Uma ajudinha para Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta uma tarefa desafiadora para equilibrar as contas públicas e implementar o corte de gastos necessário ao ajuste fiscal que o país tanto precisa. Essa medida é fundamental para garantir uma economia estável e sustentável, mas tem encontrado resistência e obstáculos significativos inclusive e principalmente do seu próprio Partido, o PT. A situação exige alternativas de arrecadação e cortes em áreas onde o impacto seja menor no cotidiano dos cidadãos. Para colaborar com essa empreitada, sugerimos setores e recursos que poderiam contribuir para atingir o ajuste fiscal desejado.

Um ponto a ser revisitado está na Lei Rouanet, que atualmente autoriza uma captação de até R$ 16,5 bilhões para projetos culturais. Embora seja importante para o incentivo cultural, esse valor poderia ser revisto de modo a garantir mais recursos para o orçamento geral. Somado a isso, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), como as assinadas pelo ministro Dias Toffoli, suspenderam multas consideráveis para grandes conglomerados, como o Grupo J&F, no valor de R$ 10,3 bilhões, e a Novonor (antiga Odebrecht), com uma suspensão de R$ 8,5 bilhões. Apenas essas ações já representam um impacto de mais de R$ 35 bilhões que deixaram de entrar nos cofres públicos.

Outro segmento que poderia colaborar para a meta de corte fiscal são os subsídios concedidos a diversos setores da economia. Em 2023, esses subsídios somaram aproximadamente R$ 647 bilhões, ou 5,96% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, sendo compostos por subsídios tributários, creditícios e financeiros. Pequenos ajustes em algumas dessas áreas, sem prejudicar setores essenciais, poderiam ajudar a aliviar o orçamento e contribuir para o reequilíbrio das contas públicas. Com uma análise detalhada, seria possível reverter parte desse valor para o ajuste fiscal.

Finalmente, é importante considerar uma revisão de gastos previdenciários, com foco particular em setores onde existe um potencial de colaboração maior, como as aposentadorias militares, que historicamente têm apresentado altos custos aos cofres públicos. Outro segmento que pode ser avaliado são os R$ 53 bilhões das emendas parlamentares, o que representa um aumento em torno de 50% em relação aos R$ 36 bilhões de 2022. Com a soma desses esforços e ajustes bem planejados, o ministro Haddad poderia encontrar o valor que o país clama para dar o primeiro passo rumo ao ajuste fiscal, sem comprometer setores vitais, e, quem sabe, até conseguir um excedente.

Voilá, Ministro! Estamos solidários com sua penúria.