista. Se acredita que o Estado é ineficiente em algumas áreas em que a iniciativa privada tem melhor desempenho, é apontado como entreguista e "capacho dos americanos".

São pensamentos conceitualmente binários e de uma pobreza e mediocridade de análise e avaliação que só ratificam o conhecido comportamento de manada, assemelhando-se à conduta dos animais em rebanho. Nos tempos atuais, meu divertimento predileto é escrever criticando determinado "lado" (quando merecido), para ver a reação nas redes sociais. Interessante receber os elogios advindos do "lado" contrário e as agressões postas pelo "lado" atingido.  Em postagens recentes, com uma diferença de menos de 24 horas entre elas, já fui chamado de "petista idiota" e recebi votos de "morte lenta a esse bolsominion". E a meu juízo, os dois "lados" estão cada vez mais próximos, mais parecidos. Almas gêmeas. 

A sociedade brasileira, a exemplo de outras mundo afora, encontra-se doente. A cegueira ideológica tem assassinado o que resta de racionalidade nos indivíduos. E a pandemia que ora grassa no planeta parece ter exacerbado essa ideologização. Com a inestimável cooperação das redes sociais, diga-se.

O filósofo e escritor italiano Umberto Eco afirmou que as redes sociais deram voz a uma legião de imbecis que antes falavam apenas "em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade". Como em minhas páginas das ditas redes, bem como em meu Blog, primo pela liberdade de opinião (até este momento, em anos de atividade, bloqueei apenas quatro "associados" da minha rede e por ofensas pessoais), sinta-se livre para incluir-me entre os imbecis apontados pelo intelectual italiano.

Pureza de intenções

No seu voto sobre a reeleição nas casas do Congresso, o Ministro Nunes Marques, indicado pelo Presidente Bolsonaro, invocando os princípios da simetria e dever de integridade (o Presidente da República pode ser reeleito uma única vez), admitiu a inovação interpretativa adotada por Gilmar Mendes, mas desacolheu possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente.

Evidente que o constituinte não quis isso. Estabeleceu regras diferentes para Chefes de diferentes Poderes, atendendo inclusive ao princípio da independência dos Poderes da República.

Ademais, creio que houve apenas uma coincidência na resultante do voto de Sua Excelência, quando autoriza a reeleição do Presidente do Senado David Alcolumbre (aliado de Bolsonaro) e refuta a possibilidade de reeleição do desafeto de Bolsonaro, o Presidente da Câmara Rodrigo Maia.

Ali existem contorcionismos jurídicos para todos os gostos, mas ao contrário de mentes maldosas, eu acredito na pureza de intenções de todos os Ministros e que registraram seus votos segundo a interpretação imparcial do dispositivo constitucional.

Vida longa aos Ministros do STF!