A dignidade da pessoa humana

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), que, por questões religiosas, testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue. O placar foi unânime. Para os ministros, o direito à recusa de transfusão de sangue por convicção religiosa, tem fundamento nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e a da liberdade de religião. Bravo!!

O STF ao julgar a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, não pode violar a dignidade da pessoa humana ao potencialmente incentivar o uso de substâncias prejudiciais à saúde e ao bem-estar social?

O direito à vida é um aspecto central da dignidade da pessoa humana. O aborto além do que já está estabelecido em Lei, não agride essa dignidade?

As audiências de custódia, onde juízes têm facilitado a soltura de criminosos violentos, comprometem a segurança pública e os direitos das vítimas, também ferindo o princípio da dignidade da pessoa humana.

Em 2019, o STF decidiu contra a prisão após condenação em segunda instância, permitindo que réus condenados em tribunais regionais possam aguardar em liberdade até que o processo tenha um trânsito em julgado. Isso permite que criminosos condenados permaneçam livres durante anos, impactando negativamente as vítimas e a sociedade em geral.

Oro ao Criador que as decisões judiciais, em todos os momentos, zelem por não contrariar o princípio da dignidade da pessoa humana. Amém!

"Nesse mato tem coelho"

A expressão "Nesse mato tem coelho" é um dito popular que se refere a uma situação que pode parecer simples, mas que esconde complicações ou surpresas. A origem do provérbio pode ser atribuída à vida rural, onde a presença de coelhos em um mato ou na floresta indicava a possibilidade de encontrar algo valioso ou interessante, mas também sugeria a necessidade de estar atento e preparado para imprevistos.

O coelho, muitas vezes associado à fertilidade e à astúcia, representa tanto a riqueza (no sentido de uma caça valiosa) quanto os desafios que podem surgir ao tentar capturá-lo. Dessa forma, a expressão pode ser utilizada em diversos contextos, como em situações onde há mais do que aparenta à primeira vista, seja em negócios, relacionamentos ou em investigações de qualquer natureza.

Em um sentido mais amplo, "nesse mato tem coelho" nos alerta para a importância de olhar além da superfície, sugerindo que, em muitas circunstâncias, é preciso ter precauções e estar ciente das complexidades que podem estar ocultas em uma situação aparentemente simples. Assim, o dito popular traz uma mensagem de alerta sobre a necessidade de vigilância e discernimento nas diversas situações da vida cotidiana.

Para os simples mortais, semiletrados, temos profunda dificuldade de compreender o que move uma autoridade a tomar determinada decisão. Muita vez, ao esperar uma certa direção, somos surpreendidos. E é aí que o ditado popular explode na nossa mente: "nesse mato tem coelho!".

"Moraes nega acesso da CGU às provas no caso das joias de Bolsonaro"

https://www.aliadosbrasiloficial.com.br/noticia/moraes-nega-acesso-da-cgu-as-provas-no-caso-das-joias-de-bolsonaro

O Julgamento dos Termos "Mãe" e "Pai" pelo STF

O Brasil vive tempos em que debates jurídicos se misturam com profundas questões culturais e sociais. Um exemplo emblemático disso é o recente julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se o uso dos termos "mãe" e "pai" na Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), fere os direitos de pessoas trans. A proposta de substituir essas palavras por termos neutros, como "parturiente" e "responsável legal", traz à tona uma questão fundamental: até onde podemos forçar mudanças na linguagem e nas instituições em nome da inclusão, sem comprometer a própria natureza das coisas?

Desde o início da civilização, o papel da mãe e do pai está intimamente ligado à biologia e à estrutura familiar. A mãe, biologicamente, é quem gera o filho, enquanto o pai, tradicionalmente, é aquele que, ao lado da mãe, assume a responsabilidade pelo cuidado e sustento do filho. Esses papéis são tão antigos quanto a própria humanidade e estão enraizados na biologia e nas necessidades naturais da espécie.

A tentativa de substituir os termos "mãe" e "pai" por palavras mais neutras, como "parturiente" (referindo-se a quem deu à luz) e "responsável legal", em nome da inclusão de identidades de gênero diversas, é, na prática, uma distorção de conceitos naturais que sustentam a sociedade humana. A biologia não é uma questão de escolha ou identidade subjetiva; ela é uma realidade objetiva, e as palavras que usamos para descrevê-la refletem essa objetividade.

Ao alterar os termos “mãe” e “pai”, corre-se o risco de diluir significados fundamentais. Esses termos não são meras construções sociais, mas representações de realidades biológicas e familiares. Redefini-los para incluir exceções, embora bem-intencionado do ponto de vista inclusivo, acaba desrespeitando a esmagadora maioria das pessoas que se identificam e vivem dentro desses papéis tradicionais.

A maternidade é mais do que um simples processo fisiológico; é também uma relação emocional, psicológica e cultural. Substituir o termo "mãe" por "parturiente" desumaniza a experiência da mulher que carrega, nutre e dá à luz um filho. Da mesma forma, descrever o "pai" como "responsável legal" reduz a paternidade a uma questão meramente burocrática, ignorando o papel fundamental de criação, proteção e transmissão de valores que os pais desempenham.

É necessário reconhecer a realidade das pessoas trans e suas necessidades específicas em termos legais e sociais. A inclusão é uma meta louvável e essencial para uma sociedade mais justa. No entanto, inclusão não pode significar a destruição de conceitos fundamentais que regem a estrutura social e biológica da humanidade.

Ao tentar resolver um problema de linguagem, estamos criando novos problemas: a confusão e a desconstrução de valores e princípios que, por séculos, nortearam a humanidade. A busca por termos neutros que apaguem as diferenças naturais entre mãe e pai é uma tentativa de neutralizar uma verdade inegável: existem diferenças biológicas e de papéis que não podem ser apagadas pela linguagem.

Modificar os termos "mãe" e "pai" na Declaração de Nascido Vivo parece ser um movimento inofensivo, mas representa uma ponta de um iceberg muito mais profundo. Se começarmos a tratar a realidade biológica como algo que pode ser moldado por convenções sociais e políticas, corremos o risco de romper com a própria natureza da verdade. O que virá a seguir? A negação de outras realidades biológicas em nome de um ideal de igualdade que não corresponde aos fatos?

A lei natural das coisas não é uma construção social a ser desconstruída. É um fundamento inegociável da vida humana. Ao distorcer conceitos básicos como "mãe" e "pai", entramos em um terreno perigoso, onde a verdade é maleável e os significados, fluídos. O resultado dessa desnaturalização é uma sociedade confusa, onde as palavras perdem seu poder de expressar realidades concretas.

O Período Medíocre da Nossa História

Infelizmente, é inegável que o Brasil atravessa um momento de mediocridade em diversas áreas. Esta não é uma visão saudosista, mas sim uma comparação entre o passado glorioso e o presente. Vejamos:

Música: O Brasil já teve um dos mais ricos cenários musicais do mundo, com nomes como Tom Jobim, Elis Regina, João Gilberto, Cármen Miranda, Roberto Carlos e Chico Buarque. Esses artistas foram referências internacionais, criando um legado musical admirado mundialmente. Hoje, nos encontramos em um cenário onde nomes como Anitta, Pabllo Vittar, Ludmilla, Emicida e outros artistas de pop e funk ocupam o mainstream, marcando uma significativa mudança nos padrões da música brasileira.

Futebol: A Seleção Brasileira, conhecida como canarinha, já foi a maior referência no futebol mundial, com cinco títulos de Copa do Mundo. Figuras lendárias como Pelé, Garrincha, Zico, Romário, Reinaldo, Ronaldinho Gaúcho, Kaká e Ronaldo marcaram época. Estamos em 5º lugar, em 8 jogos com apenas 10 pontos nas eliminatórias para a Copa do Mundo. Atualmente, a seleção parece não causar o mesmo temor nos adversários. Com desempenhos medianos, estamos lutando para manter a relevância, entregando nossa sorte a jogadores como Bruno Guimarães, Gérson, João Gomes, Lucas Paquetá, Estêvão, Luiz Henrique, Pedro, Lucas e que tais.

Política: O Brasil já contou com líderes políticos notáveis, como Ruy Barbosa, Juscelino Kubitschek, Ulysses Guimarães, Carlos Lacerda e Tancredo Neves, que deixaram legados significativos para o país. Hoje, convivemos com nomes como Lula, Zé Dirceu, Gleisi Hoffmann, Michel Temer, Sérgio Cabral, Aécio Neves, Dilma Rousseff, Rodrigo Pacheco, muitos dos quais foram envolvidos em escândalos de corrupção e má gestão, o que tem contribuído para o desgaste da classe política.

Intelectuais: O Brasil sempre foi um celeiro de grandes intelectuais, como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Clarice Lispector, Machado de Assis, Jorge Amado, entre muitos outros, que ajudaram a moldar o pensamento nacional. No entanto, a recente escolha de Míriam Leitão como "Intelectual do Ano" pelo Troféu Juca Pato de 2024 é surpreendente, para dizer o mínimo.

Deus salve o Brasil!

Uma caldeirada em Manaus e uma cadeirada em São Paulo

Um amigo telefona-me perguntando o que eu acho de "cadeirada". Como eu entendi "caldeirada", lembrei de um casamento em Manaus para o qual havia sido convidado. Naquela festa comemorativa das bodas, foi servida uma caldeirada de tartaruga, digna de "comer rezando" como gosta de dizer meu primo e "mestre dos mestres do violão do Brasil e do mundo", Nonato Luiz.

Corrige-me o amigo ao telefone: estou falando de "cadeirada". Com relação ao termo, lembro episódio histórico envolvendo o uso de cadeiras como arma ocorrido durante uma sessão no Parlamento da Coreia do Sul em 2004. Também outro incidente famoso que ocorreu em 1856 nos Estados Unidos, quando o senador Charles Sumner foi brutalmente atacado pelo congressista Preston Brooks. Embora o ataque tenha sido com uma bengala, não apenas esse instrumento foi utilizado, podendo ter havido o uso de cadeiras no imbróglio.

Embora não haja registros específicos de cadeiras sendo usadas como armas, o Senado Romano era conhecido por suas discussões acaloradas, e em alguns casos, os debates chegaram ao ponto de violência física. Os senadores sentavam-se em bancos e cadeiras durante as sessões, e embora não haja uma descrição direta de cadeiras sendo utilizadas como armas, objetos disponíveis no ambiente poderiam ser facilmente convertidos em instrumentos de agressão.

Em algumas peças de Shakespeare, brigas envolvendo o uso de móveis como armas são retratadas, refletindo a violência cotidiana da época. Embora não seja um evento histórico literal, isso sugere que o uso de cadeiras ou outros objetos de mobiliário em briga, não era uma ideia fora do comum.

Ah, ia esquecendo! No debate de candidatos à prefeitura de São Paulo acontecido na TV Cultura, houve uma sessão de cadeirada. Bem ao estilo da política brasileira dos últimos tempos. É a cultura do "nós contra eles".

"O que têm a ver Bolsonaro, Chico Buarque e Pablo Marçal?"

A canção "Sob Medida", composta por Chico Buarque em 1979, traz uma mensagem que ecoa no atual cenário da eleição para prefeito de São Paulo. Nos versos "Meu amigo, se ajeite comigo, e dê graças a Deus", a música remete a situações de aproximação e aliança, algo que pode ser comparado ao relacionamento oscilante entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o candidato Pablo Marçal.

São Paulo, maior centro econômico do Brasil, representa um alvo estratégico para qualquer segmento político. Com um PIB que equivale a cerca de 10% da economia nacional, a cidade, além de vital para o país, possui o terceiro maior orçamento público do Brasil, sendo a principal capital política e econômica. Nesse contexto, vencer a eleição paulistana é essencial para consolidar qualquer força política.

Com Pablo Marçal despontando para um possível segundo turno, talvez contra Guilherme Boulos, a disputa em São Paulo se intensifica. A música "Sob Medida" reflete a necessidade de alianças e de reconfigurações estratégicas, uma lembrança oportuna para Bolsonaro.

Independente da momentânea inelegibilidade de Bolsonaro, o ex-Presidente e seus seguidores sonham com seu retorno ao poder. Entregar São Paulo ao deputado psolista Guilherme Boulos, é colocar na mão do "inimigo" uma arma mortal. "Se ajeite comigo", pode ser o conselho político mais oportuno para o momento.

O Primeiro Grande Erro de Pablo Marçal

Pablo Marçal vinha conduzindo sua campanha para Prefeito de São Paulo com grande habilidade, saindo de intenções de voto de um dígito e rapidamente se destacando entre nomes tradicionais da política brasileira. Seu crescimento nas pesquisas demonstrava uma estratégia eficaz, com uma forte conexão com o eleitorado conservador.

Um dos acertos iniciais de Marçal foi sua decisão estratégica de evitar uma "briga" direta com Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao recuar, ele demonstrou maturidade política ao não se confrontar com uma figura popular e influente dentro da base de direita. Essa escolha permitiu que sua campanha focasse em questões mais amplas, ao invés de se envolver em disputas internas no campo conservador.

Entretanto, em 7 de setembro, durante um evento na Avenida Paulista, um ato promovido por seus apoiadores e quem sabe com o suporte de sua equipe, marcou um ponto de inflexão em sua trajetória. A bandeira com os dizeres "Bolsonaro parou. Marçal começou. Pablo Marçal presidente do Brasil" foi percebida como um ataque direto à liderança de Jair Bolsonaro. Marçal, com sua juventude e ambição, subestimou o peso simbólico de Bolsonaro entre os eleitores da direita. Bolsonaro, apesar de fora do cargo, permanece uma figura inigualável em termos de carisma e capacidade de mobilização, algo que Marçal ainda não possui.

A tentativa de se posicionar como o sucessor imediato de Bolsonaro foi vista como precipitada. Ao buscar se diferenciar tão fortemente de Bolsonaro, Marçal arriscou alienar os eleitores mais leais ao ex-presidente, minando seu próprio crescimento político. No calor da campanha, essa atitude ambiciosa acabou se tornando um erro estratégico.

Marçal, com menos idade e experiência, talvez tenha se deixado levar pela rápida ascensão nas pesquisas. Contudo, em política, a paciência e a construção de alianças sólidas são essenciais para o sucesso a longo prazo. Ao avançar de forma tão abrupta, ele corre o risco de cair em um dos muitos abismos que marcam o caminho político.

Em resumo, o erro de Marçal não foi apenas uma questão de mensagem, mas também de timing. Ao tentar capitalizar rapidamente em cima do legado de Bolsonaro, ele negligenciou a importância de amadurecer sua própria liderança. O futuro ainda reserva muitas oportunidades para Marçal, mas ele precisará ajustar sua estratégia com mais cautela, reconhecendo que o caminho para o topo exige uma construção cuidadosa e gradual.

O envolvimento sexual do Ministro e da Ministra

O relacionamento entre a ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, e o ministro da Justiça, Bernardo Cabral, durante o governo de Fernando Collor de Mello foi um dos acontecimentos mais comentados da época. Zélia, à frente do polêmico Plano Collor, e Bernardo Cabral, responsável por questões jurídicas, acabaram chamando atenção não apenas por suas posições no governo, mas também por seu envolvimento pessoal.

A mídia destacou o romance como um dos assuntos mais discutidos fora do ambiente político, o que gerou curiosidade e especulação. Embora o relacionamento tenha sido relativamente breve, a combinação de suas funções de alto nível no governo, em meio ao caos econômico, fez com que o namoro fosse intensamente coberto pela imprensa brasileira.

Zélia e Cabral enfrentaram críticas e atenção devido ao fato de ocuparem cargos tão influentes, além de estarem diretamente envolvidos nas políticas de um governo conturbado.

Em tempo: esse rumoroso romance no primeiro escalão do Governo Collor, foi consensual.

A Petrobras e o pirulito

Creio que concordamos todos que se um indivíduo rouba um pirulito e um outro rouba bilhões da Petrobras, ambos são ladrões. O que pode, eventualmente, diferenciá-los é a dosimetria da pena.

Por ter sido minha formação acadêmica na área de Exatas, teimo em raciocinar de forma cartesiana, sempre buscando a lógica. Mas na vida real, nem sempre as coisas comportam-se como se lógicas fossem.

Dito isto, e apenas por amor ao debate, comprove-se que alguém desviou presentes de joias que não eram suas e outro, confessa ter desviado 11 contêineres recheados de presentes, inclusive também joias. Não é razoável que se estabeleça que o segundo seja apenado com uma punição pelo menos 11 vezes maior que o primeiro?

Claro que nada disso aconteceu. É apenas um simbolismo para tentar explicar o raciocínio cartesiano.

Imagine-se uma outra situação em que um colegiado é formado por 11 membros (novamente o número 11) todos com o mesmo poder de decisão e influência. Imagine-se ainda que um destes membros assuma o protagonismo do colegiado, inclusive atropelando algumas regras. Ora, 10 é um número inteiro, racional e maior do que o número 1. Assim como o 6 também é maior que 5. Se a maioria é conivente/cúmplice do protagonista ou omissos/mornos com relação às suas ações, eles também são responsáveis pelo eventual "atropelamento" de alguma regra.

Da Bíblia, (livro sagrado do Cristianismo) colhe-se: Apocalipse 3:15-16 (NVI): "Conheço as suas obras, sei que você não é frio nem quente. Melhor seria que você fosse frio ou quente! Assim, porque você é morno, nem frio nem quente, estou a ponto de vomitá-lo da minha boca."

Do livro sagrado do Islamismo, o Alcorão, tem-se: Surata 4:85 (An-Nisa): "Quem intercede por uma boa causa terá uma parte dela, e quem intercede por uma má causa terá uma parte da mesma. Deus observa todas as coisas."

No Bhagavad Gita, escritos que derivaram dos Vedas, os textos sagrados mais antigos do Hinduísmo, encontramos: Bhagavad Gita 3.8: "Cumpre teus deveres prescritos, pois agir é superior à inação. Mesmo a manutenção do corpo não seria possível sem atividade."

No Sutta Pitaka, um dos cestos do Tripitaka, que é o cânone sagrado do Budismo, refere-se à omissão como segue: Sutta Pitaka, Samyutta Nikaya 1.1: "Quem vê o sofrimento e não age é comparado a alguém que vê fogo, mas não tenta apagá-lo. A verdadeira compaixão é o esforço de extinguir o sofrimento dos seres."

Minha mãe ameaçava as pessoas más com a Caldeira 18 que ela dizia ser a mais quente do inferno (não tenho a menor ideia de onde ela tirou isso), e pelo que se vê nos livros sagrados de todas as religiões, acho que os maus e omissos (mornos) estão destinados a um longo estágio na Caldeira 18.