Como se constrói uma pirâmide

Para estruturar a evolução das investigações sobre práticas de corrupção no Judiciário brasileiro, podemos organizar os eventos na forma de uma pirâmide. Essa estrutura mostra como as investigações começaram de maneira localizada e foram evoluindo, revelando camadas mais profundas e complexas de envolvimento de figuras e instituições de alta importância. Senão vejamos:

1. Numa parceria entre a Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB) a partir de denúncias, foi deflagrada em 2015 a Operação Lama Asfáltica. Segundo o MPF, a investigação revelou uma série de graves crimes reiteradamente praticados contra a Administração Pública, federal e estadual, e a probidade administrativa, como desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e superfaturamento de obras em Mato Grosso do Sul. A operação descobriu esquema de corrupção envolvendo figuras do setor público estadual.

2. A partir dessa descoberta, a Operação é transferida para o STJ, que de posse de Interceptações telefônicas que sugerem envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, autoriza instaurar inquérito para investigar aquelas autoridades, com base em indícios obtidos nas interceptações.

3. Instaurada a Operação Mineração de Ouro em 2021, a PF cumpre 20 mandados de busca e apreensão em várias cidades e amplia o foco da investigação, que envolveria a venda de decisões judiciais, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e contratação de funcionários fantasmas. A partir de documentos obtidos com os mandados de busca e apreensão, surgem indícios de que desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) também estariam envolvidos no esquema.

4. Em outubro último, é lançada a Operação Ultima Ratio, um aprofundamento das anteriores e resultou no afastamento de cinco desembargadores do TJMS. Milhares de mensagens de texto e áudios encontrados no celular de Roberto Zampieri, advogado assassinado em Cuiabá, indicam a venda de decisões judiciais em várias instâncias. São emitidos 44 novos mandados de busca e apreensão em diversas cidades e novos alvos, incluindo lobistas e advogados.

5. Topo da Pirâmide: Implicação de Ministros do STJ e Citação de Ministro do STF. Mensagens encontradas sugerem a participação de quatro ministros do STJ na venda de sentenças, conforme material apreendido no celular do advogado Zampieri. Um integrante do esquema mencionou proximidade com um ministro do STF. O nome do ministro é mantido sob sigilo, mas essa referência amplia a complexidade e gravidade das investigações. Se confirmado, o caso atinge frontalmente o Supremo Tribunal Federal e revela a profundidade das suspeitas de corrupção em várias camadas do Judiciário.

Esta pirâmide demonstra a progressão que se inicia com uma investigação pontual de corrupção ao nível estadual e gradualmente envolve figuras de maior importância, culminando em suspeitas que tocam as mais altas esferas do Judiciário brasileiro.

Eu não creio no envolvimento de Ministro da Suprema Corte, afinal a Constituição Cidadã reza no seu Art. 101. "O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada." Ninguém com reputação ilibada envolver-se-ia em qualquer tipo de crime, especialmente com a gravidade dos ora investigados pela Polícia Federal.

No dizer do ex-Ministro do STF, Joaquim Barbosa, "Puxa-se uma pena e vem uma galinha inteira" (referia-se à Lava Jato) e o atual Decano da Corte, Ministro Gilmar Mendes, elaborou em torno do mesmo assunto, dizendo: "já se falou que se puxa uma pena e vem uma galinha inteira, talvez um avestruz”. As observações de Suas Excelências caem como uma luva no momento atual. Deus salve o Brasil!