Um velho engenheiro aposentado que combate o ócio tentando escrever textos inspirados nos acontecimentos do cotidiano. Autor dos livros “… E A VIDA ACONTECEU! FASE 1” , “INQUIETAÇÕES NOTURNAS, REFLEXÕES NAS MADRUGADAS” e “… E A VIDA ACONTECEU! FASE 2”.
sábado, 28 de maio de 2022
"Nós contra eles" ou Porquê não voto em Lula - Capítulo II
O ano de 2006 (ano da eleição) foi um ano muito "rico" em escândalos no Governo Federal. Além dos citados no Capítulo anterior, nem bem começara o ano, a Petrobrás comprou uma Refinaria em Pasadena, cidade localizada no sudeste do Texas nos Estados Unidos. A Empresa justificava: "esta operação de compra está alinhada com o plano estratégico da Petrobras que estabelece, entre seus objetivos, consolidar-se como uma empresa integrada de energia, com forte presença internacional, expandindo as atividades de refino e comercialização, no país e no exterior, em sintonia com o crescimento dos mercados". Na época, quem presidia o Conselho de Administração da estatal que deu aval à operação, era a ex-presidente da República Dilma Rousseff e o Presidente da Petrobrás era José Sérgio Gabrielli.
Mas o que há de inusitado nessa operação? Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria. O valor é muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões. Enquanto isso, no seio da Petrobras, a refinaria era “carinhosamente” chamada de “ruivinha”, pois estava “enferrujada” (veja a foto) até o núcleo e precisava, urgentemente, de reparos. Pasadena era motivo de chacota desde o início. Dois anos depois, a Petrobras e sua sócia Astra Oil "se desentenderam" e uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte pertencente à empresa belga. A Refinaria de Pasadena, segundo o Valor Online, acabou custando US$ 1,249 bilhões ao Brasil (28 vezes o valor que a sócia comprara). Alguns anos depois, Pasadena foi negociada pela Petrobrás com a Chevron pelo preço de US$ 467 milhões.
Seguiram-se o Escândalo dos Sanguessugas, "também conhecido como máfia das ambulâncias, foi um escândalo de corrupção que estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias"; O Escândalo dos Aloprados, ou escândalo do dossiê "foi uma tentativa de compra de um dossiê contra o candidato a governador de São Paulo, José Serra." A tentativa levou à prisão em flagrante, em 15 de setembro de 2006, de alguns integrantes do PT acusados de comprar um falso dossiê, de Luiz Antônio Trevisan Vedoin, com fundos de origem desconhecida"; e outros menos votados.
Para a eleição do segundo termo, a equipe de marketing de Lula esqueceu o "Lulinha paz e amor" e a "Esperança venceu o medo" para acertadamente radicalizar. Foi uma sacada inteligente, dado o desgaste do primeiro mandato, com o pipocar de escândalos e principalmente o não cumprimento de compromissos da campanha anterior. Com efeito, "a maior parte das promessas de sua contundente mensagem de mudança feita no Congresso, há quatro anos, não chegou a ser cumprida."
O Primeiro Emprego não se concretizou, atendendo apenas a 0,5% dos jovens que pretendia acolher. A promessa da criação de 10 milhões de empregos não chegou nem perto da metade do que se afirmou em campanha. Lula prometeu segurança pública mais eficiente e durante seu quatriênio os números de mortes violentas permaneceram iguais, chegando inclusive a aumentar em 2003 para 51534, de 49816 em 2002. A reforma agrária “pacífica, organizada e planejada” foi desclassificada por seus próprios apoiadores, a ponto de o líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, pedir o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “As reformas que a sociedade brasileira reclama” e que ele se comprometia a fazer, como as da Previdência, tributária, política e da legislação trabalhista, nunca tiveram o empenho do Governo.
Junte-se ao fiasco da realização das promessas na primeira campanha, aos escândalos descobertos e divulgados ao longo do primeiro termo, o caminho foi criar o "Nós contra eles". Em discurso festejando a vitória na Avenida Paulista, em São Paulo, o Presidente recém-reeleito disse que o resultado do 2º turno marcou a "vitória do andar de baixo contra o andar de cima".
Esperava-se que o Presidente Lula e seu Partido, no segundo mandato, tivessem um comportamento recatado, decente, decoroso, honesto. Afinal, o país (não a justiça) havia relevado todos os "malfeitos" do primeiro mandato, dando-lhes vitória nas urnas. A avaliação completamente equivocada dos principais partidos de oposição ("vamos deixar ele sangrar até a eleição") permitira a competente construção de uma narrativa de que Lula não sabia nada da corrupção em seu Governo, que eram as "elites" que queriam derrubá-lo e que ele era o defensor dos pobres ("nós contra eles"). Essa narrativa foi estimulada pela consolidação de programas sociais (alguns vindos do Governo de Fernando Henrique) e pelo cenário externo altamente favorável, mormente pelo boom das commodities.
De fato, no website oficial do FMI, colhe-se:
"No nosso mais recente relatório sobre as perspectivas econômicas regionais para a América Latina, mostramos que a taxa de pobreza caiu de cerca de 27% para 12%, e a desigualdade recuou quase 11% em toda a América Latina entre 2000 e 2014. Nesse período, comumente chamado de boom das commodities, os preços de produtos como o petróleo e os metais, subiram de forma constante graças à demanda crescente de economias emergentes como a China e a Índia." (Como o boom das commodities ajudou a reduzir a pobreza e a desigualdade na América Latina - Ravi Balakrishnan e Frederik Toscani).
Mas foi no segundo Governo Lula que a corrupção tornou-se uma metástase no organismo brasileiro. "A Operação Navalha deflagrada pela Polícia Federal no dia 17 de maio de 2007, visou desbaratar esquemas de corrupção relacionados à contratação de obras públicas feitas pelo governo federal. O esquema utilizado pela quadrilha consistia em superfaturar obras previstas no PAC"; O BNDES e Moçambique: "em Moçambique, a Odebrecht construiu o aeroporto (fantasma) de Nacala, financiado pelo BNDES. Moçambique devia ao Brasil 315 milhões de dólares que não conseguia pagar. Essa dívida foi integralmente perdoada por Lula da Silva em 2004"; O Governo Lula desviou R$ 111,4 bilhões da CPMF que eram da Saúde; O ecumenismo da corrupção: a construção das hidrelétricas do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), obras que uniram na corrupção PT, PSDB, índios, ruralistas, CUT e Força Sindical. "Desde o processo licitatório das duas obras, iniciado em 2007 e 2008, respectivamente, se seguiu um turbilhão de repasses ilegais, caixa 2 e subornos que abasteceram lados antagônicos" (El País Brasil).
O ano de 2009 foi extremamente "profícuo" em relação à corrupção. A Refinaria Abreu e Lima (PE), seria construída por uma parceria entre a Petrobrás (Brasil) e PDVSA (Venezuela), acordada pelos então presidentes Lula da Silva e Hugo Chávez. A Venezuela não honrou o compromisso e a Petrobrás resolveu tocar o projeto sozinha. A refinaria que era para custar 12 bilhões de reais, saiu por mais de 100 bilhões, custando portanto 8.5 vezes a mais que o previsto para os cofres públicos. Consta de apuração do MPF que o contrato rendeu R$ 90 milhões em propinas a ex-executivos da Petrobras ligados ao PT, PP e PSB; O ex-ministro Antônio Palocci, que comandou a Fazenda e a Casa Civil em governos do PT, narrou em depoimento à Justiça Federal, em Brasília, uma reunião entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, da França, em que teria sido negociado o pagamento de propina para a compra de helicópteros e a construção de submarinos nucleares pelo Brasil; Em 01/10/2015, a Revista Época estampa na sua capa chamada para reportagem na qual descreve a compra da Medida Provisória 471, que garantiu a manutenção de incentivos fiscais na ordem de R$ 1,3 bilhões ao ano. Essa MP teria rendido a deputados, senadores e pessoas ligadas ao então governo Lula, o valor de R$36 milhões.
O último ano da gestão Lula foi marcado pelo escândalo do Bancoop - empreiteiros que prestavam serviços a Bancoop teriam que emitir notas frias em favor da Banco por serviços não realizados e o dinheiro era entregue ao na época sindicalista João Vaccari Neto. O dinheiro desviado seria usado para fomentar o caixa dois da campanha de Lula em 2002; O escândalo dos Novos Aloprados, a quebra ilegal de sigilo fiscal de centenas de contribuintes brasileiros na Receita Federal, entre os quais dirigentes do PSDB e familiares do então candidato à presidência pela referida legenda, José Serra; O tráfego de influência da Ministra Chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Reportagem da revista Veja afirma que Erenice estaria envolvida em um suposto lobby para beneficiar empresários interessados em contrato com o governo federal. O esquema seria comandado por seu filho, Israel Guerra.
O grande escândalo do Governo Lula, aquele que foi considerado o maior processo de corrupção orgânica do Brasil em todos os tempos, só foi descoberto em 2014. Trata-se do que se convencionou chamar de Petrolão e objeto de apuração pela Operação Lava Jato, a maior operação contra a corrupção na história do país.
Mais sobre Petrolão e Lava Jato no Capítulo III.
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