Fiz essa pergunta à Inteligência Artificial ChatGPT - Versão 3.5
"Uma autoridade pode se recusar a entregar prova que pode eventualmente incriminá-la?"
E obtive a seguinte resposta:
"Sim, uma autoridade também pode invocar o direito de se manter em silêncio e recusar-se a entregar provas que possam eventualmente incriminá-la. Isso está de acordo com o princípio legal que garante a todos o direito contra a autoincriminação. Esse direito é aplicável a qualquer indivíduo, incluindo autoridades, testemunhas comuns e acusados.
O direito contra a autoincriminação permite que uma pessoa evite fornecer informações ou provas que possam ser usadas para processá-la criminalmente. Isso se aplica tanto a testemunhas em um tribunal quanto a indivíduos que são alvo de investigações criminais."
A propósito do "cabo de guerra" entre a CPMI de 8 de Janeiro no Congresso Nacional e o Ministro da Justiça em torno da entrega dos vídeos daquela data, não me consta que Sua Excelência seja "testemunha em um tribunal" ou sequer esteja sendo "alvo de investigações criminais"... ainda.
Não sei por qual razão, enquanto estava refletindo sobre esse tema, repentinamente veio-me à mente a origem da expressão "culpa no cartório".
"Tudo começou na Europa da Baixa Idade Média. Neste período, foi criado pela Igreja o chamado Tribunal da Santa Inquisição. Este órgão tinha como função essencial vigiar e punir as ações até então vistas como crime contra a doutrina católica. Por isso, a Igreja mantinha uma espécie de cartório, onde ficavam registrados cada um dos processos judiciais conduzidos por ela, de forma que a pessoa tinha seu nome 'sujo' por envolvimento em investigações clericais. A partir daí, a expressão 'fulano tem culpa no cartório' se tornou comum, inclusive no Brasil."
Evidente que um assunto não tem nada a ver com o outro. Freud explica através de sua estratégia técnica de associação livre.
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