segunda-feira, 24 de março de 2025

O STF Não Tem VAR


Na final do Campeonato Baiano deste ano, no domingo 23 de março último, uma cena chamou atenção não apenas pelo que representou para o jogo, mas também pelo que simboliza sobre justiça, erro e correção. Durante a partida, o árbitro de campo expulsou um jogador do Bahia, alegando ter visto uma agressão – um tapa no rosto de um adversário do Vitória. Sua decisão, rápida e firme, baseou-se no que conseguiu perceber do lance, no calor do momento e sob o ângulo limitado de sua posição em campo.

No entanto, como manda o protocolo do futebol moderno, o árbitro responsável pelo VAR (Video Assistant Referee – ou Árbitro Assistente de Vídeo, em bom português) interveio. Chamou o juiz principal para rever o lance sob outros ângulos, com mais clareza e calma. Após assistir à cena repetidas vezes, o árbitro de campo reconheceu o erro. A punição foi considerada excessiva e, com a humildade que se espera da justiça, ele anulou o cartão vermelho e o jogo seguiu.

No futebol, o VAR funciona como um mecanismo de correção. Uma chance de rever, reconsiderar, ajustar decisões que podem mudar o rumo de uma partida – e, algumas vezes, de uma carreira. Já no Supremo Tribunal Federal, nossa mais alta instância do Judiciário, não há VAR. Suas decisões são definitivas. Não existe um “árbitro assistente” que possa chamar os ministros para ver a jogada por outro ângulo. Se houver exagero, erro de interpretação ou julgamento precipitado, ele estará selado com o peso da autoridade máxima.

É claro, existe a possibilidade de recursos, embargos, e até mudanças jurisprudenciais ao longo do tempo. Mas, na prática, boa parte das decisões do STF tem efeitos imediatos, abrangentes e – frequentemente – irreversíveis. E o mais curioso: quanto maior o poder de uma instituição, menor costuma ser sua disposição para rever seus próprios atos.

Enquanto no futebol um erro pode custar um gol, um campeonato ou uma injustiça momentânea, no STF o erro pode custar a liberdade, os direitos, ou até os destinos de uma nação inteira.

No campo, o juiz pode se equivocar, mas o VAR está ali para ajudar. No Supremo, resta-nos apenas torcer – ou melhor, orar – para que Suas Excelências estejam sempre iluminadas. Que jamais errem. Que jamais exagerem. Porque ali, não há replay. Não há segunda chance. Não há VAR.

Amém!

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