segunda-feira, 31 de março de 2025

Marine Le Pen importunou uma baleia?


When the radical left can’t win via democratic vote, they abuse the legal system to jail their opponents. This is their standard playbook throughout the world. (Elon Musk)

Marine Le Pen in France, Bolsonaro in Brazil, Imran Khan in Pakistan, Matteo Salvini in Italy, Donald Trump in America, Calin Georgescu in Romania. The criminal prosecution of every populist challenger is a dagger in the heart of the credibility of democracy. (Mike Benz)


Em 1972, Jean-Marie Le Pen fundava o Front National, partido de direita francês erguido sobre os pilares do poder de compra, do protecionismo econômico, da soberania nacional e do controle da imigração. Décadas depois, sob a liderança de sua filha, Marine Le Pen, a sigla tentou renovar sua imagem, trocando o nome para Rassemblement National (Agrupamento Nacional) em 2018 — mas sem abrir mão de sua identidade política, agora autointitulada "direita patriótica".

Desde então, Marine tem sido presença constante nas disputas presidenciais. Em 2022, chegou ao segundo turno. Em 2024, liderou seu partido a um excelente desempenho nas eleições europeias, mirando agora ampliar sua influência na Assembleia Nacional. Até aqui, tudo dentro do jogo democrático — até que deixou de estar.

Hoje, 31 de março, Marine Le Pen foi condenada a cinco anos de inelegibilidade e quatro anos de prisão por ter, segundo a acusação, participado de um "sistema centralizado e otimizado" que, entre 2004 e 2016, teria permitido ao partido economizar ao empregar assistentes parlamentares fictícios, que na realidade trabalhavam para o partido e não diretamente para os eurodeputados.

O juiz classificou a prática como um "duplo engano" — ao Parlamento Europeu e ao eleitorado — e afirmou que isso significava uma "contornagem às regras dos partidos políticos e ao funcionamento democrático". Em outras palavras, a alegação é que o partido — vejam só — utilizou funcionários pagos com dinheiro público para trabalhar em suas atividades político-partidárias.

A perplexidade é inevitável, principalmente para nós, brasileiros. É difícil compreender a rigidez da justiça francesa diante de um episódio que, cá entre nós, parece trivial diante das imoralidades rotineiras da política nacional. Recentemente, vimos um parlamentar brasileiro firmar acordo com a Suprema Corte após confessar o desvio de parte do salário de seus assessores para cobrir despesas pessoais. Nenhuma inelegibilidade. Nenhuma prisão. Apenas um acordo.

E agora, diante dos olhos do mundo, Marine Le Pen, líder das pesquisas para as eleições presidenciais francesas de 2027 — com 35% das intenções de voto, segundo o instituto Ifop — é condenada criminalmente e impedida de disputar o cargo. O segundo colocado? Um aliado do presidente Macron, com modestos 26%. Coincidência?

O advogado da deputada já anunciou que irá recorrer da sentença. Em frente à sede do partido, afirmou: “É um golpe para a democracia.” Um comentário que, mais do que uma defesa técnica, soa como alerta.

Parece que a esquerda mundial encontrou um novo e eficiente caminho para manter o poder: tornar inelegível e prender seus adversários políticos.

Não se trata mais de vencer nas urnas — trata-se de eliminar quem ameaça vencê-las. Foi assim na Bolívia, com Jeanine Añez, condenada a dez anos de prisão após assumir a presidência interinamente num momento de caos institucional; é assim na Venezuela, onde opositores de Nicolás Maduro continuam sendo silenciados atrás das grades sob pretextos diversos; é o caso da Nicarágua, onde o ditador Daniel Ortega já prendeu quase todos os que ousaram disputar o poder com ele; é a velha história em Cuba, a mais longeva ditadura do Ocidente, prestes a completar 65 anos.

Agora é a França, pátria dos direitos do homem, da liberdade e da igualdade, que entra para esse rol.

Sim, a acusação é grave. Mas diante do impacto político da sentença, da proximidade das eleições e do momento decisivo da extrema polarização que vive a Europa, é impossível não se perguntar: será que Le Pen importunou uma baleia? Porque, para estar presa, inelegível e politicamente neutralizada, só pode ter cometido um crime inédito (não tão inédito assim), exótico — ou simplesmente ser culpada do crime imperdoável de vencer nas pesquisas.

E assim caminham as democracias ocidentais: quando o voto não funciona, prende-se o adversário. Basta encontrar um motivo. Qualquer um serve. Até importunar uma baleia.

domingo, 30 de março de 2025

“Isso não é imigração. Isso é invasão"

A Inglaterra está sendo conquistada

O prefeito de Londres é muçulmano

O prefeito de Birmingham é muçulmano

O prefeito de Leeds é muçulmano

O prefeito de Blackburn é muçulmano

O prefeito de Sheffield é muçulmano

O prefeito de Oxford é muçulmano

O prefeito de Luton é muçulmano

O prefeito de Oldham é muçulmano

O prefeito de Rochdale é muçulmano

Tudo isso foi conquistado por apenas 4 milhões de muçulmanos entre os 66 milhões de habitantes da Inglaterra

Hoje, na Inglaterra, há mais de 3.000 mesquitas

Existem mais de 130 tribunais da sharia na Inglaterra

Há mais de 50 conselhos da sharia

78% das mulheres muçulmanas não trabalham e recebem apoio do governo e moradia gratuita

63% dos muçulmanos não trabalham e recebem apoio do governo e moradia gratuita

Famílias muçulmanas sustentadas pelo Estado têm, em média, de seis a oito filhos, todos com moradia gratuita

Todas as escolas do Reino Unido são obrigadas a ensinar sobre o Islã

O nome de bebê mais comum na Inglaterra é Muhammad

Isso não é imigração. Isso é invasão.

sábado, 29 de março de 2025

Honrar Pai e Mãe


Após serem libertos da escravidão no Egito por Moisés, os hebreus acamparam aos pés do Monte Sinai. Ali, Deus firmou com eles uma aliança — e, como parte desse pacto sagrado, entregou os Dez Mandamentos.

“Então falou o Senhor todas estas palavras, dizendo: Eu sou o Senhor teu Deus, que te tirei da terra do Egito, da casa da servidão...” (Êxodo 20:1-2)

Entre essas palavras eternas, está um mandamento que ressoa até hoje:

“Honra teu pai e tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra…” (Êxodo 20:12)

Esses mandamentos, inscritos por Deus com o próprio dedo em tábuas de pedra (Êxodo 31:18), tornaram-se pilares para judeus, cristãos e muçulmanos. São códigos que atravessam séculos e culturas — especialmente o mandamento de honrar pai e mãe, cuja importância é espiritual, moral, social e até psicológica.

Honrar os pais é reconhecer a origem da vida. É agradecer, mesmo em silêncio, àqueles que nos ofereceram abrigo, sustento e direção. É uma semente de bênção e longevidade, como promete a Escritura.

Socialmente, a família é a primeira escola do respeito. Quem honra os pais, aprende a respeitar professores, leis, líderes, vizinhos. Quem desonra, muitas vezes, desestrutura toda a ordem.

Jesus reforça esse princípio. Em Marcos 7:10, critica os que abandonam seus pais sob pretextos religiosos. Para Ele, honrar pai e mãe está acima dos ritos — é um ato de fé prática.

Reconheço, com humildade, que o Fortaleza Esporte Clube — segundo time mais conhecido e celebrado do futebol cearense — tem seu mérito. Uma bela história. Uma trajetória respeitável.

Mas não posso deixar de apontar um detalhe: Não sei quem é a mãe do Fortaleza… Mas sei que ele respeita — e honra — seu pai: o Ceará Sporting Club, o VOZÃO, o BiCampeão!

Diante do manto alvinegro, o rival se curva. E se escutarmos com atenção, talvez possamos ouvir um sussurro respeitoso vindo do Pici:

“A bênção, papai.”

terça-feira, 25 de março de 2025

Várzea Alegre e o assassinato de Kennedy


Após mais de 60 anos (61 anos e 4 meses, para ser mais preciso), o Presidente Donald Trump decidiu liberar para o público todos os documentos secretos relativos à morte do presidente americano John Kennedy. 

A morte do presidente John F. Kennedy, em 22 de novembro de 1963, em Dallas, Texas, é um dos eventos mais marcantes e controversos da história moderna. Segundo a Comissão Warren (criada pelo governo dos EUA para investigar o caso), John F. Kennedy foi morto por um único atirador solitário, Lee Harvey Oswald, que agiu por conta própria, sem ajuda de cúmplices ou conspiração.

Oswald era um ex-fuzileiro naval dos EUA, simpatizante do comunismo e crítico da política americana. Já havia vivido na União Soviética e apoiava Fidel Castro em Cuba. A Comissão Warren o considerou instável e ideologicamente motivado.

Kennedy estava desfilando em carro aberto, ao lado da esposa Jacqueline Kennedy, e acompanhado do governador do Texas John Connally e sua esposa. Quando o carro presidencial passava em frente ao Texas School Book Depository, três tiros foram disparados. O segundo ou terceiro tiro (há controvérsias) atingiu Kennedy mortalmente na cabeça.

Kennedy colecionava um poderoso time de inimigos. Demitiu Allen Dulles, o diretor da CIA, e ameaçou "esmagar a agência em mil pedaços e espalhá-la ao vento". Kennedy e seu irmão Robert Kennedy (Procurador-Geral) lançaram uma guerra aberta contra o crime organizado e mafiosos que o haviam apoiado, sentiam-se traídos. O Presidente cogitava demitir J. Edgar Hoover, diretor do FBI há décadas, que espionava Kennedy (inclusive seus casos extraconjugais), e importantes desafetos entre militares e a indústria de armamentos, por ser contra a escalada da Guerra do Vietnã.

O assassinato de Kennedy é um dos casos mais documentados da história mundial. Estima-se que existam mais de 5 milhões de páginas de documentos. Mesmo assim, o assassinato de John Kennedy continua envolto em mistério. Apesar da versão oficial, muitos acreditam que Kennedy foi morto como resultado de uma conspiração. A desconfiança aumentou quando o Comitê da Câmara sobre Assassinatos (1979) concluiu que provavelmente houve uma conspiração e que ao menos dois atiradores estiveram envolvidos, contradizendo a versão de atirador solitário da Comissão Warren.

Mas esse mistério, apesar de escrutinado durante décadas pelas organizações mais acreditadas do planeta (FBI e CIA, entre elas), resistiu apenas algumas horas em Várzea Alegre. Estávamos, Giovani Proto, Cleber Diniz, Zé Gatinha, Vicente Custódio, Chico Piau e eu (entre outros) tomando sopa no café de Pereira, quando o rádio que estava ligado, anunciou o assassinato. Não recordo exatamente quem — presumo que foi Vicente Custódio — deu o veredito definitivo:

— "Foi os russo!" 

segunda-feira, 24 de março de 2025

O STF Não Tem VAR


Na final do Campeonato Baiano deste ano, no domingo 23 de março último, uma cena chamou atenção não apenas pelo que representou para o jogo, mas também pelo que simboliza sobre justiça, erro e correção. Durante a partida, o árbitro de campo expulsou um jogador do Bahia, alegando ter visto uma agressão – um tapa no rosto de um adversário do Vitória. Sua decisão, rápida e firme, baseou-se no que conseguiu perceber do lance, no calor do momento e sob o ângulo limitado de sua posição em campo.

No entanto, como manda o protocolo do futebol moderno, o árbitro responsável pelo VAR (Video Assistant Referee – ou Árbitro Assistente de Vídeo, em bom português) interveio. Chamou o juiz principal para rever o lance sob outros ângulos, com mais clareza e calma. Após assistir à cena repetidas vezes, o árbitro de campo reconheceu o erro. A punição foi considerada excessiva e, com a humildade que se espera da justiça, ele anulou o cartão vermelho e o jogo seguiu.

No futebol, o VAR funciona como um mecanismo de correção. Uma chance de rever, reconsiderar, ajustar decisões que podem mudar o rumo de uma partida – e, algumas vezes, de uma carreira. Já no Supremo Tribunal Federal, nossa mais alta instância do Judiciário, não há VAR. Suas decisões são definitivas. Não existe um “árbitro assistente” que possa chamar os ministros para ver a jogada por outro ângulo. Se houver exagero, erro de interpretação ou julgamento precipitado, ele estará selado com o peso da autoridade máxima.

É claro, existe a possibilidade de recursos, embargos, e até mudanças jurisprudenciais ao longo do tempo. Mas, na prática, boa parte das decisões do STF tem efeitos imediatos, abrangentes e – frequentemente – irreversíveis. E o mais curioso: quanto maior o poder de uma instituição, menor costuma ser sua disposição para rever seus próprios atos.

Enquanto no futebol um erro pode custar um gol, um campeonato ou uma injustiça momentânea, no STF o erro pode custar a liberdade, os direitos, ou até os destinos de uma nação inteira.

No campo, o juiz pode se equivocar, mas o VAR está ali para ajudar. No Supremo, resta-nos apenas torcer – ou melhor, orar – para que Suas Excelências estejam sempre iluminadas. Que jamais errem. Que jamais exagerem. Porque ali, não há replay. Não há segunda chance. Não há VAR.

Amém!

domingo, 23 de março de 2025

O Brasil Está Doente


Este país está profundamente enfermo. Não apenas por seus escândalos políticos e pela violência cotidiana, mas pela perda progressiva da empatia e do senso de proporção em sua própria estrutura de justiça e em sua sociedade civil.

Condenar uma mulher trabalhadora, sem antecedentes criminais, à inacreditável pena de 14 anos de prisão pelo simples ato de escrever com batom as palavras "Perdeu, Mané" na base de uma estátua é, no mínimo, uma aberração jurídica e moral. Ainda que não se deseje banalizar ou normalizar a conduta, não há como aceitar que um gesto simbólico e isolado receba tratamento penal próximo ao de crimes hediondos.

Mais estarrecedor do que a sentença, no entanto, foi descobrir o ódio enraizado em parte da sociedade. Ao navegar pelas redes sociais, o que se viu foi um espetáculo de celebração da desgraça alheia. Comentários, em sua maioria de mulheres, aplaudiam o voto do Ministro Relator, algumas inclusive sugerindo aumento da pena. Isso, por si só, já seria chocante. Mas o que torna o quadro ainda mais grave é que essas manifestações partiram de pessoas que provavelmente também são mães.

A mulher condenada é mãe de duas crianças, de 9 e 6 anos. Nem isso pareceu tocar o coração daquelas que, historicamente, são moldadas para proteger e acolher. O que se viu foi um silêncio ensurdecedor por parte do instinto maternal. A cegueira ideológica se sobrepôs à empatia. A militância tornou-se mais forte do que o senso de humanidade.

Vivemos uma época em que o desejo de punição supera o desejo de justiça. Em que o prazer em ver o "inimigo" sofrer se sobrepõe ao princípio da razoabilidade. Onde não há mais espaço para compaixão, apenas para vingança travestida de legalidade.

Sim, a sociedade brasileira está doente. Muito doente. E a doença não se resume às instituições. Ela se infiltrou nos corações e mentes. Quando o sofrimento de uma mulher, de uma mãe, se torna motivo de festa, não estamos mais lidando com justiça. Estamos lidando com barbárie socialmente aceita.

sexta-feira, 21 de março de 2025

A Obsessão de John Roberts com a Legitimidade da Suprema Corte Acabou por Deslegitimá-la


A Obsessão de John Roberts com a Legitimidade da Suprema Corte Acabou por Deslegitimá-la
Por Ben Weingarten


A grande ironia do mandato do presidente da Suprema Corte, John Roberts, é que o homem tão obstinadamente devotado a defender o Judiciário acabou por enfraquecê-lo profundamente. Com isso, ele colocou em risco não apenas a legitimidade da Corte, mas da própria república.

Seu mais recente ato não foi uma decisão polêmica como no caso do Obamacare, da pergunta sobre cidadania no censo, ou do DACA; nem uma investigação mal conduzida sobre um vazamento devastador, nem a defesa do indefensável “complexo industrial da censura”. Foi uma simples declaração de três linhas que pode se provar a mais corrosiva de todas.

“Há mais de dois séculos”, escreveu Roberts, “está estabelecido que o impeachment não é uma resposta apropriada à discordância sobre uma decisão judicial. O processo normal de revisão por instâncias superiores existe para esse fim.”

Com essa frase, Roberts demonstrou sofrer da mesma arrogância que afeta muitos juízes de instâncias inferiores. Ele parece cego, ou impotente, diante da crise em formação — e, ao invés de apagar o incêndio, parece disposto a deixar queimar. Enquanto defende tribunais que agem fora da lei e se escora no “processo”, ataca quem ousa apontar que o Judiciário está se autodestruindo ao subverter o governo representativo.

A declaração de Roberts veio em resposta direta a um post de Donald Trump no Truth Social, onde o ex-presidente defendeu o impeachment do juiz-chefe James Boasberg, do Distrito de Columbia, por obstruir a política migratória de Trump e usurpar o poder executivo ao impedir a deportação de membros da gangue terrorista “Tren de Aragua”.

O deputado Brandon Gill (R-TX) apresentou artigos de impeachment contra Boasberg por abuso de poder e por criar uma “crise constitucional”.

A ironia está em Roberts opinar sobre um ato político como o impeachment, que é competência do Legislativo. Emitir tal declaração da Suprema Corte é interferência indevida em outro poder. Se alguém quisesse politizar a Corte, não haveria maneira mais eficaz do que repreender Trump por um post, especialmente quando Roberts manteve silêncio enquanto Biden desrespeitava decisões da Suprema Corte e líderes democratas atacavam abertamente seus membros.

Roberts também mostrou parcialidade ao intervir contra um presidente cujo governo está diretamente envolvido em litígios em tribunais inferiores — e inclusive na própria Suprema Corte.

O contexto é ainda mais grave: Trump denunciou “juízes corruptos” que, com apoio de ONGs e governos estaduais democratas, entraram com mais de 100 processos para sabotar sua presidência. Muitos desses juízes, nomeados por democratas, impediram a implementação da agenda presidencial.

Segundo Stephen Miller, ex-assessor da Casa Branca, juízes distritais assumiram funções de secretários de Estado, Defesa, Segurança Interna — ditando políticas externas, econômicas e de segurança nacional. Agora, enquanto Trump tenta retomar o controle do Executivo, enfrenta resistência de juízes não eleitos e incontroláveis. Isso, segundo o autor, é o verdadeiro ataque à democracia.

Em vários desses casos, os juízes ignoram precedentes da Suprema Corte, julgam temas fora de sua jurisdição e emitem injunções universais — ordens judiciais que se aplicam a todo o país — em ritmo e escala nunca vistos.

Sob o governo Trump, mais de 92% dessas injunções foram emitidas por juízes nomeados por democratas. Apesar de alertas dos juízes Clarence Thomas e Neil Gorsuch, Roberts se recusou a questionar a legitimidade dessas decisões.

Em fevereiro de 2025, foram emitidas mais injunções contra o governo Trump do que nos três primeiros anos do governo Biden. Algumas ordens proibiram o congelamento de ajuda externa e exigiram o pagamento de bilhões a pessoas que nem eram parte do processo.

A Suprema Corte se recusou a intervir, provocando uma dura dissidência dos juízes Alito, Thomas, Gorsuch e Kavanaugh — mas não de Roberts.

Enquanto as decisões se tornam cada vez mais absurdas e o Executivo se vê impossibilitado de cumprir seu dever constitucional, a insistência de Roberts no “processo normal de apelação” soa como inércia perigosa.

A falta de ação de Roberts é o que leva parlamentares a se mobilizarem para restringir legalmente as injunções universais — e, em menor grau, a considerar o impeachment de juízes ativistas.

(Veja o artigo original em - https://thefederalist.com/2025/03/20/john-roberts-obsession-with-scotus-legitimacy-has-severely-delegitimized-it/)

quarta-feira, 19 de março de 2025

O CHEGA está chegando!


Portugal adota um Regime Semipresidencialista, no qual o Presidente da República, eleito por voto direto para um mandato de cinco anos, exerce a função de Chefe de Estado. No entanto, o poder executivo é liderado pelo Primeiro-Ministro, sendo indicado pelo Presidente da República e deve ser o líder do partido ou coligação com maioria no Parlamento. O Primeiro-Ministro é o Chefe de Governo, responsável por administrar o país e implementar as políticas aprovadas pelo Legislativo.

Historicamente, Portugal tem sido dominado por dois principais partidos, o Partido Socialista (PS), de esquerda, fundado em abril de 1973 e um dos pilares da política portuguesa e o Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, fundado em maio de 1974, e tradicionalmente o principal opositor do PS.

Porém, nos últimos anos, uma nova força política tem se destacado no cenário nacional: o CHEGA, partido de direita fundado em abril de 2019. Seu fundador e líder, André Ventura, é um ex-membro do PSD que rompeu com a legenda para criar um partido com uma plataforma mais conservadora e crítica ao sistema político vigente.

O crescimento do CHEGA tem sido notável. Na eleição de outubro de 2019 o partido recém-criado conseguiu apenas 1,3% dos votos e eleição de 1 deputado. Na eleição seguinte, em janeiro de 2022, saltou para 7,2% dos votos, conquistando 12 deputados e tornando-se a terceira maior força política. Na eleição recente de 10 de março de 2024, o partido mais que quadruplicou sua bancada, passando de 12 para 50 deputados.

Esse avanço reflete um descontentamento significativo com os quase dez anos de governos de esquerda em Portugal (2015-2024). O crescimento do CHEGA também reforça a tendência de fortalecimento da direita no país.

Nessa última eleição, a Aliança Democrática (AD), uma coligação de centro-direita, venceu a disputa, mas não alcançou maioria absoluta. Isso significa que precisará fazer acordos parlamentares para conseguir formar um governo estável. A solução mais provável é uma aliança com o CHEGA, consolidando um bloco de direita no Parlamento. Essa mudança sinaliza uma possível guinada política no país, marcando o fim de quase uma década de administrações socialistas e uma nova fase para Portugal.

terça-feira, 18 de março de 2025

De Erros e Erros


Errar faz parte da natureza humana, mas há uma grande diferença entre equívocos triviais e erros catastróficos. Colocar sal no café no lugar do açúcar é um erro inofensivo; invadir a Rússia no inverno, como fizeram Napoleão e Hitler, é um erro histórico de proporções devastadoras. O problema não é apenas errar, mas insistir no erro. Se alguém pega o trem errado, o melhor é descer na primeira estação – quanto mais tempo demora para corrigir o erro, maior será o custo da volta.

No Brasil, certas decisões políticas e jurídicas refletem essa mesma teimosia histórica. Algumas autoridades parecem insistir em escolhas desastrosas, mesmo diante de sinais evidentes de que o caminho escolhido levará ao colapso. Assim como Napoleão e Hitler ignoraram o clima e a geografia, alguns tribunais e órgãos de fiscalização ignoram princípios básicos do Estado de Direito.

A recente onda de anulações de condenações da Lava Jato ilustra esse problema. Decisões sem critérios claros levaram à libertação de políticos e empresários condenados por corrupção, minando anos de investigações e condenações. Enquanto isso, processos relacionados ao 8 de janeiro, que envolvem pessoas inofensivas e crime impossível não punível, conforme o artigo 17 do Código Penal, têm sido conduzidos com extremo rigor, sem a mesma benevolência jurídica. Essa incoerência revela um sistema judicial que opera com pesos e medidas diferentes, comprometendo sua credibilidade.

Se o objetivo é garantir a lisura jurídica, então todas as decisões devem seguir um critério uniforme. Caso contrário, estaremos apenas fortalecendo a impunidade seletiva, onde a justiça se torna um jogo de conveniências políticas, em vez de um pilar do Estado Democrático de Direito.

Seja na guerra ou na política, erros previsíveis não são meros equívocos – são sinais de incompetência ou de má-fé. Quem não aprende com o passado está condenado a repetir seus fracassos. No Brasil, insistir em uma justiça de dois pesos e duas medidas, em políticas econômicas insustentáveis e em gestões públicas desorganizadas é o equivalente moderno de avançar contra o inverno russo sem provisões.

A diferença é que, na guerra, o preço do erro foi pago com a vida dos soldados. No Brasil, o custo recai sobre o povo, que sofre com insegurança jurídica, desemprego e inflação. O país não precisa de estrategistas que marcham rumo ao colapso – precisa de líderes que saibam qual estação descer antes que seja tarde demais.

sexta-feira, 14 de março de 2025

"Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!"


A recente decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de recorrer da anulação dos processos contra Antonio Palocci, determinada pelo ministro Dias Toffoli, levanta questionamentos sobre coerência e seletividade no sistema judicial brasileiro. O argumento utilizado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, de que não há prejuízo à defesa que justifique a anulação, coloca em evidência a necessidade de um critério uniforme para todas as decisões similares.

Se o objetivo é restaurar a moralidade e garantir que a justiça seja feita, essa postura deveria ser estendida a todos os processos anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo políticos, empresários e demais investigados da Operação Lava Jato e outros casos de grande impacto. No entanto, a anulação de condenações de figuras como Marcelo Odebrecht, Eduardo Cunha e José Dirceu não encontrou resistência semelhante por parte da PGR.

Em maio de 2024, o ministro Dias Toffoli anulou as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Odebrecht. Da mesma forma, em maio de 2023, o STF anulou a condenação do ex-deputado Eduardo Cunha, aceitando o argumento de que o processo deveria ter sido conduzido pela Justiça Eleitoral. Mais recentemente, em outubro de 2024, o ministro Gilmar Mendes anulou as condenações proferidas por Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu na Lava Jato. Em nenhum desses casos houve registros de recursos por parte da PGR.

A atuação da PGR, no entanto, levanta suspeitas quanto à sua motivação. A anulação dos processos contra Palocci por Toffoli foi um dos tantos episódios recentes em que o STF revisitou condenações e investigações relacionadas à Lava Jato. Entretanto, o fato de a PGR escolher recorrer especificamente nesse caso sugere uma possível retaliação política por parte do governo Lula e do PT, considerando que Palocci colaborou com as investigações e expôs detalhes dos esquemas de corrupção que marcaram os governos petistas.

Se a PGR busca a aplicação uniforme da justiça, por que não recorrer de todas as anulações, independentemente dos envolvidos? A frase icônica de Stanislaw Ponte Preta – "Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!" – encaixa-se perfeitamente nesse contexto. O sistema judicial brasileiro não pode operar com pesos e medidas distintas. Ou há um esforço legítimo para restaurar a moralidade, revendo todas as anulações, ou assume-se que todos podem ser beneficiados pelas decisões da Suprema Corte, sem distinção de cor partidária ou influência política.

A seletividade no combate à corrupção mina a credibilidade das instituições e reforça a percepção de que o Brasil é um país onde a justiça não é para todos. Para que o sistema seja verdadeiramente justo, a PGR deveria recorrer não apenas da anulação dos processos contra Palocci, mas de todos os demais que foram extintos sem justificativa sólida. Caso contrário, o que se verá é a perpetuação da impunidade seletiva, onde determinados réus são protegidos enquanto outros são sacrificados conforme a conveniência política do momento.

A restauração da moralidade passa pela imparcialidade das instituições e pela aplicação equitativa da justiça – qualquer caminho diferente disso é apenas um jogo de interesses travestido de legalidade.

domingo, 9 de março de 2025

O que fazer com a Inteligência Artificial?


A inteligência artificial está redefinindo os limites do potencial humano. Com capacidades que já superam as nossas em diversos campos, as projeções indicam que até 2030 a IA terá transformado nossa realidade de maneiras que ainda mal conseguimos imaginar. O rumo dessa revolução, contudo, não está predeterminado – ele dependerá das decisões que tomarmos coletivamente sobre como implementar e regular essa tecnologia.

Quando orientada por valores humanistas, a IA emerge como uma ferramenta extraordinária para o progresso social. Na luta contra a pobreza, algoritmos avançados podem otimizar a distribuição de recursos e prever instabilidades econômicas antes que se tornem crises. No campo da saúde, já testemunhamos diagnósticos mais precisos, terapias personalizadas e uma gestão sanitária mais eficiente graças à análise inteligente de dados. A educação, por sua vez, caminha para uma democratização sem precedentes, com experiências de aprendizagem adaptativas disponíveis para qualquer pessoa, independentemente de sua localização geográfica ou condição socioeconômica.

Os benefícios se estendem também a desafios ambientais urgentes. Aplicada à agricultura, energia renovável e conservação ambiental, a IA pode acelerar soluções para problemas como insegurança alimentar e mudanças climáticas. Implementada com princípios de equidade e inclusão, pode funcionar como catalisadora de uma sociedade mais justa e sustentável, preparando o terreno para um futuro onde prosperidade e responsabilidade ambiental coexistam harmoniosamente.

Contudo, o desenvolvimento desregulado da IA apresenta riscos substanciais. Na ausência de marcos regulatórios efetivos, essa tecnologia pode intensificar desigualdades existentes, consolidando recursos e influência nas mãos de poucos atores privilegiados. Inovações como sistemas armamentistas autônomos e infraestruturas de vigilância generalizada representam ameaças tangíveis à segurança global e às liberdades individuais. A falta de transparência nos processos de criação e treinamento de IA pode resultar em sistemas que reproduzem e amplificam vieses sociais, perpetuando injustiças sistêmicas através de decisões automatizadas.

O futuro da IA permanece em aberto, sendo moldado pelas iniciativas que empreendermos no presente. É imperativo que instâncias governamentais, corporações, instituições acadêmicas e a sociedade civil estabeleçam diálogos colaborativos para garantir uma distribuição equitativa dos benefícios da IA. Considerações éticas devem guiar cada etapa do desenvolvimento tecnológico, assegurando que o progresso permaneça alinhado com os valores humanos fundamentais.

A questão central não é prever "o que acontecerá", mas determinar "o que escolheremos fazer". Com uma abordagem fundamentada em responsabilidade e visão de longo prazo, a IA pode representar um dos maiores avanços da civilização humana. A responsabilidade de moldar seu desenvolvimento recai sobre cada um de nós, exigindo consciência crítica e compromisso ético inabalável. O momento para esta ação consciente é agora.

sexta-feira, 7 de março de 2025

Os "meninos" voltaram foi com sede...


A exemplo do seu primeiro governo (Mensalão) e do segundo governo (Petrolão), o terceiro mandato do presidente Lula está eivado de suspeitas de escândalos de corrupção. Apenas nos últimos meses, essas foram as principais manchetes e comentários nos diversos veículos de comunicação:

Escândalo das apostas esportivas – Investigações apontam um possível esquema de manipulação de resultados no futebol brasileiro, com suposta participação de políticos ligados ao governo.

"Orçamento Secreto do PT" – Denúncias sobre repasses bilionários a prefeituras e parlamentares aliados sem transparência, semelhante ao chamado "orçamento secreto" da gestão anterior, com o agravante de ter mais do que dobrado o valor distribuido.

Irregularidades no Ministério da Saúde – Relatos de contratos superfaturados e nomeações políticas questionáveis na gestão de recursos destinados à saúde pública.

Desvios no programa Minha Casa, Minha Vida – Denúncias de empresas fantasmas envolvidas na construção de unidades habitacionais, com suspeita de desvio de verbas.

Uso político das estatais – Críticas sobre indicações políticas para cargos estratégicos em Petrobras, Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além de suspeitas de aparelhamento estatal.

Escândalo das ONGs – Acusações de repasses milionários para ONGs ligadas a aliados do governo, sem fiscalização adequada.

Denúncias no Ministério do Meio Ambiente – Supostos favorecimentos a organizações ambientais com contratos milionários sem licitação.

Influência indevida no STF e no Congresso – Suspeitas de articulações para beneficiar aliados políticos em decisões estratégicas do governo.

Sem licitação, governo contrata órgão internacional por quase R$ 500 milhões para a COP30 – A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) ampliou contratos com ministérios; o diretor da instituição esteve no Brasil e publicou fotos com Lula e Janja.

Crise na Petrobras: Lucros despencam e ações desabam! – Após prejuízo de R$ 17 bilhões no 4º trimestre, as ações caíram drasticamente e investidores demonstram frustração com a condução da estatal.

TCU identifica prejuízo de R$ 5 bilhões em fraudes do BPC – O Tribunal de Contas da União identificou pagamentos irregulares no Benefício de Prestação Continuada, causando um prejuízo de R$ 5 bilhões por ano.

Escândalo nos Correios! – O rombo bilionário nos Correios levanta sérias questões sobre a transparência do governo Lula.

TCU abre auditoria sobre perda de R$ 14 bilhões na Previ – O Tribunal de Contas da União abriu auditoria sobre um prejuízo de R$ 14 bilhões no fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

Escândalo da “ONG das Quentinhas” pode derrubar Wellington Dias – Denúncias de irregularidades aumentam a pressão sobre o Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Wellington Dias.

PF investiga desvios de mais de R$ 20 milhões do programa Farmácia Popular – Suspeitos simulariam vendas de remédios do programa e embolsariam os valores.

Esses escândalos se somam ao histórico de corrupção já associado aos governos petistas e reforçam o clima de desconfiança e instabilidade política e econômica no país.

segunda-feira, 3 de março de 2025

Ainda estou aqui


Em 1970, eu trabalhava na Embratel, empresa nacional de telecomunicações responsável, entre outras funções, pela transmissão ao vivo da Copa do Mundo de Futebol. Fiquei estarrecido ao ver amigos torcendo contra a seleção brasileira (que viria a ser brilhantemente campeã) para evitar que a vitória fosse atribuída ao regime militar então vigente.

Ontem, o país entrou em clima de Copa do Mundo, mas desta vez para torcer pelo Oscar do filme "Ainda Estou Aqui", concorrendo como melhor filme estrangeiro, melhor filme e melhor atriz para Fernanda Torres. A torcida se intensificou ainda mais, coincidentemente, no período do Carnaval, quando os brasileiros se despojam de suas preocupações diárias e se entregam à folia.

Para minha surpresa, percebi meu coração dividido. Embora tenha curtido algumas postagens de apoio ao filme e seus protagonistas nas redes sociais, no íntimo, nos recônditos mais profundos do meu ser, eu não desejava a vitória. Esse incômodo me levou a refletir sobre as razões desse sentimento, que me soava mesquinho. Talvez sua origem remonte a 2006, quando a equipe de marketing da campanha de reeleição do presidente Lula, diante do fracasso na realização de promessas eleitorais e dos escândalos que marcaram seu primeiro mandato, optou por criar a narrativa do "nós contra eles". No discurso de comemoração na Avenida Paulista, o presidente recém-reeleito afirmou que o resultado do segundo turno representava "a vitória do andar de baixo contra o andar de cima". Desde então, a sociedade brasileira tornou-se profundamente dividida.

Mas o que o filme e seus realizadores têm a ver com isso? Muito. A obra retrata, com angústia e revolta, os crimes cometidos pelo regime militar. De fato, ninguém tem o direito de dispor da vida de outro ser humano. A vida é o bem maior de um indivíduo e, ao contrário do que afirmou recentemente um ex-ministro do STF e atual integrante do governo, entendo que o direito à vida é absoluto.

No entanto, há uma questão essencial: a totalidade dos profissionais envolvidos na produção do filme são entusiastas da atual conjuntura política do país. O consórcio informal estabelecido entre o Executivo e o Judiciário, em especial o STF, tem perseguido abertamente um espectro específico da política nacional, com medidas arbitrárias. Enquanto criminosos, traficantes e corruptos confessos são libertados, mães de família, idosos e cidadãos sem histórico de violência são presos e condenados com penas desproporcionais.

Além disso, há um grupo de fanáticos que, talvez por desordem mental, ainda bradam "sem anistia", buscando legitimar injustiças flagrantes. Provavelmente, temem que uma eventual anistia concedida aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro leve, em sua esteira, à reabilitação política da maior liderança da Direita no país, atualmente impedida de disputar eleições por uma decisão no mínimo controversa.

As arbitrariedades são tão gritantes que seria natural esperar que os artistas que, com talento e zelo, registraram seu repúdio ao regime iniciado em 1964, tivessem a mesma disposição para denunciar as vítimas das perseguições políticas de 8 de janeiro de 2023 e dos acontecimentos subsequentes. No entanto, por conveniência ideológica ou interesse econômico, optaram por legitimar este que tem sido um dos períodos mais sombrios da história recente do país.

Diante de tudo isso, justifica-se minha torcida silenciosa pelo fracasso do Brasil no Oscar? Certamente não. Mas agora, após essa reflexão, compreendo a origem do sentimento que habitava os recônditos mais profundos de minha mente e coração. E compreender suas causas talvez seja o primeiro passo para controlá-lo.

sábado, 1 de março de 2025

Várzea Alegre e um exercício de futurologia


Amanheci neste sábado de carnaval, perplexo ao assistir ao vídeo da reunião no Salão Oval da Casa Branca, que contou com a presença do Presidente e do Vice dos Estados Unidos ao lado do Presidente da Ucrânia. O encontro, que deveria ser marcado por formalidade pela liturgia, mais se assemelhou aos momentos mais tensos do lendário cabaré de Antônia Canela, no Engenho Velho, em Várzea Alegre.

Diante dessa cena decidi não analisar o assunto, tamanha a decepção que me tomou. Em vez disso, resolvi fazer um exercício de futurologia sobre a microrregião onde se encontra a terra de São Raimundo Nonato.

Como estarão esses municípios daqui a 50 anos, em 2075? A evolução demográfica e econômica baseada nos dados dos últimos censos nos permite traçar cenários possíveis para a região.

Com um crescimento populacional constante e uma economia que se fortalece ao longo das décadas, Várzea Alegre deve continuar sendo a principal cidade da microrregião. Se as tendências atuais forem mantidas, sua população pode ultrapassar 50 mil habitantes em 2075, consolidando-se como um centro administrativo e econômico regional.

O fortalecimento de setores como o agronegócio, comércio e serviços pode impulsionar ainda mais a cidade. O investimento em infraestrutura e educação será determinante para garantir esse crescimento sustentável.

O Cedro, que registrou a maior queda populacional (-9,87%) entre 2010 e 2022, provavelmente continuará enfrentando dificuldades demográficas até 2075. Se a tendência atual persistir, o município pode ter sua população reduzida a menos de 10 mil habitantes, tornando-se um pequeno núcleo rural. A falta de oportunidades econômicas e a migração de jovens para centros urbanos maiores são fatores que podem intensificar esse processo.

Com uma leve queda populacional (-0,74%) no período analisado, Lavras da Mangabeira pode seguir dois caminhos até 2075. Por um lado, a estagnação econômica e a ausência de políticas públicas eficazes podem levar a uma lenta diminuição populacional, com a cidade se tornando uma comunidade predominantemente idosa. Por outro lado, iniciativas voltadas para o desenvolvimento local, como a valorização do artesanato, do turismo cultural e da produção agropecuária, poderiam reverter essa tendência e atrair novos moradores.

Farias Brito e Carius sofrem um grande risco de esvaziamento. Ambos os municípios apresentaram quedas significativas (-7,14% e -7,12%, respectivamente) e correm o risco de se tornarem "cidades-fantasma" até 2075, caso não ocorram intervenções estratégicas. A população de Farias Brito e Carius pode cair para menos de 10 mil habitantes cada, com a maioria dos jovens migrando para centros urbanos maiores em busca de melhores condições de vida.

Granjeiro, o menor município da microrregião, teve uma queda populacional moderada (-3,66%) entre 2010 e 2022. Até 2075, sua população pode se estabilizar em torno de 3 mil habitantes, dependendo da capacidade de atrair investimentos e diversificar sua economia. A exploração sustentável de recursos naturais, pode ser uma estratégia importante para garantir a sobrevivência do município.

Caririaçu mantém um crescimento tímido, mas estável. Se conseguir aproveitar os avanços tecnológicos e econômicos do Ceará nas próximas décadas, pode se tornar um centro regional intermediário. Investimentos em energias renováveis e modernização da economia podem ser as chaves para garantir sua evolução até 2075.

A projeção para 2075 mostra que Várzea Alegre se consolidará como polo regional, enquanto outras cidades precisarão adotar estratégias para evitar despovoamento e estagnação econômica. O desenvolvimento da infraestrutura, políticas públicas eficazes e investimentos no potencial local serão essenciais para garantir um futuro sustentável para toda a microrregião.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

“Esta é uma questão de soberania americana.”


Do Twitter/X de Ana Paula Henkel:

- Esta manhã, o Comitê aprovou o No Censors on Our Shores Act de @repdarrellissa para impedir que autoridades estrangeiras que violem os direitos da Primeira Emenda dos americanos pisem em solo americano.

Aqui está o porquê. 🧵

⁃Em abril de 2024, o Comitê descobriu como o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ordenou que diversas empresas americanas, incluindo a X, suspendessem ou removessem mais de 150 contas de mídia social — incluindo contas de residentes e jornalistas dos EUA — ou enfrentassem multas pesadas. https://x.com/judiciarygop/status/1780733180372218151?s=46&t=SqnZH-Nn_3ulzo2Ffd07qg

⁃Quando @elonmusk , um cidadão americano, e o X se recusaram a obedecer, o Juiz de Moraes ameaçou o representante legal do X no Brasil com prisão, congelou contas bancárias brasileiras da SpaceX, outra empresa de propriedade de Musk, e ordenou que a agência de telecomunicações do Brasil bloqueasse o acesso a X em todo o Brasil até que Musk pagasse US$ 5 milhões em multas e concordasse em obedecer.

⁃Na semana passada, o juiz Moraes ordenou que a Rumble, uma popular plataforma de compartilhamento de vídeos com sede na Flórida, fosse “suspensa” no Brasil depois que ela também se recusou a cumprir a ordem de Moraes de censurar um residente e jornalista dos EUA.

⁃Se um juiz brasileiro pode ordenar que empresas americanas censurem a fala de residentes nos EUA, a liberdade de expressão americana está em risco.

⁃Mas a ameaça estrangeira ao discurso americano não vem apenas do Brasil. A UE também tentou censurar o discurso americano.

⁃Em agosto de 2024, Thierry Breton — o então principal funcionário da UE responsável por aplicar a lei de censura da UE, a Lei de Serviços Digitais — ameaçou Elon Musk, um cidadão dos EUA, e o X com represálias regulatórias sob a lei da UE se Musk não censurasse suficientemente sua próxima entrevista com o então candidato à presidência dos EUA, @realDonaldTrump , no X. https://x.com/thierrybreton/status/1823033048109367549?s=46&t=SqnZH-Nn_3ulzo2Ffd07qg

⁃Breton admitiu publicamente o que há muito se suspeitava: a Lei de Serviços Digitais da Europa pode ser usada como arma para censurar a fala americana nos Estados Unidos. (Matéria NYTimes)

⁃Esses exemplos ilustram por que o Comitê aprovou a Lei No Censors on Our Shores, que tornaria autoridades estrangeiras que violassem os direitos da Primeira Emenda dos americanos inadmissíveis e passíveis de deportação dos EUA.

⁃Autoridades de governos estrangeiros que tentaram silenciar americanos nos Estados Unidos não deveriam poder voltar e visitar suas confortáveis ​​casas de férias nos Hamptons ou em Miami Beach.

⁃Esta é uma questão de soberania americana. O discurso online é excepcionalmente suscetível à pressão da censura estrangeira. É por isso que o Comitê precisava agir.

⁃O No Censors on Our Shores Act responsabilizará autoridades estrangeiras por violar os direitos da Primeira Emenda dos americanos.

76% dos americanos apoiam o DOGE

A maioria esmagadora dos norte-americanos está satisfeita com o presidente Donald Trump e Elon Musk por sua atuação no combate ao desperdício de recursos federais por meio do Departamento de Eficiência do Governo, conhecido como DOGE, conforme revelado por uma pesquisa recente. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, divulgou a informação nesta terça-feira durante um briefing à imprensa.

"76% dos americanos apoiam os esforços liderados pelo DOGE para conduzir uma investigação em larga escala visando identificar e eliminar fraudes e desperdícios nos gastos governamentais", afirmou Leavitt. Ela destacou que os dados são provenientes da pesquisa de fevereiro realizada pela Harvard CAPS/Harris, que classificou como "altamente confiável". Além disso, ela ressaltou que o povo americano tem dado "avaliações extremamente positivas" a Trump e que quase todas as suas políticas estão recebendo "amplo apoio majoritário".

A pesquisa é uma iniciativa mensal conduzida pelo Centro de Estudos Políticos Americanos de Harvard (CAPS) em parceria com o Harris Poll e HarrisX. De acordo com os responsáveis, o levantamento foi realizado online entre 19 e 20 de fevereiro, com a participação de 2.443 eleitores registrados nos Estados Unidos.

Segundo os resultados, a aprovação de Trump alcançou 52% em seu primeiro mês de mandato. O estudo também destacou que os eleitores estão particularmente satisfeitos com suas ações relacionadas à imigração, à redução dos custos governamentais e ao retorno dos Estados Unidos aos seus valores tradicionais.

Além disso, a maioria dos entrevistados expressou apoio às políticas de Trump sobre questões como segurança na fronteira, controle dos gastos públicos, temas de gênero, DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão) e perfuração offshore.

Veja a pesquisa original visitando ===> https://harvardharrispoll.com/

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

COISA DE PERVERTIDOS

Do Senador Eduardo Girão no Twitter/X:

"2 PESOS E 2 MEDIDAS CLÁSSICAS! DIA 16/3 NAS RUAS P/IMPEACHMENT DE LULA,MORAES E ANISTIA IMEDIATA

Está tudo escancarado! As imagens da TORTURA c/ “direito” a ameaça aos seus familiares do Cel Mauro Cid para mudar sua versão chocaram o Brasil. E ai vem o resgate de uma fala do decano do STF e arauto da moralidade hodierna: “As pessoas só eram soltas,liberadas,depois de confessarem e fazerem acordo.Isso é uma vergonha e nós não podemos ter esse tipo de ônus.COISA DE PERVERTIDOS.Claramente se tratava de prática de tortura…usando o poder do Estado.”(Gilmar Mendes s/delações da Lava Jato,2023). Mas p/conservadores e de direita desse País,tudo pode,né,Arnaldo?Dia 16/3 todos nas ruas! #acordasenado #acordabrasil

Incoerências esdrúxulas e incompatíveis c/ uma suprema corte q vem funcionando como Tribunal de Exceção, q ao mesmo tempo em que beneficia políticos e empresários corruptos, também persegue e pune centenas de presos políticos.Paz & Bem"

FRAUDE ELEITORAL

De Elon Musk:

“Cédulas de papel são a única maneira de proteger seu voto. Digo isso como um tecnólogo que gosta de tecnologia e gosto de computadores: não deveríamos ter computadores para tabulação de votos. É muito fácil hackear um computador. Eu sei como hackear um computador. O software governamental é a coisa mais fácil de hackear, mesmo sendo o melhor software. Na minha opinião, deveríamos ter apenas cédulas de papel. Deveria ser votação presencial com identificação, ponto final."

(Fonte: Filadélfia, outubro de 2024)

domingo, 23 de fevereiro de 2025

O novo diretor do FBI

Discurso de Kash Patel, o novo diretor do FBI escolhido por Donald Trump. 🇺🇸🇧🇷

'Qualquer um que deseje causar dano ao nosso modo de vida e aos nossos cidadãos, aqui ou no exterior, enfrentará a ira total do Departamento de Justiça e do FBI.'