No dia em que as Trends do Twitter registram quase dois milhões da hastag "#ForaMaia", o Presidente da Câmara Federal reune-se "com todos os líderes partidários da oposição" para oferecer-lhes cinco Medidas Provisórias do Governo Federal para caducarem.
Estamos em pleno período de uma tragédia planetária, somente comparada na história moderna da humanidade à segunda guerra mundial. É natural então que a quase totalidade das Medidas Provisórias que dormitam nas gavetas da Presidência da Câmara, digam respeito ao combate à proliferação do SARS-CoV-2, o popular CoronaVírus. O deixar caducar Medidas Provisórias, que mais do que do interesse do Chefe do Poder Executivo são necessárias para o cuidado da saúde do povo brasileiro e à manutenção dos empregos, é uma atitude irresponsável e imoral.
Paralelo a isso, o Presidente da outra casa legislativa - o Senado da República - ao mesmo tempo decide retirar de pauta a MP 905 (já aprovada na Câmara), popularmente conhecida como MP da Carteira Verde e Amarela. Essa MP deveria ter sido votada hoje, uma vez que sua validade expira no próximo dia 20 (segunda feira), devendo portanto caducar. A MP prevê, se aprovada, a facilitação da criação de empregos para jovens de 18 a 29 anos (o foco no primeiro emprego) e trabalhadores com mais de 55 anos e desempregados há mais de 12 meses. As regras serão aplicáveis inclusive para o trabalho rural. "O governo espera incentivar a geração de cerca de 4 milhões de empregos ao longo de três anos com o Trabalho Verde Amarelo, programa que será criado para estimular contratações de jovens e pessoas acima de 55 anos".
Ainda no Senado, tramita o Projeto de Lei Complementar 141/19 recentemente aprovado pela Câmara, que está na origem do recente desentendimento público entre o Presidente da Câmara e o Presidente da República. O Projeto foi gestado para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de Covid-19. O problema é que Governo e deputados não se entendem a respeito do impacto fiscal do projeto. Não há consistência entre os números apurados pela equipe técnica da Câmara e a área econômica do Governo. Este insiste em modificar o texto aprovado pela Câmara e há alguma receptividade por parte de segmentos do Senado, que entende estar a Câmara anos luz à frente do Senado no que respeita ao protagonismo.
A verdade é que o momento é de despir-se de vaidades pessoais e ideologias partidárias, abandonar essa disputa inconciliável de egos e atentar para a saúde e o bem estar do sofrido povo brasileiro.
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