Em 13 de fevereiro de 2016, o membro da Suprema Corte dos Estados Unidos, Antonin Scalia, foi encontrado morto em sua residência. Nomeado pelo então presidente Ronald Reagan em 1986, Scalia seguia interpretação rigorosa da Constituição e se posicionou contra decisões históricas do tribunal como a legalização do casamento gay.
O ano de 2016 representava o último ano do segundo mandato do Presidente Barack Obama, ainda que estivéssemos apenas no segundo mês do ano e seu mandato só terminaria em 31 de dezembro. Naquele momento, os conservadores tinham maioria na Suprema Corte (5X4), uma vez que o falecido formava nesse grupo. A indicação por Obama de um membro liberal, inverteria o desequilíbrio.
Em 16 de março de 2016, o Presidente Obama indicou Merrick Garland em substituição a Scalia. Merrick, profissional altamente preparado, havia sido advogado do Departamento de Justiça e era membro da Corte de Apelações do Distrito de Columbia. Em plena campanha das Primárias, todos os 11 Republicanos concorrentes à indicação para disputar a eleição presidencial (com a única exceção do ex-governador da Flórida Jeb Bush, filho e irmão de ex-presidentes) iniciaram uma campanha contra qualquer indicação de Obama, sob a alegação de que por estar no último ano de mandato, deveria deixar a nomeação para o próximo Presidente.
O desenrolar desse processo foi que o Senado, responsável pela aprovação dos membros da Suprema Corte e com maioria Republicana, conseguiu não votar a indicação do Presidente Obama, mesmo faltando ainda 10 meses para o fim do seu segundo termo (Donald Trump, que liderava a disputa pela nomeação republicana, disse que cabia a senadores barrarem a iniciativa. É o chamado 'postergue, postergue, postergue', disse Trump). Depois de um ano de vacância (apenas em abril de 2017), já na presidência de Donald Trump e indicado por ele, o Senado americano aprovou o nome do juiz conservador Neil Gorsuch. E ainda pela utilização de uma manobra legislativa denominada “Opção Nuclear”, que exigia um número menor de votos para a aprovação.
Ontem, dia 18/09/2020, faleceu aos 87 anos a Ministra Ruth Bader Ginsburg, a liberal decana da Suprema Corte dos Estados Unidos. Esse episódio é uma repetição do que já acontecera no último ano de mandato do Presidente Barack Obama com a morte de Antonin Scalia, com o agravante neste caso de que estamos a apenas pouco mais de 3 meses de um novo termo presidencial. A se repetir o processo daquela ocasião, o Senado devia esperar a indicação do futuro Presidente para preencher a vaga. Não é o que acontecerá, presumo. Os Republicanos continuam com a maioria absoluta nas cadeiras do Senado e o Presidente Trump já declarou através do twitter: "Fomos colocados nesta posição de poder e importância para tomar decisões para as pessoas que nos orgulharam com seu voto, e a escolha dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos é considerada como uma das mais importantes. Temos esta obrigação, sem demora!".
Essa oportunidade rara, permitirá ao Presidente Trump expandir e consolidar a maioria conservadora na Corte, fazendo sua terceira indicação. Registre-se que o país atravessa um momento de profundas divisões só vistas na década de 1960, além de estar às vésperas das eleições presidenciais de 3 de novembro.
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