O uso do poder do Estado para perseguir ou calar adversário

O uso do poder do Estado na persiguição a adversários é uma prática que ocorreu em diferentes momentos da história e em diversas partes do mundo. Aqui estão alguns exemplos notáveis:

Stalinismo na União Soviética (1920-1953):
Durante o governo de Joseph Stalin, o Estado soviético utilizou intensamente o poder para eliminar adversários políticos e suprimir a dissidência. Isso incluiu expurgos, execuções sumárias, campos de trabalhos forçados (gulags) e métodos de repressão contra qualquer pessoa considerada uma ameaça ao regime comunista.

Ditadura Militar no Chile (1973-1990):
Após o golpe militar liderado pelo general Augusto Pinochet em 1973, o Estado chileno perseguiu e reprimiu violentamente opositores políticos. Muitos foram presos, torturados e mortos durante o regime militar, que durou até 1990.

Apartheid na África do Sul (1948-1994):
Durante o regime de apartheid na África do Sul, o Estado institucionalizou a discriminação racial e perseguiu brutalmente aqueles que se opunham ao sistema segregacionista. Nelson Mandela, por exemplo, foi preso por 27 anos por suas atividades contra o apartheid.

Revolução Cultural na China (1966-1976):
Durante a Revolução Cultural liderada por Mao Tsé-Tung, o Estado chinês perseguiu e silenciou intelectuais, artistas e qualquer pessoa considerada uma ameaça ao regime comunista. Milhões de pessoas foram perseguidas, muitas delas enviadas para campos de reeducação.

Repressão na Alemanha Oriental (1949-1989):
O Ministério para a Segurança do Estado, conhecido como Stasi, na Alemanha Oriental, foi usado para perseguir e silenciar dissidentes políticos. A agência empregou vigilância constante, infiltração e prisões para manter o controle sobre a população.

Esses exemplos destacam como o uso do poder do Estado para perseguir adversários políticos pode ocorrer em diferentes contextos históricos e ideológicos, muitas vezes resultando em graves violações dos direitos humanos e na erosão da liberdade política.

* ATENÇÃO: qualquer semelhança com personagens vivos ou mortos e situações aqui ou alhures, é mera coincidência.

Começa a corrida pela Casa Branca

Os Estados Unidos marcam hoje o início do seu processo eleitoral presidencial de 2024, quando o Partido Republicano conduz a sua convenção política no estado de Iowa. Este evento prepara o terreno para uma série de “primaries” e “caucuses” em todo o país, moldando a seleção de candidatos para a próxima corrida presidencial.

As primárias são um aspecto fundamental do processo eleitoral americano, servindo como um mecanismo para os membros do partido expressarem as suas preferências pelos candidatos presidenciais. Essas eleições assumem diferentes formas, incluindo primárias abertas, fechadas e semifechadas.

As primárias abertas permitem a participação de eleitores de qualquer partido, proporcionando uma plataforma ampla e inclusiva para a seleção de candidatos.

As primárias fechadas restringem a participação aos membros registados dos respectivos partidos, garantindo que apenas os afiliados dos partidos tenham uma palavra a dizer na nomeação dos candidatos.

As primárias semifechadas permitem que eleitores não afiliados participem junto com membros registrados do partido, estabelecendo um equilíbrio entre inclusividade e exclusividade partidária.

Ao contrário das primárias, os caucuses envolvem uma abordagem mais interativa. Os participantes reúnem-se em reuniões comunitárias locais, expressando abertamente o seu apoio a um determinado candidato. Os resultados do caucus são determinados pelo número de apoiadores que cada candidato consegue durante esta reunião pública.

As primárias envolvem uma votação direta e secreta por membros registrados do partido ou eleitores elegíveis enquanto que os cáucuses realizam uma reunião pública onde os participantes declaram abertamente seu apoio a um candidato.

À medida que os Estados Unidos embarcam na jornada eleitoral para as eleições presidenciais de 2024, o Caucus Republicano em Iowa significa o início de um processo crítico que moldará o cenário político.

Apesar de os caucases acontecerem apenas em três Estados (Iowa, Nevada e Wyoming), compreender as nuances entre as primárias e os caucuses é essencial, uma vez que estes eventos não só refletem os princípios democráticos da nação, mas também desempenham um papel fundamental na determinação dos candidatos que irão disputar o cargo mais alto do país.

Para a disputa de hoje, 15 de janeiro, o Partido Republicano registrou os seguintes pré-candidatos: Donald Trump (ex-Presidente), Ron DeSantis (Governador da Florida), Nikki Haley (ex-Governadora da Carolina do Sul e ex-Embaixadora dos Estados Unidos na ONU), Vivek Ramaswamy (escritor e empresário de sucesso no ramo da biotecnologia), Asa Hutchinson (ex-Governador do Arkansas), Ryan Binkley (empresário e Pastor evangélico).

Apesar de 6 pré-candidatos participarem da disputa em Iowa, as pesquisas mais recentes já indicavam a larga preferência do eleitorado republicano daquele Estado pelo ex-Presidente Trump.

Com efeito, somados os votos o ex-Presidente registrou 51% (o que lhe garante 16 dos 24 delegados à Convenção Nacional), seguido por DeSantis com 21% (4 delegados) e Nikki Haley com 19% (4 delegados). O jovem empresário Vivek Ramaswamy tirou 8% dos votos, não alcançando o percentual mínimo para a obtenção de pelo menos 1 delegado. Os demais concorrentes tiveram menos de 1% dos votos.

Com esse resultado, Donald Trump confirma a liderança no seio do seu partido e inicia com o pé direito a corrida em busca de recuperar a Casa Branca.

A primeira-dama que se tornou presidente interina - sem ser eleita

Em 18 de dezembro de 1915, o viúvo Presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, casou com a também viúva Edith Bolling Galt. A senhora Galt ficara viúva e herdeira universal (não tinham filhos) de um rico proprietário da maior e mais antiga joalheria de Washington.

Ainda jovem, com pouco mais de 40 anos, a insinuante Edith ficou viúva e também rica. Fazia viagens frequentes à Europa e em Washington causou impacto ao se tornar a primeira mulher na cidade a dirigir seu próprio carro.

Encontrar Edith, para o Presidente Wilson foi amor à primeira vista. Após o casamento, Wilson ganhou um novo mandato, e em abril de 1917, liderou os EUA na Primeira Guerra Mundial. Por insistência do presidente, a primeira-dama participava nas suas reuniões, após as quais fazia avaliações fulminantes sobre figuras políticas e representantes estrangeiros.

Ao fim da Guerra, o Presidente viajou para a Europa com o objetivo de negociar e assinar o Tratado de Versalhes e apresentar a proposta de uma Liga das Nações para evitar futuras guerras mundiais. Edith o acompanhou.

De volta aos Estados Unidos, a maioria Republicana no Senado não concordou com sua ideia de criação desse organismo, o que fez com que Wilson passasse a percorrer o país com o objetivo de sensibilizar o eleitorado para o projeto. Foi durante esse esforço que Wilson teve um forte acidente vascular cerebral que o tornou incapaz para sempre. Constatou-se que ele não mais funcionaria plenamente.

Edith interveio com firmeza e começou a tomar decisões. Mesmo com os desfavoráveis pareceres médicos, ela nem sequer cogitou fazer o marido renunciar e deixar o vice-presidente assumir.

Estabeleceu o que ela chamou de “administração”, enganando a nação, desde o gabinete e o Congresso até à imprensa e ao povo. Divulgou publicamente boletins médicos que reconheciam apenas que Wilson precisava urgentemente de descanso e estaria trabalhando em sua suíte. Quando membros individuais do gabinete vinham despachar com o presidente, não iam além da primeira-dama.

Manteve sua "administração" por 17 meses, de outubro de 1919 a março de 1921. Entre seus confrontos com autoridades, pontificou aquele com o Secretário de Estado. Quando soube que ele havia convocado uma reunião do Gabinete sem a autorização de Wilson (leia-se dela própria), considerou isso um ato de insubordinação e o despediu.

"A ironia mais prejudicial, no entanto, veio como resultado da insistência da Sra. Wilson para que um pequeno assessor da Embaixada Britânica fosse demitido por uma piada obscena que ele havia contado sobre ela – ou então ela recusaria as credenciais de um embaixador que tinha vindo para ajudar especificamente a negociar a versão da Liga das Nações do Presidente Wilson. O embaixador recusou-se a fazê-lo e logo regressou a Londres. Apesar de toda a proteção que proporcionou ao marido como pessoa, Edith definitivamente prejudicou o que ele sonhava como legado."

E assim a história registrou a primeira-dama que se tornou presidente interina da maior democracia ocidental - sem ter tido um voto sequer.

* ATENÇÃO: qualquer semelhança com personagens vivos ou mortos é mera coincidência.

Tiririca e a dança das cadeiras

Anunciado o "novo" Ministro da Justiça e Segurança Pública, será o Sr. Enrique Ricardo Lewandowski. Se você não o identifica pelo nome completo, esclareço: trata-se do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal. Sim, aquele mesmo que segundo a Veja e a unanimidade dos juristas brasileiros, proferiu uma "decisão escancaradamente inconstitucional" no julgamento do impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff, deixando-a elegível mesmo tendo sido condenada.

O Sr. Lewandowski é aquele que o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF e relator do processo do Mensalão, acusou de estar portando-se como advogado dos réus e estar fazendo "chicana" durante aquele julgamento. "Em termos jurídicos, chicana é o ato de retardar um processo judicial com base em um detalhe ou em um ponto irrelevante. A palavra também pode ser entendida como trapaça ou tramoia".

"Lewandowski beneficiou Lula e o PT diretamente com decisões judiciais que abriram o caminho para que Lula se livrasse das ações penais e condenações criminais contra ele, permitindo que Lula se tornasse novamente elegível e pudesse concorrer à presidência da República.
No acordo de leniência da Odebrecht, anulou as diversas provas obtidas contra Lula; permitiu à defesa de Lula acessar e usar os arquivos hackeados da operação Spoofing; suspendeu, e depois encerrou formalmente, três ações penais contra Lula, sendo duas delas referentes à propinas pagas pela Odebrecht relacionadas ao instituto Lula e uma relacionada à compra de caças suecos pelo governo Dilma."

O indicado para o Ministério é o mesmo senhor que ainda como Ministro do STF, mas já no epílogo do seu mandato, votou a favor da ADI 7331 - Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra dispositivos da Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Isso "apenas" para permitir a nomeação de políticos para diretorias das estatais (já vimos esse filme antes).

Ainda como Ministro, o Sr. Lewandowski concedeu liminar suspendendo a eficácia da Emenda Constitucional 109/2022, que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, parteiras e profissionais de apoio à enfermagem, na ADI 6917 - Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Com isso os profissionais de saúde ficaram sem o piso salarial previsto na Constituição.

Também em decisão monocrática, concedeu liminar suspendendo a eficácia da Emenda Constitucional 110/2022, que instituiu o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, em ADI 7226 - Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República.

Essas últimas decisões foram sua despedida melancólica do Supremo Tribunal Federal, depois de 17 anos de permanência naquela Corte. Registre-se que o Sr. Lewandowski assumirá cargo no Executivo sem nunca ter dirigido sequer uma carrocinha para vender pipoca. Não temos notícia da expertise do referido senhor na área de Segurança Pública.

Na sua primeira campanha para Deputado Federal quando foi campeão de votos, o palhaço Tiririca usou o slogan "Pior que tá não fica". Errou feio, Tiririca!

Teatro

Vocês, artistas que fazem teatro
Em grandes casas, sob sóis artificiais
Diante da multidão calada, procurem de vez em quando
O teatro que é encenado na rua.
Cotidiano, vário e anônimo, mas
Tão vívido, terreno, nutrido da convivência
Dos homens, o teatro que se passa na rua.
(Bertolt Brecht)

Em 9 de dezembro de 2020, em artigo onde tentava analisar quão profunda estava dividida a sociedade brasileira (“A cegueira ideológica assassina a verdade e a razão“ — https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2020/12/a-cegueira-ideologica-assassina-verdade.html), escrevi:

“A sociedade brasileira encontra-se profundamente dividida. Não há limite na intolerância entre pessoas que pensam de forma diferente. Ademais, construiu-se no seio do tecido social o pensamento binário.”

Seguindo esse cenário, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob a alegação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação (infrações supostamente identificadas em uma reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores estrangeiros), declarou o ex-Presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030.

Ora, o ex-Presidente continua percorrendo o país e arrastando multidões. Apenas torná-lo inelegível aparenta não ter sido suficiente. O Sistema agora busca de todas as formas condená-lo e eventualmente até prendê-lo. O cardápio da vez é responsabilizá-lo por uma suposta tentativa de golpe nos lamentáveis acontecimentos do 8 de janeiro de 2023.

Rotular a invasão e depredação de patrimônio público naquele dia como uma “tentativa de golpe” tem estado no centro dos esforços para condenar Bolsonaro. No dizer do ex-Ministro dos Governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo, “chamar o 8 de janeiro de ‘tentativa de golpe’ desmoraliza a ideia do que é um golpe de Estado. A alegação de golpe é fantasia para legitimar a polarização”.

Mesmo no mais alto escalão do atual Governo, pessoas com bom senso e responsabilidade social como o Ministro da Defesa, José Múcio, com a autoridade de quem é o chefe de todos os militares, afirma que não houve tentativa de golpe nenhuma.

Ou ainda no dizer do Professor de Direito e Jurista Ives Gandra Martins, “nunca houve na história do mundo, um golpe de Estado sem armas, tanques e exércitos".

Por último, mas não menos importante, o cinismo do evento de 8 de janeiro último acontecido no Congresso Nacional é parte desse teatro do absurdo. Estão construindo a narrativa conforme ensinamento de Lula: “Se eu quiser vencer uma batalha, eu preciso construir uma narrativa para destruir o meu potencial inimigo”.

Está tudo posto para quem quiser ver. A “harmonia” entre o STF e o Presidente; a ocupação de postos-chaves da República — inclusive nas Forças Armadas; a criação de um insano número de Ministérios e distribuição de cargos nas Estatais para acomodar políticos (já vimos esse filme antes); a gastança desenfreada; o comportamento “obediente” da grande mídia nacional e no dizer do Presidente do TSE Alexandre de Moraes, “a regulação urgente das redes sociais” porque “houve uma captura furtiva da opinião do eleitorado através das plataformas”.

Deus salve o Brasil!

PERFÍDIA

"Perfídia" é um termo que descreve um ato de traição, deslealdade ou engano. Originado do latim "perfidia", que significa literalmente "através da fé" (no sentido de ir contra a fé ou a confiança), o termo é frequentemente usado para descrever uma violação grave de confiança ou um compromisso rompido de maneira traiçoeira. Enganar um amigo, parceiro ou membro da família de forma traiçoeira, nação que quebra um tratado ou compromisso de forma enganosa, espionagem ou traição durante um conflito armado, como passar informações secretas para o inimigo e até práticas desleais ou enganosas no comércio ou em transações comerciais são identificadas como Perfídia.

Em todas essas situações, a perfídia implica uma quebra deliberada e muitas vezes surpreendente da confiança ou lealdade esperada, levando a um prejuízo ou dano para a parte enganada. O termo tem uma conotação fortemente negativa e é associado a um comportamento considerado moralmente repreensível.

O crime de "Perfídia" como tal não está especificado no Código Penal Brasileiro. Assim como o termo "infâmia", "perfídia" é uma palavra que descreve um conceito geral de traição ou deslealdade, mas não é um termo técnico utilizado no direito penal brasileiro.

A legislação penal brasileira é detalhada e específica quanto aos tipos de crimes e suas respectivas penalidades, e não utiliza termos genéricos como "Perfídia" para descrever condutas criminosas. Apenas a perfídia militar (crime de guerra) é considerada crime, que é o ato de matar, ferir ou capturar um inimigo mediante traição ou dissimulação. Pena de reclusão, de cinco a dez anos.

Infelizmente não me recordo no momento de nenhum ato de indivíduo ou organização acontecido nos últimos tempos que possa ser caracterizado como perfídia. Se você lembra, por favor deixe o exemplo nos comentários abaixo.

INFÂMIA

"Infâmia" é uma situação conhecida por uma reputação extremamente ruim, resultante de um ato ou comportamento vergonhoso, desonroso ou criminoso. A palavra vem do latim "infamia", que significa desonra ou má reputação.

Alguém pode ser considerado infame se tiver cometido atos que são vistos como moralmente ou eticamente repreensíveis. Isso pode incluir crimes, traições, fraudes, entre outros comportamentos desonrosos.

A infâmia está sempre associada a uma reputação negativa e a uma condenação moral ou social dos atos que levaram a essa reputação.

Em alguns sistemas jurídicos, a infâmia era (ou é) uma condição legal específica. Por exemplo, em tempos históricos, indivíduos considerados infames poderiam ser privados de certos direitos civis ou sujeitos a penalidades legais ou sociais específicas.

Ao contrário dos crimes de Calúnia, Difamação e Injúria, o crime de "Infâmia" como tal não existe no Código Penal Brasileiro. O termo "infâmia" é mais associado a uma noção histórica ou literária de desonra ou má reputação, e não é utilizado na legislação penal moderna do Brasil.

Infelizmente não me recordo no momento de nenhum ato de indivíduo ou organização acontecido nos últimos tempos que possa ser caracterizado como infâmia. Se você lembra, por favor deixe o exemplo nos comentários abaixo.

A batalha ideológica nas Universidades americanas

"Enquanto exista uma classe inferior, eu estou nela; enquanto houver um elemento criminoso, eu sou dele; enquanto houver uma alma na prisão, não sou livre" (Do socialista Eugene V. Debs em discurso de rua contra a participação dos Estados unidos na Primeira Guerra Mundial 1914-1918).

Em 5 de novembro de 2018, em artigo intitulado “Socialismo à americana”, escrevi:

“Sanders fez sua campanha defendendo saúde e educação gratuitas para todos, aumento (para o dobro) do salário-mínimo, diminuição da desigualdade interpessoal, maior controle sobre a função social das empresas, flexibilização da imigração etc. Uma pauta mais que liberal, com um viés claramente socialista, e diametralmente oposta à pauta conservadora de Trump. Quando o Senador Sanders perdeu a indicação, sua contendora e correligionária Hillary Clinton absorveu algumas das bandeiras (lembro-me bem de dobrar o salário-mínimo durante sua gestão e um movimento em direção às ideias imigratórias de Sanders, que já tinham sua simpatia), mas não foram suficientes para sensibilizar parte do jovem eleitorado de Sanders. Além da disputa das primárias ter sido muito renhida, ela representava a política tradicional com todos os seus defeitos e pecados.

Ouso dizer que nos próximos anos, no berço da democracia mais liberal do mundo, deverá nascer um forte Partido Socialista (talvez a recriação do Socialist Party of America, que cessou atividades na década de 70), ou quem sabe sejam eles os hegemônicos dentro do Partido Democrata.”

O movimento socialista americano data do Século XIX, com a chegada dos imigrantes marxistas alemães aos Estados Unidos após as revoluções de 1848 na Europa. O primeiro partido socialista americano foi o Socialist Labor Party (SLP. Partido Socialista do Trabalho da América) oficialmente fundado em 1876 em uma convenção em Newark, Nova Jersey. “O partido era constituído predominantemente por imigrantes alemães, que haviam trazido ideais marxistas para a América do Norte. A herança era tão forte que o idioma oficial do partido foi o alemão nos primeiros três anos.”

Naquele momento para fortalecer-se, o Partido Socialista formou fortes alianças com várias organizações trabalhistas por causa de seus objetivos semelhantes.

Na década de 30 nasce o movimento comunista ianque que durante a Segunda Guerra Mundial saltou de 20 mil para 7 milhões de membros no país, apesar da crescente divisão entre socialistas e comunistas.

Como registrado, movimentos de esquerda são antigos nos Estados Unidos. Na verdade, nunca foram tão expressivos quanto estão se tornando agora, seja pelo engajamento de jovens, mormente nas Universidades (“A Young America’s Foundation, principal entidade estudantil conservadora, analisou em 2017 pelo 25º ano seguido o perfil dos oradores convidados para as cerimônias de formatura. A conclusão é de que, para cada universidade com um orador de direita, 11 optaram por um esquerdista), seja pelo crescimento da ala dita progressista no Partido Democrata.

Nos últimos 365 dias, reitores de três das mais influentes e conceituadas Universidades americanas sentiram-se na obrigação de renunciar sob pressão. As causas são completamente diferentes, mas o cenário solidifica o entendimento de que a polarização política da sociedade tende a envolver o país em toda a sua plenitude (https://nilosergiobezerra.blogspot.com/ 2019/08/god-bless-america.html).

A presidente da Harvard University (provavelmente a mais conhecida e renomada Universidade do planeta), Claudine Gay, renunciou após alegações de plágio, um mês depois de prestar depoimento perante o Congresso, onde se recusou a declarar que pedir o genocídio dos judeus constituía assédio.

Evidente que as alegações de plágio de trabalho anterior não foi o principal motivo da demissão da Senhora Gay. Como apurado por um subcomitê da própria Corporação Harvard, houve “alguns casos de citação inadequada”, mas “nenhuma violação dos padrões de Harvard para má conduta em pesquisa”.

Esse caso específico envolve doações à Universidade (milionários judeus costumam ser generosos com as instituições universitárias) bem como pressões de ativistas conservadores contra a Presidente.

A demissão de Gay ocorre menos de um mês depois de Elizabeth Magill ter deixado o cargo de presidente da Universidade da Pensilvânia, tendo servido apenas um ano e meio. Tal como Gay, Magill pediu desculpa pelos seus comentários sobre a liberdade de expressão e o genocídio durante a audiência no Congresso do mês passado. Também a Senhora Magill esteve sob fogo cerrado de americanos que são defensores do povo judeu.

Ambas, Claudine Gay e Elizabeth Magill têm notória inclinação à esquerda, o que não se constitui surpresa tratando-se das Universidades americanas. Já o caso do terceiro demitido, Marc Tessier-Lavigne que renunciou ao cargo de presidente de Stanford depois que um inquérito da universidade descobriu que seu trabalho acadêmico anterior continha erros – ao mesmo tempo em que reconheceu que ele pessoalmente não havia cometido os erros e o inocentou de outras alegações. Alguns conservadores argumentaram que Tessier-Lavigne poderia ter sobrevivido se não tivesse irritado anteriormente os professores progressistas sobre a Covid, a liberdade de expressão e outras questões.

Se estivéssemos tratando de um jogo de futebol, eu diria que estava 2 a 1 para os conservadores, mas o assunto não é para se fazer gracejos. Esse cenário apenas estabelece quanto a sociedade da maior democracia do mundo está fragmentada, o que causa profunda preocupação na civilização ocidental. Teremos eleições presidenciais neste ano nos Estados Unidos e só Deus sabe o que pode acontecer.