"Brasileiro, profissão esperança"

O Governo Bolsonaro prenunciava-se no primeiro momento como um Governo que se pautaria pelo signo da decência, da correção, do decoro. E aqui usem-se os adjetivos "latu sensu". Não apenas na área de costumes, mas também no que diz respeito à transparência, à condução correta na economia etc.

A montagem dos Ministérios, afastada a tão indesejada influência política nefasta, consolidava a esperança de que "o Brasil agora vai!". Afinal estávamos saindo de um período em que a roubalheira grassou farta (por favor, não se enerve, pense apenas nos milhões de dólares devolvidos aos cofres públicos), do legado de degradação em setores da cultura (antes de xingar, lembre - para citar apenas um episódio - da peça teatral em que atores enfiam dedo em ânus de colegas), do maior desastre econômico acontecido na Terra de Santa Cruz (a maior recessão da história, a explosão do desemprego, a volta da inflação de dois dígitos etc).

Apesar da profunda divisão e esgarçamento no tecido social, o brasileiro em geral nutria o desejo de recomeço. O reencontro com seu destino de "país do futuro". Tínhamos profissionais altamente qualificados na equipe ministerial, especialmente em ministérios mais importantes. A presença de Sérgio Moro no Ministério da Justiça e Segurança Pública era a certeza do combate incansável à corrupção e ao crime organizado. O Ministro Paulo Guedes (o "posto ypiranga", lembram?) asseguraria a firme e adequada administração da economia. Eram duas das principais bandeiras consagradas nas urnas da eleição presidencial de 2018. Além de nomes que se revelaram durante a gestão como o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o porta-voz da Presidência da República, General Otávio Santana do Rêgo Barros, a meu juízo um dos melhores quadros do Governo Bolsonaro. Alguns também indicam a Ministra da Agricultura no primeiro time. Longe de mim querer diminuir a competência de Sua Excelência, mas nomeie-me para esse cargo (eu que sequer sei diferenciar uma vagem de feijão de um cacho de arroz) que a agricultura continuará sendo a mola propulsora da economia brasileira.

Infelizmente, após 22 meses de Governo, parece que o casamento entre conservadores nos costumes e liberais na economia está terminando em divórcio. A sinalização é de um triste fim (a propósito, estou buscando para reler a obra do escritor pré-modernista Lima Barreto - "O triste fim de Policarpo Quaresma" - que eu li há mais de cinquenta anos. Se bem me lembro, há alguma semelhança com os dias atuais) registrando mais uma oportunidade perdida pelo país. Parte da equipe original foi exonerada ou forçada a pedir demissão. O respeitado Paulo Guedes não é mais tão "posto ypiranga" quanto antes. O Centrão passou a ocupar espaço respeitável no Governo. Concessões inadmissíveis foram feitas, diz a mídia, em nome da proteção a familiares e amigos. O Governo assiste impassível (analistas políticos até afirmam que o Governo colabora) ao estupro à Constituição com a "ameaça" de autorização à reeleição dos Presidentes das duas casas legislativas federais.

Eu não cometeria a insensatez de comparar o estelionato eleitoral do Governo Dilma com o atual. Guardadas as devidas proporções, no entanto, o atual tem causado muito mais frustrações. Promessas não honradas que abortam esperanças de uma nação inteira são um pecado imperdoável. 2022 está logo ali na curva. E um novo ciclo deverá iniciar-se, com novas esperanças. Empresto do premiado musical de 1997 dirigido por Bibi Ferreira, o título deste despretensioso texto, "Brasileiro, profissão esperança". Nada mais adequado.

Ave, Thêmis!

O STF vai julgar na próxima semana se os presidentes da Câmara e do Senado podem disputar a reeleição no ano que vem. Os Ministros optaram pela discrição estratégica do plenário virtual.

Um assunto dessa gravidade, teria que ser julgado de forma completamente transparente e cercado de debate constitucional. Afinal, nesse aspecto a Constituição é mais clara do que uma ensolarada manhã de verão. Ouso afirmar que não deveria sequer ir à julgamento!

"A Deusa da Justiça - Thêmis - tem sua origem na mitologia grega. Ela é descrita como 'de bom conselho', e é a personificação da ordem, da lei e protetora dos oprimidos. Costumava se sentar ao lado do trono de Zeus para aconselhá-lo."

Ave, Thêmis! Os deserdados de justiça te saúdam!

Tempos estranhos

Meu comentário de hoje remete-me à expressão recente do Ministro Marco Aurélio Melo em outras circunstâncias: "São tempos estranhos, muito estranhos!".

Caberia escrever sobre a pandemia Covid-19 causada pelo vírus SARS-CoV-2 e a quase certeza de uma segunda onda no planeta ("No último sábado -14/11- foram registrados 660.905 novos casos de covid-19 no mundo"), o anúncio em sequência da efetividade de diversas vacinas contra o vírus, a apreensão pelos desencontros e dilação na apuração da eleição presidencial americana, mas o assunto do momento é o resultado do pleito municipal nacional do último domingo.

O registro de 23,14% de abstenção que representa a maior em todos os tempos não surpreende, uma vez que se esperava até um índice maior, consideradas as exigências de condições sanitárias e o descrédito da atividade política por parte da maioria do povo brasileiro.

O resultado do primeiro turno da eleição fortaleceu partidos do centro no espectro ideológico, isolando os extremos num claro recado para a atividade política. Os que tentaram usar a mesma estratégia de alguns em 2018, aproveitando a onda conservadora (incluindo "Bolsonaro" no nome de urna, por exemplo) não tiveram êxito. Muitos candidatos de partidos de esquerda, camuflaram o partido excluindo da propaganda expressa, chegando mesmo a mudar a tradicional cor vermelha. Não funcionou.

Fazem-me rir aqueles que defendem a ideia de que a esquerda saiu fortalecida da eleição. Os números são frios e implacáveis. O PT, partido hegemônico desse grupamento ideológico, decresceu de 261 prefeituras para 174, cerca de 33% portanto. Não venceu nenhuma capital até o momento e colocou candidatos no segundo turno em apenas duas (Vitória e Recife), mesmo assim, ambos em segundo lugar. O PDT caiu de 334 para 304. Aqui cabe a observação de que apesar de o Ceará representar apenas 4,44% de eleitores nacionais detém 22% de prefeituras do Partido, graças à liderança dos Ferreira Gomes. Um ponto fora da curva. A perda do PCdoB foi ainda mais drástica: perdeu 51 municipios e governa apenas 31. É preciso reconhecer, no entanto, que o PSOL cresceu 100% - saiu da gestão de 2 prefeituras para 4.

Caras novas (não tão novas assim) impõem-se como substitutos dos ultrapassados e vetustos Lula, Zé Dirceu e que tais. Boulos em São Paulo e Manuela em Porto Alegre podem ser a garantia de que os radicais não morreram. Esta já havia sido candidata a Vice-Presidente na chapa Haddad e aquele há vinte anos invade propriedades privadas urbanas na capital paulista e alhures. A verdade é que o PT não deverá deter mais a hegemonia da esquerda nem a palavra de Lula será recebida como dogma dentro desse segmento ideológico.

Gostando-se ou não do Centrão (e aqui referido não como aquele conjunto de partidos que se uniram no Congresso, mas representantes do espectro político de centro), há que se reconhecer que foram fortalecidos nesse pleito. Veja-se por exemplo, o DEM. Partido que era uma verdadeira "crônica de uma morte anunciada" nos Governos do PT, renasce das cinzas feito uma fênix moderna. Além de PP e PSD para citar apenas alguns.

Que venha 2022. Os que cresceram na eleição devem buscar um nome que consiga atender aos anseios dos diversos partidos. A esquerda provavelmente indicará alguma dessas lideranças surgentes. O Presidente só pensa em reeleição, desde o primeiro dia do atual mandato. Não excluam o ex-Ministro Sergio Moro do tabuleiro eleitoral. É um nome de enorme inserção popular e já dispõe até de slogan: "Faça a coisa certa sempre!".

Até a China, doutor!

As eleições americanas têm peculiaridades únicas. Seja pela formação étnica (não há um caldeamento de raças como no Brasil), seja pelo formato federativo do país, quando "vários Estados soberanos uniram-se em torno de um pacto constitucional para fortalecerem-se", ao contrário do Brasil, um país de conformidade federativa nascido de um Estado unitário.

A Constituição primeira (e única) dos Estados Unidos, datada de 1787, estabelece no seu Artigo 2º que "cada estado mantém sua soberania, liberdade e independência, e todo poder, jurisdição e direito, que não seja por esta Confederação expressamente delegado aos Estados Unidos, no Congresso reunido". Daí se depreende que a autonomia legislativa dos Estados é infinitamente superior ali do que no Brasil, por exemplo.

A diversidade legislativa impõe realidades díspares e até mesmo controversas. Sabe-se que existem Estados que permitem a pena de morte, enquanto outros a proíbem. O uso da maconha é proibido em alguns Estados, permitido em outros com objetivos medicinais e ainda em outros para fins recreativos. Existem Estados que possuem, na sua estrutura administrativa o Senado Estadual, enquanto outros apenas Assembléias legislativas. O aborto é visto de forma diferente em Estados diversos, bem como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e assim por diante.

Não seria diferente no Sistema Eleitoral. Estabelecida a regra básica do Colégio Eleitoral (quantidade de delegados diretamente proporcional ao número de habitantes, data unificada para o limite da eleição, etc.) as demais caractísticas são construídas pelos membros da Federação.

Acabamos de acompanhar uma eleição presidencial americana. Como esclarecido acima, são 51 eleições estanques (50 Estados mais o Distrito de Columbia - Washington D.C.). Não à toa, a apuração não é tão ágil como no Brasil, quando o voto é totalmente através de urnas eletrônicas e regras únicas para todo o território nacional. Aqui, diz-se jocosamente, "às dezenove horas já se sabe quem é o Presidente, às vinte os eleitores já estão todos embriagados comemorando (vitória ou derrota) e às vinte e uma horas temos o primeiro pedido de impeachment do Presidente eleito".

Pois bem: a eleição transcorreu através de maciça votação anterior pelo correio e presencialmente no dia 03 de novembro. Bem ou mal, a apuração está sendo feita e no momento já há um Presidente eleito desenhado. Como nos Estados Unidos não há Tribunal Superior Eleitoral, a tradição é que a imprensa, através da Associated Press ("The Associated Press (AP) is an American non-profit news agency headquartered in New York City, founded in 1846"), divulgue o eventual Presidente eleito. É bem verdade que Biden só será legalmente Presidente, quando o Congresso reunir-se em 6 de janeiro e receber dos Estados a relação dos votos proferidos pelos delegados em 14 de dezembro.

A avassaladora maioria dos países do planeta já reconheceram, através de mensagens de congratulações, Joe Biden como futuro ocupante da Casa Branca. Foi assim com as maiores e quase totalidade das democracias da Europa, América do Sul em largo número, a Ásia pelos seus líderes mais preeminentes, grande parte dos países africanos etc.

O Brasil não o fez. Está partícipe do pequeno e incômodo grupo de nações que não o fizeram ainda. Independente do que se esperar do novo Presidente, e não se deve esperar muito uma vez que do ponto de vista de política externa, "troco um Republicano por um Democrata e não quero volta", mas há uma liturgia diplomática, uma tradição de civilidade entre nações. Até a China já saudou o novo Presidente. "Que diabo" estamos fazendo na companhia de Coréia do Norte, Rússia e México?

Um dinossauro da computação.

Ao fazer uma autodescrição sobre a atividade profissional como analista de sistemas de computação, eu diria que sou um dinossauro dos computadores. Quando comecei profissionalmente na IBM, os Sistemas de Hardware eram gigantescos, exigindo piso falso para o trânsito dos cabos interligando os diversos componentes (CPU, Unidades de discos e fitas, impressoras etc), além de temperatura controlada, geralmente em torno de 17 graus. Ainda antes disso, no NPD da Universidade Federal do Ceará como estudantes de Engenharia, "tangíamos" um IBM 1130 com as mesmas características. Todos esses Sistemas tinham como ponto comum a utilização de cartões perfurados de 80 colunas.

Como determina a Constituição americana, os conceitos do federalismo descrevem os direitos e responsabilidades dos governos estaduais e dos estados membros. Esse conceito permite aos Estados americanos escreverem suas próprias leis sobre o processo eleitoral, respeitados os limites federais tais como quantidade de delegados, data da eleição e posse etc.

Em 2000, os candidatos eram "Bush Filho" pelos Republicanos e "Al Gore" pelos Democratas, para suceder ao Presidente Bill Clinton. A eleição transcorreu muito parelha, de sorte que ao final os candidatos ficaram na dependência dos delegados da Florida. "Por volta das 07:50 EST, no dia da eleição, 10 minutos antes do fecho das urnas na zona de maioria republicana da Flórida, Panhandle, que está no fuso horário Central, algumas redes de notícias de televisão, declararam que Gore tinha ganho os 25 votos eleitorais da Flórida. Eles basearam esta previsão, substancialmente, nas sondagens. No entanto, na contagem de votos real, Bush começou a assumir a liderança cedo, na Flórida, e às 22:00 EST essas redes tinha retirado essa previsão e colocado a Flórida de volta para a coluna de estados "indecisos". Por volta das 2h30, com cerca de 85% dos votos apurados na Flórida e com Bush liderando por mais de 100.000 votos, as redes declararam que Bush havia ganho a Flórida e, portanto, tinha sido eleito Presidente. No entanto, a maioria dos votos restantes a serem contados na Flórida foram localizados em três condados fortemente democratas - Broward, Miami-Dade e Palm Beach - e à medida que os seus votos foram sendo apurados, Gore começou a ganhar vantagem em relação a Bush. Por volta das 4h30, depois de todos os votos contados, Gore tinha reduzido a margem de Bush para pouco mais de 2.000 votos, e as redes tinham retirado as suas previsões de que Bush tinha ganho a Flórida e a presidência. Gore, que tinha em privado concedido a eleição para Bush, retirou a sua concessão. O resultado final na Flórida era magro o suficiente para exigir uma recontagem obrigatória (por máquina) sob a lei estadual; a vantagem de Bush tinha diminuído para cerca de 300 votos no momento em que foi concluída no final daquela semana. Uma contagem de votos dos militares no exterior aumentou depois a sua margem para cerca de 900 votos."

Naquele ano, os 25 delegados do Estado eram definidos pela eleição de votos registrados em cartões port-a-punch. Os dinossauros da computação como eu, sabem do que estamos tratando. Geralmente usávamos um palito de fósforo para manusear esse tipo de cartão, perfurando manualmente (colunas/linhas) para leitura em máquina apropriada. Na Florida, as máquinas leitoras rejeitaram a leitura de cerca de 70.000 votos. Muita vez, quando você perfurava o campo correspondente, a parte do cartão que devia ser sacado fora, ficava pendurada. Em outras situações, ao perfurar um determinado campo, o vizinho ou um outro tambem ficava perfurado. Enfim, eram grandes os problemas, não apenas na aplicação de apuração das eleições. Mesmo as aplicações comerciais que usavam esse Sistema tinham uma margem de erro acima do desejável.

Os 70.000 votos referidos acima eram principalmente dos Condados de Broward, Miami Dade e Palm Beach onde os Democratas eram majoritários. Apesar de autorizada a recontagem pela Suprema Corte da Florida, a Suprema Corte Federal (de maioria conservadora) anulou a decisão e o Republicano George W Bush foi declarado (depois de mais de um mês) o Presidente eleito dos Estados Unidos.

Todo esse episódio histórico, que acompanhei com interesse por estar morando no país e por ser uma área da atividade humana que sempre me fascinou, serve para fazermos um paralelo com a situação atual. Não dá para comparar os dois cenários. Ainda que a Suprema Corte atual seja numericamente mais conservadora do que aquela (registre-se a recentíssima posse da Ministra Amy Coney Barrett), os diversos processos nas justiças estaduais dos "swings states" são muito improváveis de prosperar. A vitória de Biden é incontestável. Ainda que em um ou outro Estado haja algum tipo de voto ilegal, é quase impossível desfazer uma vitória com os números já declarados. Os países, por seus líderes mais preeminentes, já reconhecem o resultado da eleição e consagram Joe Biden como o vencedor.

God Bless America!

O sistema eleitoral americano

O modelo de eleição presidencial americana foi instituído no momento da criação da primeira (e única) Constituição dos Estados Unidos, em 1797. "O Presidente dos Estados Unidos é eleito pelo período de quatro anos pelos cidadãos eleitores num sistema em que os candidatos não ganham diretamente pelo número absoluto de votos no país, mas dependem da apuração em cada estado, que manda para uma espécie de segunda eleição votos em número proporcional a sua população para o vencedor em seu território."

É difícil para o brasileiro compreender o sistema eleitoral americano, o qual "privilegia os estados que formam a federação e não o cidadão individualmente", mas nem por isso menos democrático.

A eleição presidencial brasileira é uma eleição nacional. Raciocine a eleição presidencial americana como a escolha dos representantes à Câmara Legislativa Federal no Brasil. Cada Estado tem sua quantidade própria de "delegados", numa relação direta com a quantidade de habitantes. São 27 eleições independentes. Não há, portanto na eleição presidencial americana um pleito nacional, mas 50 eleições independentes em cada Estado, com seus respectivos "delegados".

Como a Constituição de 1797 instituiu a autonomia dos Estados, cada um dos 50 existentes nos EUA decide suas próprias regras. Na quase totalidade dos Estados, o ganhador no voto popular leva todos os delegados, mas existem duas exceções. Nos Estados do Maine e Nebraska a divisão tem regras peculiares.

Assim também muitos Estados aceitam o voto enviado pelo correio antes do dia da eleição. Em parte deles só é válido o voto chegado até o dia enquanto em outros, a data limite é a postagem e não a entrega. Existem Estados em que o voto é eletrônico, em outros é através de cédulas e ainda em alguns através de cartões perfurados, etc.

📷 Como veem, são 50 eleições autônomas com regras próprias e diferentes quantidades de delegados à eleição nacional. Esse sistema eleitoral tem mais de dois séculos e consolidou o que se convencionou chamar de a maior democracia ocidental. Considerar que esse sistema não é democrático porque pouco mais de 5% dos eleitos o foram sem a maioria do voto popular, é no mínimo falta de compreensão ou desinformação.

A eleição americana.

No ano de 2000 eu estava morando em Montgomery, capital do Alabama, nos Estados Unidos. Pude acompanhar de perto o desenrolar da eleição presidencial daquele ano, disputada pelo candidato Republicano George Walker Bush, Governador do Texas e Albert Arnold Gore Jr pelos Democratas. Tratava-se de dois pesos pesados da política americana. O primeiro, filho do ex-Presidente George Bush e irmão do Governador da Flórida, Jeb Bush. O segundo, ex-Deputado e ex-Senador pelo Tennessee, além de durante oito anos ter sido Vice-Presidente e um dos principais conselheiros de Clinton, e membro do Gabinete e do Conselho de Segurança Nacional.

Enquanto "Bush Filho" trazia a experiência de ter acompanhado a presidência do seu pai e governado um dos maiores estados do país, "Al Gore" tinha uma vasta atuação parlamentar e uma boa bagagem intelectual (bacharelado em artes na Universidade de Harvard e Filosofia, Fenomenologia e Direito na Universidade Vanderbilt). Gore foi também correspondente de guerra no Vietnã.

Registro essa eleição para lembrar que o resultado se arrastou durante semanas, causando uma espécie de vácuo momentâneo de perspectiva de poder. O pleito acontecido em 7 de novembro só teve seu desfecho (em julgamento pela Suprema Corte por 7X2 contra a recontagem dos votos da Florida) em 12 de dezembro. Apesar de "Bush Filho" perder no voto popular, quem ganhasse na Florida levaria todos os 25 votos para o Colégio Eleitoral, o que definiria a apertada eleição. Depois de um resultado pro-Bush de 537 votos na Florida, quarto mais populoso estado americano, os Democratas pediram recontagem de votos, o que foi autorizado pela Suprema Corte da Flórida, decisão posteriormente anulada pela Suprema Corte dos EUA. Há quem assegure até hoje que Al Gore venceu a eleição e que houve um golpe de Estado consagrado pela Suprema Corte, de maioria conservadora.

Amanhã teremos eleição para Presidente do gigante do Norte. Disputam o Republicano e atual Presidente, Donald John Trump, o Democrata e ex-Vice-presidente de Barack Obama, Joseph Robinette Biden Jr. A exemplo de 2000, prenuncia-se uma judicialização da eleição. O Presidente Trump já anunciou que deverá recorrer à Suprema Corte, no caso de derrota eleitoral. Considere-se que no momento a mais alta Corte de Justiça americana é majoritariamente conservadora e em números maiores que naquela oportunidade, desde a recentíssima indicação da Ministra Amy Coney Barrett. Sua Excelência contesta a enorme votação pelo correio, reconhecidamente feita por maioria Democrata.

Todas as pesquisas de intenção de votos dão "Joe Biden" como favorito. Evidente que isso não assegura resultado, uma vez que em 2016 a ex-Primeira Dama e Senadora por Nova Iorque, Hillary Clinton, era franca favorita, ganhou no voto popular e perdeu no Colégio Eleitoral. O importante é que os que acompanham a política americana e aqueles que têm interesse direto no resultado do pleito, preparem o espírito e a paciência para eventualmente aguardar algumas semanas pelo resultado final.

God bless America!