Pandora foi, segundo a mitologia, a primeira mulher na Terra. Ela foi criada pelos deuses; cada um deles lhe deu um presente, por isso seu nome em grego significa “aquela que carrega todos os presentes”.
Pandora foi criada como um castigo para a humanidade. Ela recebeu uma caixa ou jarro, chamado “pithos” em grego. Os deuses disseram a ela que a caixa continha presentes especiais deles, mas ela não tinha permissão para abrir a caixa nunca.
Pandora não conseguiu conter sua curiosidade. Abriu a caixa e todas as doenças e sofrimentos que os deuses haviam escondido na caixa começaram a sair. Pandora ficou assustada, pois viu todos os espíritos malignos saindo e tentou fechar a caixa o mais rápido possível, fechando “Esperança” dentro. A “Esperança” realmente ficou dentro da caixa porque essa era a vontade de Zeus; ele queria deixar as pessoas sofrerem para entender que não deveriam desobedecer a seus deuses.
O Governo Lula acaba de abrir sua “Caixa de Pandora”. O PAS (Programa de Ação na Segurança), elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabelece entre outras coisas o “Pacote da Democracia”, que propõe punições para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Trata também da redução da quantidade de armas e munições acessíveis para civis, programa de recompra de armas e redução da validade dos registros de armas de fogo.
Incluído no dito “Pacote da Democracia” envia ao Congresso Projeto de Lei que autoriza apreensão de bens, bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros nos casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito e um outro que aumenta penas aos crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito.
Essa miscelânea propõe penas maiores para integrantes de atos considerados antidemocráticos e para quem “atentar contra a vida” do presidente da República e de chefes dos outros Poderes.
A ampla interpretação sobre o que pode ser considerado crime contra o Estado e ameaça a autoridades, tem a clara intenção de inibir a crítica aos agentes públicos e amedrontar a oposição política no país.
Ironia é nominar esse amontoado de propostas de “Pacote da Democracia” ...
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