O Silêncio das Ruas e os Estertores da Madrugada

A noite desce sobre a cidade, envolta em um manto de quietude e sombras. Nas sombras, a cidade assume uma aura de mistério, seus edifícios se erguem como gigantes adormecidos, testemunhas silenciosas de histórias que se desenrolam sob o luar. As luzes da cidade cintilam como estrelas em miniatura, salpicando a escuridão com pontos de brilho tênue.

No coração da noite, a madrugada se aproxima, anunciando sua chegada com os estertores da aurora. O céu se tinge de tons de azul e púrpura, enquanto as primeiras luzes da manhã começam a despontar no horizonte. As ruas, antes vazias e silenciosas, começam a despertar com o anúncio do novo dia.

Mas, antes que a cidade se entregue completamente ao ritmo frenético do dia, há um momento mágico, um instante de transição entre a noite e o dia, quando o silêncio reina absoluto. É nesse momento que a cidade se revela em toda sua beleza e fragilidade, convidando-nos a refletir sobre a efemeridade da vida e a vastidão do universo.

O silêncio das ruas desenha-se na ausência de vozes e passos. É quando os edifícios, monumentos e árvores parecem sussurrar segredos uns aos outros. As ruas, normalmente cheias de movimento e agitação, agora são um palco vazio, esperando que algo aconteça.

A madrugada é um momento de transição. É quando o dia e a noite se encontram, dançando em uma coreografia silenciosa. Os estertores da madrugada são os últimos suspiros da noite, os momentos finais antes do amanhecer. Nessa hora, os bares fecham, e os últimos boêmios saem cambaleando pelas calçadas. Os pássaros começam a ensaiar seus cantos, como músicos afinando seus instrumentos. Os primeiros raios de sol espreitam timidamente, pintando o céu de tons pastéis.

O silêncio das ruas e os estertores da madrugada nos convidam a refletir sobre nossas próprias vidas. O que estamos fazendo aqui? O que nos move? Quais são nossos medos, inquietações e desejos? À medida que a cidade dorme, nossos pensamentos ganham asas. Talvez seja nesse silêncio que encontramos respostas para perguntas que nem sabíamos que tínhamos. Talvez seja nesses estertores que descobrimos que a vida é uma dança delicada entre o visível e o invisível, o palpável e o intangível.

Portanto, quando a madrugada chegar, abra a janela e escute. Escute o silêncio das ruas e os estertores que ecoam no ar. E quem sabe, talvez você encontre algo que estava perdido — ou algo que nunca soube que estava lá.

O crime compensa?

Valmir Pontes Filho

Abracei a carreira jurídica repleto de crenças e esperanças, a adotar para mim o modelo de conduta moral do meu pai e sem jamais a imaginar que a frustração me viria, mais tarde, de modo avassalador. Minha mãe, de começo, queria que eu entrasse na carreira militar... não passaria de soldado raso, imagino!

Cometi erros na relação profissional com certas pessoas e deles me arrependo com absoluta sinceridade. Já o que sofri de ingratidões, perdoei do fundo da minh’alma, já que o outro caminho me levaria a querer “matar” os que me magoaram tomando, eu mesmo, veneno em doses diárias. Pai, afasta de mim este cálice!

Lecionei Direito por mais de 40 anos, com paixão e denodo, para ver, afinal, tal construção jurídica humana – composta de princípios e normas – ser derruída por completo, carcomida pela ignorância, má-fé, interesses escusos e por uma ideologia que põe por terra todos os valores cristãos caros a uma sociedade civilizada. Vitimadas restaram a liberdade – em todos os sentidos que ela possa ter – a decência, a fraternidade e a caridade humanas, o sentido de retidão, proceder ético e respeito à família e à Pátria.

Isto tudo pela ação (ou omissão) de políticos desavergonhados e, pior ainda, de uma “corte suprema” que não merece respeito ou mesmo comiseração. Pois atua com consciência plena dos abjetos propósitos malsãos e perversos que um tal de “sistema” a todos impõe invencível!

Mesmo sem ser especialista no assunto, ouso afirmar que o nosso arcabouço jurídico penal/penitenciário é simplesmente trágico. A cadeia, para os criminosos condenados (respeitados a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal), serve para punir os contraventores, para fazê-los entender que o crime NÃO COMPENSA. A “ressocialização”, quando possível (pois existem os irrecuperáveis, lamentavelmente), que se dê APÓS o cumprimento integral da pena (que já deve ser variada segundo o delito cometido).

Particularmente, não sou nada simpático à dita “progressão de regime”, muito menos às “saidinhas”, que mais servem para que os seus beneficiários (que, ao invés de serem obrigados a trabalhar para seu sustento, recebem uma abominável “bolsa presidiário) saiam a cometer novos crimes. Afinal, pergunto, ao optarem essas pessoas pelo banditismo, não pensam em suas esposas, maridos e filhos, a quem deveriam, honestamente, prover a subsistência? Os bandidos não são “vítimas da sociedade”, mas voluntariamente de si mesmos, posto dotados do livre arbítrio. Até uma criança sabe, desde pequena, discernir entre o que é “certo” e “errado”! Ainda bem que o Congresso, finalmente, está em bom caminho nesse setor.

Na origem de tudo de ruim que estamos a viver está o senso de IMPUNIDADE! Sem o adequado e eficaz combate os malfeitores se multiplicam, seja a praticarem delitos “menores” (como os de furto e roubo à mão armada), como os mais graves, de lesões corporais, homicídio, sequestros etc. Considero um dos mais graves – hediondos até – o de corrupção, já que por meio dele milhares, senão milhões, experimentam a pobreza, a falta de saúde e de educação. Senão a fome, simplesmente!

Mas os valores estão invertidos. Como muito bem assinalou o meu honrado Professor Adriano Pinto: “... o ministro Dias Toffoli anulou toda a apuração e os processos da Operação Lava Jato ‘praticados em desfavor’ de Marcelo Odebrecht. No mesmo dia, o ministro Edson Fachin arquivou, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), os inquéritos que investigavam o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) a partir da delação de executivos da antiga Odebrecht, atual Novonor. Também caiu mais uma condenação do ex-ministro José Dirceu”. E conclui, com razão, que tudo isto ocorre “... sob o silêncio obsequioso da OAB, das academias jurídicas e da imprensa subvencionada por verbas públicas”.

Os policiais (civis e militares) são injustamente perseguidos e demonizados, sendo de observar que a câmeras que eventualmente portem em suas vestes hão de obedecer à normas de CADA ESTADO, em respeito ao princípio federativo! E em favor da próprio organismo policial. A campanha insidiosa contra a posse de armas por cidadãos de bem, fiéis cumpridores de seus deveres, é brutal… mas NENHUMA é realizada para apreender o poderoso armamento (de guerra, inclusive) em poder dos biltres que formam e comandam gangues pelo Brasil afora. O Exército é competente para fazer cumprir as “GLOs”, mas não para fiscalizar os “CACs”, cujos praticantes passam por rigorosos exames físicos e mentais? Simplesmente não consigo entender.

Também me causa embaraço a “narrativa” de que os funcionários públicos, notadamente os aposentados, são os culpados de tudo de ruim na economia. Eu trabalhei muito, durante anos a fio, após aprovado em rigoroso concurso público. Hoje, aposentado, ainda contribuo para a previdência... de certo para receber algum benefício no Plano Espiritual (para onde todos vamos, enfim). Sou culpado do quê, afinal?

Desejou-se, por lei (inacreditavelmente aprovada) criar o “crime de fake news”, apenando-o até com prisão. Vale a pena transcrever a seguinte e marcante assertiva: “ ‘Notícia falsa’ é uma explicação pouco honesta para opinião discordante. Na Idade Média, a ‘heresia’ era a versão corrente das ideias condenadas pelos dogmas da Igreja. Pensar diferente ofendia a fé: o corretivo mais indicado era a fogueira para crestar os pecados dos ímpios ou a guilhotina para separar as cabeças recalcitrantes do corpo tomado pelo pecado. (Paulo Elpídio de Menezes Neto, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará-UFC) Por obra e graça dos lúcidos que (ainda) existem lá, o Parlamento manteve o veto do (saudoso) ex-Presidente ao malsinado dispositivo.

Preciso, agora na minha velhice (Deus me concedeu uma “prorrogação”, risos), ter LIBERDADE... o direito de NÃO VIVER COM MEDO... mas este, desgraçadamente, não me larga, notadamente quando olho para uma ilustre autoridade judicial, que me faz lembrar da assombrosa figura criada pela (esquisita) teoria de Lombroso.

Continuarei com o meu LIVRE PENSAR, de qualquer modo... que o Criador me proteja!

Confesso que votei

Não conheço o Senador Eduardo Girão pessoalmente. Não havia nenhuma razão objetiva para sufragar seu nome ("sufragar seu nome" é bom demais!) para o Senado na eleicão de 2018. Eu o fiz, menos por acreditar que ele seria um bom representante do Estado naquela Casa Legislativa, mais para protestar contra as alternativas. Para minha surpresa, "saiu melhor do que a encomenda". Grata surpresa!

A eleição de 2018 foi marcada por um cenário político conturbado no Brasil. Escândalos de corrupção, descontentamento popular e uma crescente polarização dividiram o país. Nesse contexto, muitos eleitores se encontraram em uma situação delicada ao escolher seus representantes, frequentemente votando mais em protesto contra as alternativas do que por convicção.

Foi nesse clima que decidi votar em Eduardo Girão. Naquele momento, minha escolha foi motivada mais pelo descontentamento com os demais candidatos do que por uma crença firme na capacidade de Girão. No entanto, o que inicialmente parecia ser uma escolha de protesto acabou se revelando uma decisão acertada.

Desde o início de seu mandato, Eduardo Girão se destacou por sua postura combativa. Demonstrou destemor ao enfrentar questões polêmicas e ao se posicionar contra os desvios de conduta em diversas instâncias do poder. A honestidade em suas análises e a transparência em suas ações políticas foram traços que rapidamente conquistaram a confiança de muitos eleitores, inclusive a minha.

Uma das áreas em que Girão tem se destacado é na luta contra a corrupção. Em um país onde a corrupção é um problema endêmico, ter um representante que não teme denunciar e combater esses desvios é um alívio para os cidadãos. Girão tem se posicionado firmemente contra práticas ilícitas, buscando sempre a responsabilização dos envolvidos e a implementação de medidas preventivas.

Sua atuação na CPI da Covid, por exemplo, foi marcada por uma postura incisiva na busca por respostas e por justiça. Em um momento crítico para o país, sua dedicação e seriedade foram essenciais para trazer à tona verdades que muitos preferiam esconder.

Além da luta contra a corrupção, Eduardo Girão tem se destacado pela defesa de valores e princípios que considera fundamentais para a sociedade brasileira. Sua atuação em defesa da vida, da família e da ética na política tem sido constante. Mesmo diante de críticas e pressões, ele não tem recuado em suas convicções, demonstrando uma firmeza rara no cenário político atual.

O que começou como um voto de protesto transformou-se em um reconhecimento do trabalho sério e comprometido de um senador que tem feito a diferença. Sua postura combativa, aliada à honestidade e à transparência, tem sido um exemplo para muitos e uma esperança de que é possível fazer política de forma ética e responsável.

Eduardo Girão não apenas está cumprindo seu papel, mas excede em muito o que se esperava, tornando-se uma verdadeira grata surpresa no Senado brasileiro.

Você sabe o que é Stasi?

Qualquer semelhança é mera coincidência

A Stasi, ou Ministério para a Segurança do Estado, foi o serviço de inteligência e agência de segurança da Alemanha Oriental (República Democrática Alemã — RDA) durante a Guerra Fria. Fundada em 1950, a Stasi tornou-se uma das agências de inteligência mais temidas e eficazes do mundo, principalmente devido à sua abrangente rede de espionagem e vigilância sobre a população da Alemanha Oriental.

O principal objetivo da Stasi era garantir a estabilidade do regime comunista na RDA, protegendo-o contra qualquer ameaça interna ou externa. Para atingir esse objetivo, a Stasi empregou uma variedade de táticas, incluindo vigilância, espionagem, interrogatórios e repressão política.

Uma das características mais distintivas da Stasi foi a sua extensa rede de informantes, conhecidos como "civis-informantes" ou "colaboradores não oficiais" (IMs). Estima-se que um em cada seis cidadãos da Alemanha Oriental tenha colaborado com a Stasi de alguma forma, seja voluntariamente ou sob coerção. Esses informantes estavam presentes em todos os aspectos da vida pública e privada, incluindo locais de trabalho, escolas, vizinhanças e até mesmo dentro de famílias.

A Stasi também desenvolveu métodos sofisticados de vigilância, incluindo escutas telefônicas, interceptação de correspondências, monitoramento de atividades bancárias e uso de tecnologia de escuta e câmeras escondidas. Eles mantinham registros detalhados sobre a vida de indivíduos considerados suspeitos ou dissidentes, criando dossiês extensos que incluíam informações pessoais, atividades políticas e até mesmo pensamentos íntimos.

Além disso, a Stasi empregava uma vasta rede de agentes infiltrados em organizações políticas, religiosas, culturais e até mesmo em grupos de oposição. Eles usavam esses agentes para coletar informações, desestabilizar movimentos dissidentes e prender líderes de oposição.

A eficácia da Stasi como serviço de inteligência era em parte devido ao seu controle total sobre a população e à sua habilidade de instilar medo e desconfiança entre os cidadãos. A ameaça constante de vigilância e repressão criava um clima de auto-censura e conformidade, tornando difícil para os dissidentes organizarem qualquer forma de resistência.

Após a queda do regime comunista na Alemanha Oriental em 1989, foram descobertos arquivos da Stasi revelando a extensão de suas atividades de espionagem e repressão. A revelação desses arquivos teve um impacto duradouro na sociedade alemã, levantando questões sobre privacidade, liberdade individual e os limites do poder estatal.

Dois saltos mortais triplos carpados

Da Constituição Federal:

1. "Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;

Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis."

Pois bem, quando do processo da cassação da então Presidente Dilma Rousseff no Senado Federal, presidido pelo presidente do STF como previsto no Parágrafo único acima, os protagonistas Ricardo Lewandowski (presidiente do STF), Renan Calheiros (presidente do Senado Federal) e certamente alguns outros, em um acordo espúrio e inexplicável e flagrantemente inconstitucional, decidiram por separar a votação do impeachment da "inabilitação para o exercício de função pública" por oito anos.

Em seguida, o extinto PSL ingressou com ação no STF para anular aquela parte da decisão do Congresso Nacional. Pasmem! O guardião da Constituição, o STF, por maioria de votos dos seus ministros decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma.

2. "LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Art. 17. Os membros do Conselho de Administração e os indicados para os cargos de diretor, inclusive presidente, diretor-geral e diretor-presidente, serão escolhidos entre cidadãos de reputação ilibada e de notório conhecimento, devendo ser atendidos, alternativamente, um dos requisitos das alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I e, cumulativamente, os requisitos dos incisos II e III:

§ 2º É vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria:

II - de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral;

III - de pessoa que exerça cargo em organização sindical;"

Em 2023, após a eleição do presidente Lula, o PCdoB ingressou com uma ação no STF questionando a constitucionalidade da Lei das Estatais, “aprovada pelo Congresso em 2016 na esteira dos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras e outras empresas públicas investigadas pela Operação Lava Jato.”

O relator da ação, Ministro Ricardo Lewandowski, em uma decisão monocrática e com uma canetada, suspendeu os efeitos do trecho da lei que restringe indicações de políticos e sindicalistas para as estatais, uma conquista da cidadania.

O Supremo Tribunal Federal analisando o mérito concluiu por maioria, nesta quinta-feira 9, serem constitucionais as restrições à indicação de políticos para a direção de empresas estatais impostas pela chamada Lei das Estatais, tornando sem efeito a liminar do Ministro Lewandowski. Mas há um “trick”, uma pegadinha: apesar de decidir pela validade da Lei das Estatais, porém, o STF manteve as indicações concretizadas durante a vigência da liminar de Lewandowski. Ou seja, as nomeações de políticos e sindicalistas por Lula, continuam válidas.

Deus salve o Brasil!

A Prisão de Bolsonaro

A midia "amestrada", a grande mídia, tem diariamente  legitimado, naturalizado, relativizado e vulgarizado a ideia da prisão de Bolsonaro. O Sistema quer colocá-lo na vala comum, igualando-o ao atual presidente que ficou mais de 500 dias preso por condenação em três instâncias da Justiça, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O objetivo é enfraquecer a liderança do ex-Presidente que ao contrário do atual, consegue reunir centenas de milhares de pessoas sempre que convoca uma manifestação. Apesar de Bolsonaro estar inelegível, poderá ser um poderoso "cabo eleitoral" na eleição municipal e principalmente na disputa de 2026.

Depois de várias tentativas de enquadrar Bolsonaro em algum tipo penal (manisfestação do 7 de setembro de 2022, reunião com Embaixadores, negligência na condução da pandemia do Covid 19, venda de jóias de presente oficial, formação do "gabinete do ódio", falsificação no registro de imunização contra a covid-19 do cartão de vacinação e corrupção de menores e pasmem, importunar uma baleia), nada prosperou. Resta então a acusação de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado. Mas para isto prosperar, são necessárias provas e não apenas a construção de narrativas.

Aparentemente algo está para acontecer. A liberdade do Coronel Cid pelo ministro Moraes depois de manter sua delação e a dupla visita do "general de Lula" e comandante do Exército, Tomás Paiva, ao coronel Marcelo Câmara, preso desde fevereiro e ex-assessor de Jair Bolsonaro, sinalizam para algo que está sendo construído, só Deus sabe em que fundamentos.

Independente do que acontecer, o ex-Presidente Bolsonaro gestou durante seu termo, uma corrente conservadora no país. O movimento contra o aborto, a ideologia de gênero, a doutrinação de crianças e adolescentes nas escolas e a favor da defesa do liberalismo econômico com uma menor intervenção do Estado, do respeito à família e aos símbolos da pátria, bem como à liberdade religiosa, esse movimento veio para ficar definitivamente. O futuro confirmará!

Quem manda é o Ministro do STF!

A desoneração da folha de pagamento surgiu em 2011 Através da Lei 12.546/2011. Seu objetivo era aliviar a carga tributária de setores empresariais para preservar aqueles que mais empregam mão de obra. Ela consiste na substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento pela contribuição sobre a receita bruta da empresa.

A Lei 13.161/2015 permitiu a aplicação facultativa da desoneração, ou seja, o contribuinte pode escolher qual forma de tributar a folha, seja pela forma tradicional (contribuição sobre a folha de pagamento) ou se pela forma desonerada (contribuição sobre a receita).

"A desoneração atinge setores econômicos que empregam mais de 9 milhões de pessoas. Entidades empresariais e sindicatos ressaltam que ela é importante para a geração e manutenção de emprego e renda".

O princípio da desoneração vinha sendo renovado até 2023, quando recentemente o Congresso Nacional aprovou o PL 334/2023 com relatoria do senador Efraim Filho que previa a prorrogação da desoneração até 2027. Essa aprovação causou desconforto no Governo Lula, principalmente na sua equipe econômica. Por orientação desta, o presidente vetou totalmente a lei aprovada. Como previsto na Constituição, os vetos devem voltar para o Congresso para serem apreciados pelas duas Casas Legislativas em conjunto.

Apesar de todo o empenho do Governo para evitar a rejeição do veto, o Congresso sob pressão de todos os segmentos beneficiados com a desoneração, rejeitou com ampla margem. Uma derrota legislativa para o Governo. Até aqui, tudo no processo constitucional normal.

O natural era acreditar havermos alcançado o final do processo, percorrido todo o ciclo estabelecido pelos instrumentos normativos. Mas não no Brasil. Não para o Governo. Não para a Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo esta, a desoneração de setores da economia e de municípios foi feita sem a demonstração do impacto orçamentário. O Governo inconsolado e inconformado, recorreu ao seu parceiro de administração, o STF e fez gestões para que a ação fosse distribuída para o Ministro Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal de Lula e indicado por este para o Supremo.

Pois bem, surpreendam-se! O Ministro Zanin concedeu liminar suspendendo a vigência da lei. O que o Congresso Nacional, composto por 513 Deputados e 81 Senadores eleitos pelo povo brasileiro (Art. 1º da Constituição Federal - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição) aprovou em processo legislativo, foi tornado sem efeito por um desejo solitário de um cidadão que não foi votado pelo povo.

Se eu conseguir que pelo menos um dos meus três leitores reflita sobre isso, atingi meu objetivo!

Deus salve o Brasil!

Convescote em Londres

Tenho tido muita dificuldade de compreender algumas coisas que estão acontecendo nesses "tempos estranhos" no Brasil, na definição de um ex-Ministro da Suprema Corte do País.

Estou lendo agora na Internet que está acontecendo (começou ontem, dia 24/04 e termina amanhã, 26/04) o "1º Fórum Jurídico — Brasil Ideias". Consta na reportagem do website Hora Brasília que surpreendentemente não é permitida a participação da imprensa e não há entre os convidados nenhum palestrante estrangeiro.

Com relação a não participantes estrangeiros, nada a estranhar. Temos excelentes palestrantes, como por exemplo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). São selecionados entre juristas de destaque e reconhecido gabarito intelectual. Normalmente, são indivíduos com uma vasta experiência na área jurídica, possuindo uma carreira sólida como advogados, professores universitários, membros do Ministério Público ou magistrados em instâncias inferiores.

Quando um evento restringe a participação da imprensa, isso pode levantar suspeitas e sugerir que há algo a ser ocultado ou manipulado. Ao negar o acesso da imprensa a um evento, seja uma reunião, conferência, cerimônia oficial ou qualquer outra atividade de relevância pública, cria-se um vácuo de informação que pode ser interpretado como uma tentativa de controlar a narrativa, evitar a prestação de contas ou esconder atividades questionáveis.

A partir dessa informação constante na manchete da notícia, procurei aprofundar-me no evento. Reúne cerca de 50 pessoas, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O Procurador Geral da República, Paulo Gonet, o Diretor Geral da Polícia Federal, André Rodrigues, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira além do ministro chefe da AGU, Jorge Messias. Participam ainda o embaixador do Brasil no Reino Unido, Antonio Patriota e mais cinco ministros do STJ, entre eles Luis Felipe Salomão. Também o ex-presidente Michel Temer e o Senador David Alcolumbre.

Todos os participantes, à exceção do embaixador, trabalham no Brasil, mais precisamente em Brasília. Busquei então em qual hotel ou centro de eventos estaria acontecendo o encontro, uma vez que o óbvio seria que a reunião acontecesse onde já estava a (quase) totalidade deles. Mas não acredite no óbvio, no razoável, no senso comum. Não aqui no Brasil. O encontro está acontecendo em Londres. Sim, Londres capital da Inglaterra e cidade mais importante do Reino Unido.

O local do importantíssimo evento é o The Peninsula London Hotel, "cujas diárias iniciam em 1300 Libras (aproximadamente R$ 8300,00)". Seria leviano de minha parte se afirmasse que esse convescote estaria sendo pago com o dinheiro público. Não tenho a informação da fonte financiadora. Mas é razoável supor que, por exemplo, um ministro do STF que ganha pouco mais de 40 mil reais por mês, não gastaria do seu próprio bolso mais da metade do seu salário em apenas 3 dias de hospedagem, afora as diversas outras despesas tais como refeições, passagem etc.

Por favor, alguém que eventualmente leia este texto, ajude-me a entender porque Londres. Acho que a idade está tornando-me cada dia mais obtuso. Não estou conseguindo compreender as coisas do mundo.

O Passaporte de Samuca

Os meus amigos e conhecidos conhecem também meu filho caçula Samuel, o Samuca. É um indivíduo afável, sereno, e seu retardo mental e ausência de verbalização não o impedem de ser apreciador de um barzinho com música ao vivo que lhe absorve por horas seguidas e estampar quase sempre um doce sorriso no rosto.

No final da década de 1990 Samuel morou no Condado de Palm Beach, na Flórida, submetendo-se a tratamento de saúde e frequentando a escola regular William T. Dwyer High School.

Nesse período de pouco mais de 3 anos, tínhamos o hábito de, pelo menos um fim de semana por mês, irmos ao complexo de entretenimento de Disneyworld (Walt Disney World Flórida). Tínhamos o Passe Anual, cujo preço era bastante razoável para moradores naquele estado.

Apesar de ter morado por mais de 6 anos naquele país e das agradáveis lembranças que imagino pairam ainda na sua memória, já lá se vão uns bons 22 anos sem que ele tenha tido a oportunidade de voltar aos Estados Unidos. Foi pensando nisso que resolvi renovar seu Passaporte para um eventual passeio naquele gigante do norte.

Selecionei Identidade, CPF, laudo oficial do Governo do Estado (antigo IPEC) assinado por 3 médicos, laudo da médica Fátima Dourado, provavelmente a maior autoridade em autismo do Estado e uma das maiores do país e o Documento de Interdição do Poder Judiciário, da 7ª Vara da Família de Fortaleza, assinado pela então titular, Juíza de Direito Shirley Maria Viana Crispino Leite. "Armado até os dentes" com documentos e com horário adredemente agendado no Posto da Polícia Federal do Shopping Iguatemi, imaginava que seria "a piece of cake" (para utilizar uma expressão usual em inglês para uma coisa muito fácil) ou a versão mais livre em português, "mamão com açúcar", a renovação do documento do meu filho. Mera ilusão!

Os documentos não foram suficientes. Samuel teria que ter Título de Eleitor e Certificado de Alistamento Militar. Confesso que no momento em que fui informado dessas exigências, veio-me um incontrolável desejo de rir. Rir muito! Imaginei meu Samuca exercendo seu dever cívico de escolher seus governantes (em vez de deliciar-se com o passeio de trenzinho da alegria que percorre os corredores do mesmo Iguatemi) ou desmontando e montando um fuzil (sem tempo para ir participar da roda-de-samba do almoço do sábado no Restaurante Floresta).

Regras são regras. Cumpre-nos segui-las sem prejuízo para o direito de criticá-las. A complexa teia de legislação e regulamentação que envolve o Brasil tem sido frequentemente criticada como um obstáculo ao desenvolvimento do país. Com milhares de leis, portarias, decretos, resoluções e outros instrumentos normativos, a burocracia brasileira pode parecer uma barreira intransponível para o progresso. Essa densa rede de regulamentações cria um ambiente operacional desafiador para empresas, organizações e até mesmo para os cidadãos comuns.

É fundamental que o Brasil enfrente o desafio de simplificar sua burocracia e promover uma regulamentação mais eficiente e transparente. Somente assim o país poderá se alinhar verdadeiramente aos padrões dos países desenvolvidos.

Não me custou muito fazer agendamento por telefone no Posto do TRE no Shopping RioMar para 9:45h de ontem (quarta-feira). Antes disso, madrugar nas dependências do Ginásio Paulo Sarasate onde funciona uma Junta de Alistamento Militar (acho que esse é o nome) de onde saí menos de uma hora depois com o Certificado de Alistamento Militar, um pomposo papel com o timbre do Ministério da Defesa. Aqui cabe uma observação por dever de justiça: muito obrigado à senhora Salênia, servidora daquele órgão que tudo fez para tornar minha vida menos complicada, chegando inclusive a ligar para pessoa amiga na Polícia Federal com o objetivo único de ajudar um contribuinte.

O espaço do TRE no Shopping, dedicado às pessoas que buscam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, é um enorme salão com dezenas (eu arriscaria dizer centenas) pequenas mesinhas com computadores e máquinas acopladas para fotografar o potencial eleitor e colher suas digitais. Tudo muito moderno. Ali encontrei centenas de pessoas, a maioria jovens, que certamente estavam em busca do Título para exercer seu primeiro voto. É uma algazarra organizada. Meia hora depois eis que o cidadão Samuel Thomaz está devidamente credenciado para exercer seu legítimo direito, dever cívico, de escolher nas urnas aqueles que estabelecerão as políticas públicas no município, estado e país.

Antes de concluir o processo, fui informado por servidor do Tribunal que devo endereçar um requerimento à Zona Eleitoral, com a juntada de documentos que comprovem a incapacidade do meu filho para exercer esse "dever cívico", sendo então dispensado da obrigatoriedade do voto, sob pena de ter seu Título cancelado no futuro. Eu me questionei silente: por que no momento da confecção do documento já não se cadastra um símbolo indicando essa condição?

Não termina aqui a "via sacra" da renovação do Passaporte de Samuca. Ainda vamos mais uma vez encarar o Posto da Polícia Federal. Seja o que Deus quiser.

Um artigo de Glenn Greenwald (em tradução livre)

Boa noite. É quarta-feira, 10 de abril.

Esta noite: uma guerra virtual eclodiu entre Elon Musk e X, de um lado, e praticamente todo o establishment brasileiro e a esquerda brasileira com a qual estão unidos, do outro. Como temos reportado há dois anos, o regime de censura que foi imposto no Brasil – o quinto país mais populoso do mundo – todo centralizado nas mãos de um único juiz do Supremo Tribunal, é mais extremo, mais repressivo e mais ilegal do que em qualquer lugar do mundo democrático. E isso é muito, dada a extensão da censura. Esse é apenas um indicador do quão extremo é o esquema de censura brasileiro.

Esta plataforma Rumble decidiu no ano passado que preferiria impedir que os brasileiros visualizassem seu conteúdo, apesar de ter construído uma grande e crescente audiência brasileira, em vez de enfrentar multas pesadas e até ameaças criminais de processo por descumprimento da avalanche de ordens de censura que estavam recebendo. recebendo praticamente diariamente.

Na imagem acima, a mensagem é o que as pessoas no Brasil veem agora quando tentam acessar o Rumble, uma mensagem dizendo que o Rumble não está disponível no país por causa de ordens de censura. Rumble anunciou que não serviria mais como arma no regime de censura e bloquearia o acesso de todos os brasileiros, pelo menos daqueles que não usam VPNs, enquanto se aguarda a contestação judicial das leis de censura que agora trouxe.

Na semana passada, o jornalista independente Michael Shellenberger, trabalhando com dois jornalistas brasileiros distintos, divulgou a parte brasileira dos Arquivos do Twitter. Ele documentou como os advogados internos do Twitter no Brasil estavam cada vez mais alarmados com as ordens de censura politicamente motivadas do tribunal, com as quais eram rotineiramente afogados, e estavam preocupados com as consequências que poderiam enfrentar pelo não cumprimento. Entrevistamos Shellenberger na semana passada sobre suas reportagens. Ele estava no Brasil na época e foi entrevistado por vários meios de comunicação no Brasil, geralmente de uma forma muito hostil, muito mais interessado em atacar seu caráter e métodos do que em abordar a substância de suas revelações.

Elon Musk viu tudo isso - obviamente, ele presta atenção aos arquivos do Twitter - e respondeu a tudo isso no fim de semana lançando uma série de ataques muito mordazes contra esse juiz da Suprema Corte que supervisiona o regime de censura, chamando-o de tirano e pedindo seu impeachment. Musk também prometeu que X preferiria desobedecer ordens injustas de censura e até mesmo deixar o Brasil do que continuar a ser usado como arma a serviço deste regime. A mesma decisão que Rumble tomou em relação ao Brasil no ano passado. Isso, por sua vez, provocou ameaças muito agressivas por parte deste juiz. Ele declarou Musk alvo de uma investigação criminal pendente envolvendo notícias falsas e desinformação. Ele acabou de inserir Musk nesta investigação criminal pendente como um dos alvos da investigação criminal. Ele também ordenou que os funcionários de X no Brasil fossem interrogados pela Polícia Federal e os ameaçou explicitamente por escrito, com prisão e processo se X permitisse que qualquer voz proibida retornasse à plataforma.

Tudo isto demonstra a severidade do crescente regime de censura, não só no Brasil, mas em todo o mundo democrático. Precisamente porque o Brasil tem sido tão extremista é que é tão relevante para os americanos, porque está sendo usado como um laboratório para ver até onde pode ir o controle sobre a Internet e o discurso online. A Europa e os Estados Unidos embarcaram no seu próprio regime de censura online. Temos relatado isso extensivamente, a ponto de agora estar na Suprema Corte. O que está sendo feito no Brasil é um prenúncio do que está por vir para o Ocidente. Relataremos tudo o que aconteceu aqui e exploraremos suas implicações bastante significativas.

O Carnaval de Bolsonaro

O The New York Times, é o segundo maior jornal dos Estados Unidos com 329 mil exemplares impressos diariamente e está entre os dez maiores cujos websites são os mais visitados.

De acordo com a Convenção de Viena de 1961 sobre Relações Diplomáticas, as embaixadas e outros edifícios diplomáticos são considerados território do país estrangeiro que representa. Isso significa que a embaixada da Hungria em Brasília, por exemplo, é tecnicamente considerada território húngaro, sujeita às leis e à jurisdição da Hungria, e não do Brasil.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou duas noites na embaixada da Hungria em Brasília, dias após ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal, em 8 de fevereiro de 2024, e ter seu passaporte retido pelas autoridades. O ex-Presidente brasileiro entrou na embaixada às 21h37 de 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, indo embora às 16h15 do dia 14, quarta-feira de cinzas.

O jornal norte-americano "The New York Times" teve acesso às imagens de 4 câmeras de segurança da embaixada húngara, divulgando diversas fotos e vídeos da circulação de Bolsonaro, seguranças que o acompanhavam, do embaixador anfitrião, empregados etc, no interior da embaixada.

A primeira pergunta e mais imediata que nos surge (o que Bolsonaro foi fazer na embaixada?), sua equipe de advogados já tratou de responder através de nota: "O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília para manter contatos com autoridades do país amigo". Procedente ou não, essa é a justificativa oficial.

É extremamente grave que a movimentação de uma embaixada seja espionada/gravada e apareça, como num passe de mágica, na mesa de trabalho do editor do segundo maior jornal de um terceiro país, o maior polo de poder do planeta.

Mas diversas outras perguntas pairam também no ar, sem se ter a menor noção do que aconteceu, por exemplo:

1 — Como o jornal americano teve acesso a essas imagens?
2 — A quem interessa vazar esses vídeos da embaixada como de resto o próprio episódio?

Independente do flagrante e nada discreto esforço do consórcio PT/STF/Mídia para prender o ex-Presidente, que vão da criação de narrativas ridículas (importunação de baleia) até sérias acusações como tentativa de Golpe de Estado, isso está me cheirando (ou fedendo?) a um grande complô da Esquerda internacional. Urge neutralizar uma das maiores lideranças da Direita mundial e que a cada dia mais se fortalece interna e externamente, haja vista as centenas de milhares de pessoas que recentemente, através de seu chamamento, ocuparam a principal avenida de uma das maiores cidades do mundo.

Talvez jamais se saiba o que realmente ocorreu, desde a real motivação da hospedagem até o eventual envolvimento do Governo norte-americano (país em processo eleitoral mais acirrado em andamento). O que se constata é que foi dado mais um passo em direção da possível prisão do ex-Presidente Jair Bolsonaro.

Uma fábula moderna

Em tempos remotos, nas terras do imaginário país Bombril, onde as nuvens dançavam ao som de risadas e os rios cantavam canções antigas, havia um ditador implacável. Seu nome era Calvino Semprecareca, e sua sede de poder não conhecia limites. Calvino sonhava com uma nação submissa, onde sua vontade fosse a única lei.

Mas como impor sua vontade sem despertar suspeitas? Foi então que Calvino teve uma ideia brilhante. Ele coroou um rei, um homem tão medíocre e alcoólatra que mal conseguia lembrar seu próprio nome. O rei, chamado Nacho Noel, era um fantoche nas mãos de Calvino.

Calvino e Nacho montaram um espetáculo para o povo de Bombril. Eles ergueram um manto de democracia, com eleições e discursos inflamados. O povo aplaudia, acreditando que finalmente tinham voz. Mas nos bastidores, Calvino sussurrava ordens no ouvido de Nacho, que as repetia como um papagaio bêbado.

Os adversários políticos de Calvino eram os primeiros a sentir sua ira. Ele criava narrativas enviesadas, acusando-os de traição, conspiração e até mesmo de importunar baleias. Sim, você leu corretamente: importunar baleias. Calvino espalhava boatos de que seus oponentes importunavam as baleias em seus passeios matinais, falsificavam autenticidade de pergaminhos Imunológicos e tramavam contra o reino.

As acusações variavam das mais graves às mais absurdas. Alguns eram rotulados como golpistas, outros como perseguidores de baleias e outros ainda por falsidade ideológica. Os tribunais de Bombril, controlados por Calvino, condenavam esses adversários sem piedade. Alguns eram exilados, outros simplesmente presos com sentenças excessivas e irrazoáveis.

Mas o povo de Bombril não era tolo. Alguns começaram a questionar as histórias mirabolantes. “Como alguém pode importunar uma baleia?” perguntavam.

Um jovem chamado Yahir Bolzano decidiu contrapor-se ao Sistema. Ele vasculhou os arquivos secretos dos pergaminhos do palácio, estudou os hábitos das baleias, buscou informações sobre os que tramavam contra o reino etc. E o que ele descobriu foi surpreendente: não havia evidências de absolutamente nada. Era tudo uma farsa.

Yahir começou a percorrer todo o território de Bombril, reunindo o povo nas praças centrais. Ele revelou as mentiras de Calvino, mostrando que os adversários políticos eram inocentes. O povo revoltou-se. Nacho, o rei bêbado, foi deposto, e Calvino Semprecareca fugiu para as sombras. Bombril finalmente encontrou sua verdadeira voz, e a democracia floresceu.

E assim, nos anais da história de Bombril, ficou registrado que a busca pela verdade e a coragem de um jovem foram mais poderosos do que qualquer narrativa enviesada. E as baleias? Bem, elas continuaram a nadar, alheias aos jogos políticos dos humanos.

Aqui termina nossa fábula, com uma lição: nunca subestime o poder da verdade.

* ATENÇÃO: qualquer semelhança com personagens vivos ou mortos e situações aqui ou alhures, é mera coincidência. 🌟

Não tem jeito!

Vai de reunião com Embaixadores, ao genocídio indígena, genocídio pela pandemia, desmatamento na Amazônia, incêndios na floresta, vazamento de dados de investigação sigilosa, declarações contra vacinas, interferência indevida na Polícia Federal, roubo de joias, difusão de fake news, charlatanismo no combate à pandemia, falsificação de cartão de vacinas, pedofilia "pintou um clima", misoginia, racismo, até a ridícula acusação de importunar uma baleia.

Como nada disso prosperou, porque sem fundamentos, tem que insistir com a minuta do golpe. E divulgar repetidamente na mídia "domesticada" para tornar a ideia vulgarizada e aceita, ou pelo menos ignorada pelo cidadão comum. Há que haver uma narrativa "embalada" em um processo judicial mais ou menos digerível e paciência para alcançar o objetivo final: a prisão de Bolsonaro!

Já o tornaram inelegível, mas descobriram que isto não foi suficiente. Quanto mais o perseguem, mais ele se move no país e arrasta multidões. E se de repente devolvem-lhe a elegibilidade, como já aconteceu com um ex e atual presidente que estava preso inclusive? Tem que prender, para dificultar ainda mais uma eventual volta sua. E se deixá-lo livre para ir a um palanque, por exemplo, de sua mulher Michelle? Ou do Governador Tarcísio? Ou quem sabe, de ambos? É uma temeridade!

Sabe minha opinião? Não tem jeito! O problema não é Bolsonaro. O cidadão comum, o brasileiro mais humilde, repentinamente descobriu-se interessado em política. Foi retirado o véu que encobria o dito "Sistema" e quanto mal ele pode fazer à sociedade brasileira, que tipo de "manipulação das leis e procedimentos legais como instrumento de combate e intimidação a um oponente, desrespeitando os procedimentos legais e dos direitos do indivíduo". Definitivamente, não tem mais jeito. Mais cedo ou mais tarde, tudo isso vai ruir como um castelo de cartas.

Adaptando a coluna da IstoÉ

(Quer ler o texto original, acesse o link - https://istoe.com.br/nikolas-ferreira-na-educacao-e-simplesmente-abominavel/)

LULA DA SILVA, NA PRESIDÊNCIA, É SIMPLESMENTE ABOMINÁVEL

Algumas situações explicitam dramaticamente o tamanho de nossas misérias – sim, no plural, pois são muitas e variadas. A precariedade geral e, em alguns casos, a completa ausência de saneamento básico, por exemplo, corrobora os índices de mortalidade infantil, deficiência no aprendizado escolar e proliferação de doenças como a dengue.

No campo da criminalidade, a impunidade atirada nas fuças da sociedade, diuturnamente, via a falta ou o retardo de justiça, serve como estímulo para a perpetuação de assassinatos e corrupção, afinal, ou os crimes não são devidamente apurados, processados e resolvidos, ou simplesmente os processos se arrastam por décadas até a prescrição.

CADA VEZ PIOR

A política brasileira pode não ser a pior do planeta, mas certamente encontra-se nos piores lugares de qualquer ranking sério. Poucos governos (em todas as esferas e Poderes), mundo afora, são tão perversamente organizados em torno de si mesmo, às custas – e contra – a população que lhes sustenta como o Estado brasileiro.

O Brasil é pródigo em sempre encontrar um alçapão no fundo do poço. Por aqui, a máxima “nada está tão ruim que não possa piorar” é praticada à perfeição. A ascensão do ex-presidiário, Lula da Silva, para presidente, apenas corrobora o ditado e avaliza minha opinião.

CLEPTOCRACIA

Não bastasse a já comprovada (em três instâncias) culpabilidade criminosa deste senhor, bem como a ausência de quaisquer projetos ou realizações no campo da própria política, pesa contra o encantador de serpentes – travestido de presidente – seu comportamento costumeiramente baixo, grotesco e irresponsável.

Este senhor ataca, com relativa frequência, as mulheres, os religiosos e as democracias ocidentais. Ataca, também, nas horas vagas, os opositores às suas tão queridas ditaduras. Tudo o que se move em sentido diferente do seu, e nem precisa ser oposto, basta ser, digamos, oblíquo, torna-se alvo de suas ofensas, profundas como um pires raso, porém adornadas ao modelo TikTok.

ASSIM É O BRASIL

Presidente do Brasil por três mandatos – o que valida minha percepção sobre nossas misérias -, Lula jamais deveria ocupar uma posição que o permita influir no destino nacional. A depender deste sujeito, boa parte dos brasileiros serão excluídos das políticas públicas, com o seu persistente desejo de "extirpar" os adversários num revanchismo doentio.

Se é fato que o ex-condenado representa grande estrato da sociedade brasileira, e que seu partido ganhou a eleição para presidente em 2022 – o que lhe faculta a indicação dos ministros do governo -, é fato também que um mínimo de critério, decoro, racionalidade e responsabilidade deveria orientar escolhas tão desastrosas como as que ele fez.

ENCERRO

Cobrar tais atributos de uma legenda que abriga (nada mais, nada menos) que ele próprio, João Vaccari Neto, Delúbio Soares, Guido Mantega, João Paulo Cunha, José Genoino, e que tem como presidente Gleise Hoffmann e "guru" José Dirceu, é, eu sei, esperar que torresmo com coca-cola não aumente alguns centímetros de minha já roliça região abdominal. Mas, aqui, não cobro nada. Apenas chamo a atenção para o time de componentes.

Lula da Silva representa não apenas o que há de pior na política, mas o que há de pior no ser humano. Ao final do seu governo, podemos esperar ainda mais retrocesso em todas as áreas, corroborando com a tal miséria que citei no início deste texto. Como eu disse, o Brasil não encontra o fim do poço, nunca.

Qualquer diferença não é mera coincidência

A questão dos direitos políticos é fundamental em qualquer democracia e a maneira como esses direitos são tratados pode ter um impacto significativo na representação e participação dos cidadãos.

A suspensão dos direitos políticos de um indivíduo é uma medida séria e deve ser tratada com cautela. Ela pode ocorrer por diferentes razões, como condenações criminais ou violações graves da lei. No entanto, quando essa suspensão ocorre antes de um julgamento final (trânsito em julgado), há um dilema entre a presunção de inocência e a necessidade de proteger a integridade do sistema democrático.

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de julgar inconstitucional por unanimidade (9X0)* a proibição da presença do pré-candidato à Presidência, Donald Trump, nas disputas primárias do Partido Republicano, é significativa. Essa decisão ressalta a importância de garantir que os processos democráticos sejam justos e que os candidatos tenham a oportunidade de participar plenamente do processo eleitoral.

Cassar os direitos políticos de um cidadão sem que haja condenação judicial definitiva configura uma grave violação à democracia. Tal medida não apenas suspende a cidadania do indivíduo em questão, mas também impede que seus seguidores e simpatizantes expressem-se nas urnas. Essa decisão da Suprema Corte americana ilustra esse ponto. A decisão reconhece que a cassação de direitos políticos sem o devido processo legal representa uma ameaça à democracia.

No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o ex-Presidente Jair Bolsonaro de se candidatar nos próximos 8 anos, mesmo sem uma condenação em instâncias judiciais comuns. Isso levanta preocupações sobre a restrição dos direitos políticos de um líder influente e a representação de seus seguidores nas urnas. A decisão afeta não apenas o indivíduo, mas também cerca da metade da população votante que o apoia.

Encontrar um equilíbrio entre a justiça e a democracia é um desafio. A preservação dos direitos individuais deve ser equilibrada com a necessidade de proteger a integridade do sistema democrático. As instituições judiciais devem considerar cuidadosamente as implicações de suas decisões, especialmente quando se trata de direitos políticos.

Em última análise, a discussão sobre direitos políticos deve ser conduzida com base na justiça, no devido processo legal e no respeito aos princípios democráticos. É essencial que as decisões tomadas não prejudiquem a participação ativa dos cidadãos nas eleições e na formação do governo.



* Sei que a Suprema Corte americana deve estar muito preocupada com meu palpite de que os três Ministros liberais/progressistas, nomeados por Presidentes Democratas, votariam para afastar Donald Trump das eleições. Por favor, desconsiderem isso. Foi um mero palpite.

Como montar uma narrativa para destruir seu adversário, mesmo que ele seja inocente

Tudo se inicia com a coleta de “evidências”. Utiliza-se de meias-verdades que quando distorcidas ou apresentadas de forma incompleta, podem criar uma imagem negativa do seu adversário. Explore falas ou ações dele que tiradas de contexto, podem ser interpretadas equivocadamente como algo prejudicial. Crie ou procure por conteúdo inautêntico, falso ou manipulado que possa ser usado para incriminar seu adversário. Utilize notícias tendenciosas, de fontes não confiáveis ou que demonstrem viés contra seu adversário, mesmo que sejam falsas ou distorcidas.

Há de se construir uma narrativa. A proliferação desses conteúdos inautênticos falsos ou manipulados nas mídias sociais contribui para a escolha do tema e para a construção de narrativas artificiais. Imagens e vídeos editados, notícias inventadas e boatos disseminados estrategicamente, por exemplo através de agência especializada em marketing de influência e entretenimento, que agregue centenas de “influencers” e subcelebridades, podem ter um impacto devastador na reputação de um indivíduo.

"Whoever controls the media controls the mind". A falta de compromisso com a verdade por parte de alguns veículos de comunicação, contribui para a disseminação de informações falsas e distorcidas. Sensacionalismo, agendas políticas e interesses escusos podem levar à construção de narrativas enviesadas e de acusações infundadas, desde as mais graves, como golpe de estado, até as mais absurdas, como importunar uma baleia. A intenção é gerar escândalo, alimentar o ódio e destruir a imagem do adversário, independentemente da veracidade das alegações.

As narrativas artificiais, quando bem construídas, podem ser utilizadas para embasar ações jurídicas. A instrumentalização do sistema judicial para fins políticos ou pessoais é essencial. Apresente as "evidências" coletadas como provas em processos contra o seu adversário, ainda que frágeis ou inconsistentes. Mesmo que o seu adversário seja inocentado, o processo judicial pode ser usado para manchar sua reputação e causar danos à sua carreira e vida.

A ideia de destruir um adversário através de narrativas artificiais é repugnante. É uma estratégia cruel e antiética que ataca os pilares da verdade, da justiça e da democracia. Não creio que aqui ou alhures, existam pessoas ou instituições que se utilizem desse nefasto expediente.

O uso do poder do Estado para perseguir ou calar adversário

O uso do poder do Estado na persiguição a adversários é uma prática que ocorreu em diferentes momentos da história e em diversas partes do mundo. Aqui estão alguns exemplos notáveis:

Stalinismo na União Soviética (1920-1953):
Durante o governo de Joseph Stalin, o Estado soviético utilizou intensamente o poder para eliminar adversários políticos e suprimir a dissidência. Isso incluiu expurgos, execuções sumárias, campos de trabalhos forçados (gulags) e métodos de repressão contra qualquer pessoa considerada uma ameaça ao regime comunista.

Ditadura Militar no Chile (1973-1990):
Após o golpe militar liderado pelo general Augusto Pinochet em 1973, o Estado chileno perseguiu e reprimiu violentamente opositores políticos. Muitos foram presos, torturados e mortos durante o regime militar, que durou até 1990.

Apartheid na África do Sul (1948-1994):
Durante o regime de apartheid na África do Sul, o Estado institucionalizou a discriminação racial e perseguiu brutalmente aqueles que se opunham ao sistema segregacionista. Nelson Mandela, por exemplo, foi preso por 27 anos por suas atividades contra o apartheid.

Revolução Cultural na China (1966-1976):
Durante a Revolução Cultural liderada por Mao Tsé-Tung, o Estado chinês perseguiu e silenciou intelectuais, artistas e qualquer pessoa considerada uma ameaça ao regime comunista. Milhões de pessoas foram perseguidas, muitas delas enviadas para campos de reeducação.

Repressão na Alemanha Oriental (1949-1989):
O Ministério para a Segurança do Estado, conhecido como Stasi, na Alemanha Oriental, foi usado para perseguir e silenciar dissidentes políticos. A agência empregou vigilância constante, infiltração e prisões para manter o controle sobre a população.

Esses exemplos destacam como o uso do poder do Estado para perseguir adversários políticos pode ocorrer em diferentes contextos históricos e ideológicos, muitas vezes resultando em graves violações dos direitos humanos e na erosão da liberdade política.

* ATENÇÃO: qualquer semelhança com personagens vivos ou mortos e situações aqui ou alhures, é mera coincidência.

Começa a corrida pela Casa Branca

Os Estados Unidos marcam hoje o início do seu processo eleitoral presidencial de 2024, quando o Partido Republicano conduz a sua convenção política no estado de Iowa. Este evento prepara o terreno para uma série de “primaries” e “caucuses” em todo o país, moldando a seleção de candidatos para a próxima corrida presidencial.

As primárias são um aspecto fundamental do processo eleitoral americano, servindo como um mecanismo para os membros do partido expressarem as suas preferências pelos candidatos presidenciais. Essas eleições assumem diferentes formas, incluindo primárias abertas, fechadas e semifechadas.

As primárias abertas permitem a participação de eleitores de qualquer partido, proporcionando uma plataforma ampla e inclusiva para a seleção de candidatos.

As primárias fechadas restringem a participação aos membros registados dos respectivos partidos, garantindo que apenas os afiliados dos partidos tenham uma palavra a dizer na nomeação dos candidatos.

As primárias semifechadas permitem que eleitores não afiliados participem junto com membros registrados do partido, estabelecendo um equilíbrio entre inclusividade e exclusividade partidária.

Ao contrário das primárias, os caucuses envolvem uma abordagem mais interativa. Os participantes reúnem-se em reuniões comunitárias locais, expressando abertamente o seu apoio a um determinado candidato. Os resultados do caucus são determinados pelo número de apoiadores que cada candidato consegue durante esta reunião pública.

As primárias envolvem uma votação direta e secreta por membros registrados do partido ou eleitores elegíveis enquanto que os cáucuses realizam uma reunião pública onde os participantes declaram abertamente seu apoio a um candidato.

À medida que os Estados Unidos embarcam na jornada eleitoral para as eleições presidenciais de 2024, o Caucus Republicano em Iowa significa o início de um processo crítico que moldará o cenário político.

Apesar de os caucases acontecerem apenas em três Estados (Iowa, Nevada e Wyoming), compreender as nuances entre as primárias e os caucuses é essencial, uma vez que estes eventos não só refletem os princípios democráticos da nação, mas também desempenham um papel fundamental na determinação dos candidatos que irão disputar o cargo mais alto do país.

Para a disputa de hoje, 15 de janeiro, o Partido Republicano registrou os seguintes pré-candidatos: Donald Trump (ex-Presidente), Ron DeSantis (Governador da Florida), Nikki Haley (ex-Governadora da Carolina do Sul e ex-Embaixadora dos Estados Unidos na ONU), Vivek Ramaswamy (escritor e empresário de sucesso no ramo da biotecnologia), Asa Hutchinson (ex-Governador do Arkansas), Ryan Binkley (empresário e Pastor evangélico).

Apesar de 6 pré-candidatos participarem da disputa em Iowa, as pesquisas mais recentes já indicavam a larga preferência do eleitorado republicano daquele Estado pelo ex-Presidente Trump.

Com efeito, somados os votos o ex-Presidente registrou 51% (o que lhe garante 16 dos 24 delegados à Convenção Nacional), seguido por DeSantis com 21% (4 delegados) e Nikki Haley com 19% (4 delegados). O jovem empresário Vivek Ramaswamy tirou 8% dos votos, não alcançando o percentual mínimo para a obtenção de pelo menos 1 delegado. Os demais concorrentes tiveram menos de 1% dos votos.

Com esse resultado, Donald Trump confirma a liderança no seio do seu partido e inicia com o pé direito a corrida em busca de recuperar a Casa Branca.

A primeira-dama que se tornou presidente interina - sem ser eleita

Em 18 de dezembro de 1915, o viúvo Presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, casou com a também viúva Edith Bolling Galt. A senhora Galt ficara viúva e herdeira universal (não tinham filhos) de um rico proprietário da maior e mais antiga joalheria de Washington.

Ainda jovem, com pouco mais de 40 anos, a insinuante Edith ficou viúva e também rica. Fazia viagens frequentes à Europa e em Washington causou impacto ao se tornar a primeira mulher na cidade a dirigir seu próprio carro.

Encontrar Edith, para o Presidente Wilson foi amor à primeira vista. Após o casamento, Wilson ganhou um novo mandato, e em abril de 1917, liderou os EUA na Primeira Guerra Mundial. Por insistência do presidente, a primeira-dama participava nas suas reuniões, após as quais fazia avaliações fulminantes sobre figuras políticas e representantes estrangeiros.

Ao fim da Guerra, o Presidente viajou para a Europa com o objetivo de negociar e assinar o Tratado de Versalhes e apresentar a proposta de uma Liga das Nações para evitar futuras guerras mundiais. Edith o acompanhou.

De volta aos Estados Unidos, a maioria Republicana no Senado não concordou com sua ideia de criação desse organismo, o que fez com que Wilson passasse a percorrer o país com o objetivo de sensibilizar o eleitorado para o projeto. Foi durante esse esforço que Wilson teve um forte acidente vascular cerebral que o tornou incapaz para sempre. Constatou-se que ele não mais funcionaria plenamente.

Edith interveio com firmeza e começou a tomar decisões. Mesmo com os desfavoráveis pareceres médicos, ela nem sequer cogitou fazer o marido renunciar e deixar o vice-presidente assumir.

Estabeleceu o que ela chamou de “administração”, enganando a nação, desde o gabinete e o Congresso até à imprensa e ao povo. Divulgou publicamente boletins médicos que reconheciam apenas que Wilson precisava urgentemente de descanso e estaria trabalhando em sua suíte. Quando membros individuais do gabinete vinham despachar com o presidente, não iam além da primeira-dama.

Manteve sua "administração" por 17 meses, de outubro de 1919 a março de 1921. Entre seus confrontos com autoridades, pontificou aquele com o Secretário de Estado. Quando soube que ele havia convocado uma reunião do Gabinete sem a autorização de Wilson (leia-se dela própria), considerou isso um ato de insubordinação e o despediu.

"A ironia mais prejudicial, no entanto, veio como resultado da insistência da Sra. Wilson para que um pequeno assessor da Embaixada Britânica fosse demitido por uma piada obscena que ele havia contado sobre ela – ou então ela recusaria as credenciais de um embaixador que tinha vindo para ajudar especificamente a negociar a versão da Liga das Nações do Presidente Wilson. O embaixador recusou-se a fazê-lo e logo regressou a Londres. Apesar de toda a proteção que proporcionou ao marido como pessoa, Edith definitivamente prejudicou o que ele sonhava como legado."

E assim a história registrou a primeira-dama que se tornou presidente interina da maior democracia ocidental - sem ter tido um voto sequer.

* ATENÇÃO: qualquer semelhança com personagens vivos ou mortos é mera coincidência.

Tiririca e a dança das cadeiras

Anunciado o "novo" Ministro da Justiça e Segurança Pública, será o Sr. Enrique Ricardo Lewandowski. Se você não o identifica pelo nome completo, esclareço: trata-se do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal. Sim, aquele mesmo que segundo a Veja e a unanimidade dos juristas brasileiros, proferiu uma "decisão escancaradamente inconstitucional" no julgamento do impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff, deixando-a elegível mesmo tendo sido condenada.

O Sr. Lewandowski é aquele que o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF e relator do processo do Mensalão, acusou de estar portando-se como advogado dos réus e estar fazendo "chicana" durante aquele julgamento. "Em termos jurídicos, chicana é o ato de retardar um processo judicial com base em um detalhe ou em um ponto irrelevante. A palavra também pode ser entendida como trapaça ou tramoia".

"Lewandowski beneficiou Lula e o PT diretamente com decisões judiciais que abriram o caminho para que Lula se livrasse das ações penais e condenações criminais contra ele, permitindo que Lula se tornasse novamente elegível e pudesse concorrer à presidência da República.
No acordo de leniência da Odebrecht, anulou as diversas provas obtidas contra Lula; permitiu à defesa de Lula acessar e usar os arquivos hackeados da operação Spoofing; suspendeu, e depois encerrou formalmente, três ações penais contra Lula, sendo duas delas referentes à propinas pagas pela Odebrecht relacionadas ao instituto Lula e uma relacionada à compra de caças suecos pelo governo Dilma."

O indicado para o Ministério é o mesmo senhor que ainda como Ministro do STF, mas já no epílogo do seu mandato, votou a favor da ADI 7331 - Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra dispositivos da Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Isso "apenas" para permitir a nomeação de políticos para diretorias das estatais (já vimos esse filme antes).

Ainda como Ministro, o Sr. Lewandowski concedeu liminar suspendendo a eficácia da Emenda Constitucional 109/2022, que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, parteiras e profissionais de apoio à enfermagem, na ADI 6917 - Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Com isso os profissionais de saúde ficaram sem o piso salarial previsto na Constituição.

Também em decisão monocrática, concedeu liminar suspendendo a eficácia da Emenda Constitucional 110/2022, que instituiu o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, em ADI 7226 - Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República.

Essas últimas decisões foram sua despedida melancólica do Supremo Tribunal Federal, depois de 17 anos de permanência naquela Corte. Registre-se que o Sr. Lewandowski assumirá cargo no Executivo sem nunca ter dirigido sequer uma carrocinha para vender pipoca. Não temos notícia da expertise do referido senhor na área de Segurança Pública.

Na sua primeira campanha para Deputado Federal quando foi campeão de votos, o palhaço Tiririca usou o slogan "Pior que tá não fica". Errou feio, Tiririca!