O Fórum Jurídico de Lisboa

O IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa com sede em Brasília, foi criado em 1998 pelo já Ministro do STF, Gilmar Mendes, em parceria com o hoje Procurador Geral da República, Paulo Gonet Branco. O Instituto oferece cursos presenciais e on-line de graduação, pós-graduação e extensão em diversas áreas.

Na última semana do mês de junho, o IDP realizou, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o Fórum Jurídico de Lisboa. Sobre o evento, a BBC Brasil escreveu: "A décima segunda edição do Fórum Jurídico de Lisboa terminou na última sexta-feira (28/6) com um saldo de mais de 300 palestrantes e 50 mesas de discussões, de acordo com a programação oficial. Mas com poucas respostas sobre o custo do evento, seu financiamento e os limites éticos de um encontro que reuniu, ao longo de três dias, a cúpula do Judiciário, da política e do empresariado brasileiro."

Em novembro de 2022, através da Operação Sofisma, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar eventuais fraudes em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro que teriam sido cometidos pela Fundação Getúlio Vargas. No mesmo novembro, poucos dias depois, o Ministro Gilmar Mendes suspendeu essa operação sobre corrupção e fraude na FGV, ainda criticou a atuação da Justiça Federal no Rio de Janeiro, bem como o uso da delação do ex-governador Sérgio Cabral e as provas para embasar as buscas e apreensões da operação.

A convite e patrocínio da FGV, o Diretor Geral da Polícia Federal viajou para Lisboa para participar do Fórum. Passagens e hospedagem da autoridade máxima da PF teriam sido pagas pela FGV. Sobre o convite da FGV ao chefe da Polícia Federal para participação do evento, a assessoria da PF afirmou que a organização do Fórum Jurídico de Lisboa foi responsável por custear passagens e hospedagem. Além disso, segundo o jornal Folha de S.Paulo, Andrei foi acompanhado por seguranças e recebeu diárias do governo federal.

Evidente que não posso e nem devo pôr em dúvida a honestidade de propósitos desse emaranhado de acontecimentos envolvendo IDP, FGV e PF. O que surpreende é a especulação de parte da imprensa sobre o evento. Do portal "O Antagonista", extraimos: "O lobby em torno do 'Gilmarpaloosa'. Coquetéis em Lisboa reúnem ministros do STF e do STJ, parlamentares e donos de grandes empresas com interesses nos tribunais superiores e no Congresso". Ou do Terra Brasil: "O colunista do Terra em Brasília, Guilherme Mazieiro, participou do Terra Agora desta quinta-feira, 27, e explicou como funciona o fórum promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, em Lisboa. 'Prato cheio para lobistas', diz colunista sobre 'Gilmarpalooza' promovido pelo ministro do STF".

"A falta de transparência em relação aos custos, aliada ao fato de o evento abarcar empresários ou representantes de empresas que, em alguns casos, estão com processos tramitando no STF, suscitaram um debate sobre a criação de um código de conduta para a corte, além de questionamentos sobre quem poderia questionar a instância máxima brasileira", registra a BBC Brasil.

E assim o Brasil segue seu ritmo!