sexta-feira, 23 de maio de 2025

Os capangas do Mato Grosso...


A Ação Penal 470, popularmente conhecida como "mensalão", foi o processo que julgou os envolvidos em um dos maiores escândalos de corrupção da história recente do Brasil. O caso girava em torno do pagamento mensal a deputados federais em troca de apoio em votações no Congresso Nacional. As sessões do Supremo Tribunal Federal foram todas televisionadas — e eu, confesso, tornei-me completamente viciado nelas. Não perdia uma sequer. Interrompia qualquer atividade para assistir, fascinado, às defesas muitas vezes surreais dos réus, que se esforçavam em vão para livrá-los de condenações mais que merecidas.

Na presidência da Corte estava o ministro Joaquim Barbosa, o primeiro negro a ocupar uma cadeira no plenário do STF. Indicado em 2003, Barbosa fez história. Polêmico, direto, fluente em quatro idiomas e doutor em Direito Público pela Universidade de Paris II, ele impôs um novo ritmo ao tribunal, ao mesmo tempo em que provocava admiração e controvérsias. Sua atuação no julgamento do mensalão foi marcada por firmeza, impaciência com o juridiquês e uma coragem incomum para afrontar colegas — inclusive os mais poderosos.

Um dos momentos mais memoráveis — e constrangedores — do julgamento foi sua troca de farpas com o ministro Gilmar Mendes. Em meio a uma discussão acalorada, Barbosa elevou o tom e disparou: "Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. [...] Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite." A frase, até hoje lembrada, cristalizou não apenas o clima tenso do julgamento, mas também a personalidade explosiva e intransigente de Barbosa.

Lembrei-me desse episódio ao ver a recente notícia de que o ministro Gilmar Mendes teria reagido à possibilidade de sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. Ao ler, não resisti ao pensamento irônico: é melhor que o Presidente Donald Trump e o Secretário de Estado, Marco Antonio Rubio, tomem cuidado — vai que o ministro Gilmar resolve convocar os “capangas do Mato Grosso”…

Watergate: Escândalo que tentou esconder a verdade


O escândalo de Watergate não é lembrado apenas pela renúncia do presidente dos Estados Unidos (o único até hoje) — Richard Nixon — mas principalmente por ter escancarado ao mundo a capacidade de um governo de ocultar crimes, manipular instituições e mentir sistematicamente à população. O que começou como uma operação de espionagem política se transformou em um caso emblemático de encobrimento estatal deliberado, onde documentos foram suprimidos, gravações ocultadas e o próprio aparato do Estado foi mobilizado para calar a verdade.

Em 17 de junho de 1972, cinco homens foram presos ao invadir a sede do Comitê Nacional do Partido Democrata, no edifício Watergate, em Washington. A princípio, a Casa Branca negou qualquer envolvimento. Mas à medida que investigações avançavam — impulsionadas pelo trabalho investigativo de Bob Woodward e Carl Bernstein, do Washington Post —, tornou-se evidente que os invasores agiam a mando de membros da campanha à reeleição do presidente Richard Nixon, e que altos escalões do governo estavam dispostos a tudo para esconder esse fato.

O coração sombrio do escândalo não foi apenas o crime em si, mas a tentativa sistemática e coordenada de abafá-lo. O governo tentou desviar o FBI das investigações, utilizou a CIA de forma indevida para bloquear apurações, e pressionou órgãos estatais a não colaborar com a Justiça. Acima de tudo, houve a ocultação consciente de evidências: memorandos sumiram, versões foram forjadas e gravações cruciais — que documentavam conversas entre Nixon e seus assessores — foram mantidas em segredo por mais de um ano. Quando essas gravações foram finalmente reveladas, uma delas — a famosa fita de 23 de junho de 1972, o chamado “smoking gun” — mostrou Nixon ordenando que a CIA impedisse o FBI de continuar investigando.

Essa gravação provou que o presidente não apenas sabia da tentativa de acobertamento, mas comandava pessoalmente a sabotagem das investigações. A partir desse momento, não restavam dúvidas: o chefe do Poder Executivo havia usado o próprio governo como escudo para esconder a verdade e proteger seus aliados. O Congresso avançou com o processo de impeachment, e em 8 de agosto de 1974, Richard Nixon renunciou ao cargo, tentando evitar uma deposição ainda mais humilhante.

Watergate se tornou um marco global por revelar os perigos profundos da ocultação deliberada de informações pelo Estado. O caso demonstrou como um governo pode — quando não contido por instituições independentes e vigilância cidadã — transformar-se num sistema de mentiras oficiais, onde documentos desaparecem, provas são abafadas e a verdade é tratada como ameaça. Foi um lembrete duro e necessário de que a transparência é o único antídoto confiável contra o abuso de poder.

quinta-feira, 22 de maio de 2025

Inteligência Artificial


Recebi do meu amigo Engº Adolfo de Marinho Pontes, uma instigante entrevista de Marcelo Tas com o cientista e professor Anderson Soares. O tema central: Inteligência Artificial. A conversa, lúcida e provocadora, despertou em mim o desejo quase urgente de escrever — registrar sentimentos contraditórios que emergem quando olho para trás, ao longo dos 76 anos do exercício intenso do viver.

Sou, antes de tudo, um bem-aventurado. Desde muito jovem as oportunidades me sorriram o que me fez alimentar uma imagem de robusta autoestima. Nas escolas que frequentei, nos concursos que enfrentei, tive a felicidade de sempre estar entre os primeiros e isso de certa forma consolidou essa certeza: eu era "o fodinha". Até que encontrei a Escola de Engenharia, ou melhor dizendo, até que a Escola de Engenharia me atropelou. Ali, mais do que ser engenheiro, aprendi a ter o mínimo de humildade. Encontrei colegas de mentes brilhantes "com capacidade cognitiva tão alta que não importa quanto me esforce, não vou conseguir atingi-los". 

Sinto-me um privilegiado por testemunhar uma era de transformações profundas. Iniciei minha trajetória profissional ainda nos primórdios da computação, quando as máquinas ocupavam salas inteiras e pareciam falar uma língua indecifrável. Domá-las era um desafio quase épico — uma arte entre técnica e instinto, como quem doma cavalos bravos. Fazer parte do seleto grupo de "geniosinhos" que operavam essas caixas enigmáticas foi, admito, combustível para cultivar meu pecado capital predileto: a vaidade.

Mas a velocidade assustadora com que a tecnologia avança e a preguiça mental (ou quem sabe a inaptidão crescente para aprender devido o avançar da idade), esmagam qualquer tentativa de acompanhamento. Agora, vejo-me a braços com essa desafiadora novidade chamada "Inteligência Artificial". Aonde vamos parar? Quais são os limites éticos e técnicos para a criação de IA generalista (AGI)? A IA pode substituir completamente profissões criativas, como arte, música e literatura? A IA pode criar uma nova forma de consciência ou inteligência não humana? Qual é o risco de uma "singularidade tecnológica" descontrolada? Essas são questões que me angustiam. Não apenas pela complexidade que carregam, mas pela sensação avassaladora de impotência que provocam.

Talvez seja esse o desfecho possível: a consciência de que, por mais que tenhamos domado máquinas, o futuro jamais será completamente domável.

terça-feira, 20 de maio de 2025

Se você precisa vomitar... leia!


"Se macumba ganhasse jogo, o Campeonato Baiano acabaria empatado"
João Saldanha, jornalista, comentarista e ex-técnico da seleção brasileira


Disputa bilionária mobiliza parentes de ministros do STF nas defesas

Familiares dos ministros atuam ou atuaram como advogados de um dos lados de processos que tramitam no STJ, na Justiça do Paraná e na Justiça Federal

Redação Jornal de Brasília
20/05/2025 6h03

GUILHERME SETO E JOSÉ MARQUES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Uma disputa bilionária em diferentes tribunais entre gestores financeiros e Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, das cervejas Itaipava e Petra, mobilizou nos últimos anos pelo menos dez familiares de membros da cúpula do Judiciário brasileiro, que atuam como advogados nas causas.

Entre os que defendem ou defenderam algum dos lados do litígio estão parentes dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques.

Também participa do processo um filho do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Os familiares dos ministros atuam ou atuaram como advogados de um dos lados de processos que tramitam no STJ, na Justiça do Paraná e na Justiça Federal em Brasília. A causa tem possibilidade de chegar ao Supremo.

Caso isso aconteça, pode causar uma enxurrada de impedimentos de ministros nas ações. O motivo é que, segundo a legislação, um magistrado não pode julgar uma causa na qual seu cônjuge ou parente tenha atuado.

Walter Faria e os empresários Renato Mazzucchelli e Ruy del Gaiso brigam desde 2019 pelo controle da Imcopa, empresa paranaense de produção de derivados de soja que está em recuperação judicial desde 2013. Os créditos da recuperação foram estimados em mais de R$ 3,3 bilhões.

O primeiro acusa os demais de terem dado “um golpe” durante sua prisão na Operação Lava Jato, em 2019. Ele foi investigado por suspeita de manter uma estrutura de pagamento de propinas e de agir em conluio com a Odebrecht. Em 2022, o ministro Gilmar Mendes anulou decisões tomadas em instâncias inferiores sobre o caso e determinou o arquivamento de ações penais.

Faria diz que tinha um acordo com Mazzucchelli, Gaiso e Naede de Almeida, seu ex-braço direito, de que eles investiriam recursos seus na Imcopa, para que ele não aparecesse publicamente como interessado. Segundo Faria, o combinado era o de que ele se tornaria o dono dos créditos da Imcopa, mas passou a ser impedido de exercer esse direito por meio de uma suposta alteração fraudulenta em contrato.

Os outros negam qualquer manobra e afirmam que Faria é quem tenta modificar termos acordados previamente. Mazzucchelli e Gaiso dizem que Faria concordou que a operação seria encabeçada por eles e abriu mão, em carta, de resgatar seu investimento antes do vencimento, estipulado para 2025.

A briga judicial tem diversos ramos. No STJ, discute-se a responsabilidade de cada tribunal para tomar decisões específicas a respeito do imbróglio e da recuperação judicial.

No ano passado, o ministro Antonio Carlos Ferreira derrubou determinações feitas no Paraná, por entender que invadiam a competência da Justiça Federal no DF. O caso ainda deverá ser levado a análise de colegiado no STJ.

Atualmente, a Imcopa é administrada pelo Grupo Petrópolis, que teve decisões favoráveis em Brasília e no Paraná.

Na disputa judicial, a família do ministro do STF Gilmar Mendes tem representantes nos dois lados envolvidos.

Em setembro do ano passado, Laura Schertel Ferreira Mendes, sua filha, foi incluída como uma das advogadas do Petrópolis no processo que tramita no STJ. Um mês depois, ela deixou o caso, e entraram Maria da Conceição Sabo Mendes e Pedro Anísio Sabo Mendes, filhos do juiz federal Italo Mendes, que foi presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e é primo do ministro do Supremo.

Maria Carolina Feitosa Tarelho, enteada de Gilmar Mendes e filha da advogada Guiomar Mendes, esposa do ministro, também fez parte da equipe de advogados do Petrópolis na disputa.

Do outro lado do processo estão as representantes da Crowned, empresa criada em Luxemburgo e que foi usada para receber recursos de Faria e investir em créditos da Imcopa.

Guiomar Mendes e sua filha Daniele, irmã de Maria Carolina (advogada da Petrópolis) e também enteada do ministro, foram contratadas para compor a equipe de advogados da Crowned. As duas trabalham para o escritório Sergio Bermudes. Valeska Zanin Martins, esposa de Cristiano Zanin, ministro do STF, também foi integrada ao grupo.

A Crowned, no entanto, também atravessa briga pelo controle. Na sexta-feira (16), um dos lados da disputa, o advogado Ricardo Bocchino Ferrari, solicitou a destituição de toda a equipe jurídica da empresa para que Tiago Limongi assuma o caso no STJ.

A R2C Holdings, de Mazzucchelli e del Gaiso, protocolou uma contestação em que afirma que Ferrari não é proprietário da Crowned e não tem poderes para substituir advogados. A peça é assinada por Guiomar, Daniele, Valeska e outros advogados.

Além dos já citados, o Grupo Petrópolis também tem como advogados no processo Karine Nunes Marques e Viviane Barci de Moraes, respectivamente irmã de Kassio Nunes Marques e esposa de Alexandre de Moraes, ministros do STF, como mostrou a coluna Painel, da Folha, e Luis Felipe Salomão Filho, filho de Luis Felipe Salomão, ministro do STJ.

Procurados, os ministros do STF e do STJ não quiseram se manifestar sobre o tema. Também procurados, não se pronunciaram Valeska Zanin Martins, Karine Nunes Marques, Viviane Barci de Moraes e Salomão Filho.

Guiomar Mendes afirma que, assim como em outras áreas, filhos de advogados muitas vezes buscam seguir carreiras jurídicas e que as relações familiares não influenciam nos desempenhos profissionais dos que trabalham no caso em questão.

Ela também diz que que não atuou ao mesmo tempo que Maria Carolina (advogada do Petrópolis) no litígio, pois a filha deixou o caso ainda em 2023. Por fim, afirma que continua a trabalhar no processo, independentemente da tentativa de destituição por parte de Ricardo Ferrari.

Pedro e Maria Sabo Mendes afirmam que atuam como advogados do Petrópolis desde antes do litígio com a Crowned (no caso dele, desde 2009; no dela, há mais de cinco anos) e que quando passaram a trabalhar nos processos do grupo não havia qualquer cruzamento familiar. Eles também afirmam que não existem possíveis interferências no exercício do trabalho.

Em nota, a R2C, de Mazzucchelli e del Gaiso, que constituíram a Crowned em Luxemburgo com o advogado Ricardo Ferrari, afirma que “levou em consideração o notável saber jurídico de todos os escritórios contratados, atuantes em processos de recuperação judicial e contencioso estratégico e envolvidos nas mais complexas demandas no Brasil e no exterior”.

Em nota, o Grupo Petrópolis diz que o processo que discute o controle da Imcopa em Brasília “já foi sentenciado pela Justiça Federal e todos os pedidos do Grupo Petrópolis contra Ruy del Gaiso e Renato Mazzucchelli foram julgados procedentes” e que Ferrari, “após tomar conhecimento dos crimes praticados pela dupla, trocou os advogados que representavam a companhia”.

“Logo, nos dias de hoje, a Crowned não é representada por nenhum advogado que seja parente de ministro do STF ou do STJ”, diz a nota.

“Todas as contratações [de advogados] foram feitas pelo Grupo Petrópolis levando-se em conta critérios exclusivamente técnicos. Nenhuma dessas contratações ocorreu após o litígio objeto da matéria, mas todas elas foram feitas em momento anterior”, diz a empresa.

segunda-feira, 19 de maio de 2025

Portugal Vira à Direita


A eleição legislativa de 18 de maio de 2025 representou uma guinada histórica no cenário político português. O Partido Socialista (PS), principal força da esquerda desde a Revolução dos Cravos de 1974, sofreu sua pior derrota eleitoral em décadas. Acostumado a ocupar o centro do poder — com mais de 41% do tempo à frente do governo em períodos majoritários e diversas participações em coalizões —, o PS viu-se superado por uma nova realidade política marcada pela ascensão da direita tradicional e o fortalecimento da direita alternativa.

O vencedor da disputa foi a coligação de centro-direita Alternativa Democrática (AD), liderada por Luís Montenegro, atual primeiro-ministro. Com 32,7% dos votos e 89 deputados eleitos, a AD consolidou-se como a força dominante no Parlamento, mas sem alcançar a maioria absoluta exigida para governar com estabilidade (116 assentos). Em paralelo, o fenômeno eleitoral mais surpreendente foi o desempenho do partido Chega, fundado apenas em 2019 por André Ventura, que conquistou 58 cadeiras — disputando voto a voto o segundo lugar com o PS e firmando-se como uma das peças-chave da nova correlação de forças.

Diversos fatores explicam o colapso do Partido Socialista: crises internas de liderança, escândalos de corrupção, perda de conexão com as bases populares, e o impacto de uma mudança no clima político global, que tem enfraquecido partidos de esquerda em diversos países. A eleição portuguesa de 2025, portanto, não foi um evento isolado, mas parte de um movimento mais amplo de reposicionamento do eleitorado europeu — hoje mais desconfiado das promessas ideológicas do passado e exigente quanto à eficácia política e econômica dos governos.

Diante do Parlamento fragmentado que emergiu das urnas, Luís Montenegro enfrenta agora o desafio de formar um governo estável. A possibilidade mais natural — do ponto de vista ideológico — seria uma aliança com o Chega, o que garantiria 147 assentos e maioria confortável. No entanto, a rejeição pública e reiterada da AD a qualquer acordo com Ventura torna essa solução praticamente inviável no curto prazo. A alternativa mais provável, embora frágil, é a tentativa de aproximação com o Iniciativa Liberal, partido que elegeu 8 deputados. Mesmo assim, a base somada ainda seria insuficiente para garantir maioria absoluta.

Uma coalizão entre a AD e o PS, que daria 147 cadeiras, resolveria o impasse numérico, mas é politicamente impensável dadas as profundas diferenças ideológicas e a rivalidade histórica que separa as duas legendas. Com isso, Portugal entra em um novo ciclo político: a esquerda enfraquecida, a direita em ascensão e um Parlamento sem maioria clara, onde o equilíbrio de poder dependerá da capacidade de diálogo, da renúncia a posturas radicais e, sobretudo, da maturidade das lideranças políticas diante de um eleitorado cada vez mais exigente e polarizado.

A eleição de 2025 marca não apenas a derrota de um partido, mas o fim de uma era de hegemonia ideológica. Resta saber se a nova direita portuguesa conseguirá transformar esse momento em estabilidade, crescimento e representatividade — ou se, como a esquerda, cairá no erro de se isolar de quem a colocou no poder: o povo.

terça-feira, 13 de maio de 2025

Janja causa constrangimento

"Durante um encontro entre o presidente chinês Xi Jinping e a delegação brasileira, a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, teria solicitado a palavra para discutir os efeitos negativos da rede social TikTok, alegando que seu algoritmo favorece a disseminação de conteúdos de extrema direita no Brasil. Segundo relatos de integrantes da comitiva brasileira, o pedido de Janja foi inesperado e causou desconforto, já que não havia falas previstas no protocolo do encontro. A atitude foi considerada desrespeitosa por alguns participantes, incluindo a primeira-dama chinesa, Peng Liyuan. Apesar disso, o presidente Xi Jinping teria respondido que o Brasil tem legitimidade para regular ou até banir a plataforma, se assim desejar." (canaldopaulomathias)