No seu voto sobre a reeleição nas casas do Congresso, o Ministro Nunes Marques, indicado pelo Presidente Bolsonaro, invocando os princípios da simetria e dever de integridade (o Presidente da República pode ser reeleito uma única vez), admitiu a inovação interpretativa adotada por Gilmar Mendes, mas desacolheu possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente.
Evidente que o constituinte não quis isso. Estabeleceu regras diferentes para Chefes de diferentes Poderes, atendendo inclusive ao princípio da independência dos Poderes da República.
Ademais, creio que houve apenas uma coincidência na resultante do voto de Sua Excelência, quando autoriza a reeleição do Presidente do Senado David Alcolumbre (aliado de Bolsonaro) e refuta a possibilidade de reeleição do desafeto de Bolsonaro, o Presidente da Câmara Rodrigo Maia.
Ali existem contorcionismos jurídicos para todos os gostos, mas ao contrário de mentes maldosas, eu acredito na pureza de intenções de todos os Ministros e que registraram seus votos segundo a interpretação imparcial do dispositivo constitucional.
Vida longa aos Ministros do STF!
Nenhum comentário:
Postar um comentário