O Brasil vive tempos em que debates jurídicos se misturam com profundas questões culturais e sociais. Um exemplo emblemático disso é o recente julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se o uso dos termos "mãe" e "pai" na Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), fere os direitos de pessoas trans. A proposta de substituir essas palavras por termos neutros, como "parturiente" e "responsável legal", traz à tona uma questão fundamental: até onde podemos forçar mudanças na linguagem e nas instituições em nome da inclusão, sem comprometer a própria natureza das coisas?
Desde o início da civilização, o papel da mãe e do pai está intimamente ligado à biologia e à estrutura familiar. A mãe, biologicamente, é quem gera o filho, enquanto o pai, tradicionalmente, é aquele que, ao lado da mãe, assume a responsabilidade pelo cuidado e sustento do filho. Esses papéis são tão antigos quanto a própria humanidade e estão enraizados na biologia e nas necessidades naturais da espécie.
A tentativa de substituir os termos "mãe" e "pai" por palavras mais neutras, como "parturiente" (referindo-se a quem deu à luz) e "responsável legal", em nome da inclusão de identidades de gênero diversas, é, na prática, uma distorção de conceitos naturais que sustentam a sociedade humana. A biologia não é uma questão de escolha ou identidade subjetiva; ela é uma realidade objetiva, e as palavras que usamos para descrevê-la refletem essa objetividade.
Ao alterar os termos “mãe” e “pai”, corre-se o risco de diluir significados fundamentais. Esses termos não são meras construções sociais, mas representações de realidades biológicas e familiares. Redefini-los para incluir exceções, embora bem-intencionado do ponto de vista inclusivo, acaba desrespeitando a esmagadora maioria das pessoas que se identificam e vivem dentro desses papéis tradicionais.
A maternidade é mais do que um simples processo fisiológico; é também uma relação emocional, psicológica e cultural. Substituir o termo "mãe" por "parturiente" desumaniza a experiência da mulher que carrega, nutre e dá à luz um filho. Da mesma forma, descrever o "pai" como "responsável legal" reduz a paternidade a uma questão meramente burocrática, ignorando o papel fundamental de criação, proteção e transmissão de valores que os pais desempenham.
É necessário reconhecer a realidade das pessoas trans e suas necessidades específicas em termos legais e sociais. A inclusão é uma meta louvável e essencial para uma sociedade mais justa. No entanto, inclusão não pode significar a destruição de conceitos fundamentais que regem a estrutura social e biológica da humanidade.
Ao tentar resolver um problema de linguagem, estamos criando novos problemas: a confusão e a desconstrução de valores e princípios que, por séculos, nortearam a humanidade. A busca por termos neutros que apaguem as diferenças naturais entre mãe e pai é uma tentativa de neutralizar uma verdade inegável: existem diferenças biológicas e de papéis que não podem ser apagadas pela linguagem.
Modificar os termos "mãe" e "pai" na Declaração de Nascido Vivo parece ser um movimento inofensivo, mas representa uma ponta de um iceberg muito mais profundo. Se começarmos a tratar a realidade biológica como algo que pode ser moldado por convenções sociais e políticas, corremos o risco de romper com a própria natureza da verdade. O que virá a seguir? A negação de outras realidades biológicas em nome de um ideal de igualdade que não corresponde aos fatos?
A lei natural das coisas não é uma construção social a ser desconstruída. É um fundamento inegociável da vida humana. Ao distorcer conceitos básicos como "mãe" e "pai", entramos em um terreno perigoso, onde a verdade é maleável e os significados, fluídos. O resultado dessa desnaturalização é uma sociedade confusa, onde as palavras perdem seu poder de expressar realidades concretas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário