O Silêncio das Ruas e os Estertores da Madrugada

A noite desce sobre a cidade, envolta em um manto de quietude e sombras. Nas sombras, a cidade assume uma aura de mistério, seus edifícios se erguem como gigantes adormecidos, testemunhas silenciosas de histórias que se desenrolam sob o luar. As luzes da cidade cintilam como estrelas em miniatura, salpicando a escuridão com pontos de brilho tênue.

No coração da noite, a madrugada se aproxima, anunciando sua chegada com os estertores da aurora. O céu se tinge de tons de azul e púrpura, enquanto as primeiras luzes da manhã começam a despontar no horizonte. As ruas, antes vazias e silenciosas, começam a despertar com o anúncio do novo dia.

Mas, antes que a cidade se entregue completamente ao ritmo frenético do dia, há um momento mágico, um instante de transição entre a noite e o dia, quando o silêncio reina absoluto. É nesse momento que a cidade se revela em toda sua beleza e fragilidade, convidando-nos a refletir sobre a efemeridade da vida e a vastidão do universo.

O silêncio das ruas desenha-se na ausência de vozes e passos. É quando os edifícios, monumentos e árvores parecem sussurrar segredos uns aos outros. As ruas, normalmente cheias de movimento e agitação, agora são um palco vazio, esperando que algo aconteça.

A madrugada é um momento de transição. É quando o dia e a noite se encontram, dançando em uma coreografia silenciosa. Os estertores da madrugada são os últimos suspiros da noite, os momentos finais antes do amanhecer. Nessa hora, os bares fecham, e os últimos boêmios saem cambaleando pelas calçadas. Os pássaros começam a ensaiar seus cantos, como músicos afinando seus instrumentos. Os primeiros raios de sol espreitam timidamente, pintando o céu de tons pastéis.

O silêncio das ruas e os estertores da madrugada nos convidam a refletir sobre nossas próprias vidas. O que estamos fazendo aqui? O que nos move? Quais são nossos medos, inquietações e desejos? À medida que a cidade dorme, nossos pensamentos ganham asas. Talvez seja nesse silêncio que encontramos respostas para perguntas que nem sabíamos que tínhamos. Talvez seja nesses estertores que descobrimos que a vida é uma dança delicada entre o visível e o invisível, o palpável e o intangível.

Portanto, quando a madrugada chegar, abra a janela e escute. Escute o silêncio das ruas e os estertores que ecoam no ar. E quem sabe, talvez você encontre algo que estava perdido — ou algo que nunca soube que estava lá.

O crime compensa?

Valmir Pontes Filho

Abracei a carreira jurídica repleto de crenças e esperanças, a adotar para mim o modelo de conduta moral do meu pai e sem jamais a imaginar que a frustração me viria, mais tarde, de modo avassalador. Minha mãe, de começo, queria que eu entrasse na carreira militar... não passaria de soldado raso, imagino!

Cometi erros na relação profissional com certas pessoas e deles me arrependo com absoluta sinceridade. Já o que sofri de ingratidões, perdoei do fundo da minh’alma, já que o outro caminho me levaria a querer “matar” os que me magoaram tomando, eu mesmo, veneno em doses diárias. Pai, afasta de mim este cálice!

Lecionei Direito por mais de 40 anos, com paixão e denodo, para ver, afinal, tal construção jurídica humana – composta de princípios e normas – ser derruída por completo, carcomida pela ignorância, má-fé, interesses escusos e por uma ideologia que põe por terra todos os valores cristãos caros a uma sociedade civilizada. Vitimadas restaram a liberdade – em todos os sentidos que ela possa ter – a decência, a fraternidade e a caridade humanas, o sentido de retidão, proceder ético e respeito à família e à Pátria.

Isto tudo pela ação (ou omissão) de políticos desavergonhados e, pior ainda, de uma “corte suprema” que não merece respeito ou mesmo comiseração. Pois atua com consciência plena dos abjetos propósitos malsãos e perversos que um tal de “sistema” a todos impõe invencível!

Mesmo sem ser especialista no assunto, ouso afirmar que o nosso arcabouço jurídico penal/penitenciário é simplesmente trágico. A cadeia, para os criminosos condenados (respeitados a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal), serve para punir os contraventores, para fazê-los entender que o crime NÃO COMPENSA. A “ressocialização”, quando possível (pois existem os irrecuperáveis, lamentavelmente), que se dê APÓS o cumprimento integral da pena (que já deve ser variada segundo o delito cometido).

Particularmente, não sou nada simpático à dita “progressão de regime”, muito menos às “saidinhas”, que mais servem para que os seus beneficiários (que, ao invés de serem obrigados a trabalhar para seu sustento, recebem uma abominável “bolsa presidiário) saiam a cometer novos crimes. Afinal, pergunto, ao optarem essas pessoas pelo banditismo, não pensam em suas esposas, maridos e filhos, a quem deveriam, honestamente, prover a subsistência? Os bandidos não são “vítimas da sociedade”, mas voluntariamente de si mesmos, posto dotados do livre arbítrio. Até uma criança sabe, desde pequena, discernir entre o que é “certo” e “errado”! Ainda bem que o Congresso, finalmente, está em bom caminho nesse setor.

Na origem de tudo de ruim que estamos a viver está o senso de IMPUNIDADE! Sem o adequado e eficaz combate os malfeitores se multiplicam, seja a praticarem delitos “menores” (como os de furto e roubo à mão armada), como os mais graves, de lesões corporais, homicídio, sequestros etc. Considero um dos mais graves – hediondos até – o de corrupção, já que por meio dele milhares, senão milhões, experimentam a pobreza, a falta de saúde e de educação. Senão a fome, simplesmente!

Mas os valores estão invertidos. Como muito bem assinalou o meu honrado Professor Adriano Pinto: “... o ministro Dias Toffoli anulou toda a apuração e os processos da Operação Lava Jato ‘praticados em desfavor’ de Marcelo Odebrecht. No mesmo dia, o ministro Edson Fachin arquivou, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), os inquéritos que investigavam o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) a partir da delação de executivos da antiga Odebrecht, atual Novonor. Também caiu mais uma condenação do ex-ministro José Dirceu”. E conclui, com razão, que tudo isto ocorre “... sob o silêncio obsequioso da OAB, das academias jurídicas e da imprensa subvencionada por verbas públicas”.

Os policiais (civis e militares) são injustamente perseguidos e demonizados, sendo de observar que a câmeras que eventualmente portem em suas vestes hão de obedecer à normas de CADA ESTADO, em respeito ao princípio federativo! E em favor da próprio organismo policial. A campanha insidiosa contra a posse de armas por cidadãos de bem, fiéis cumpridores de seus deveres, é brutal… mas NENHUMA é realizada para apreender o poderoso armamento (de guerra, inclusive) em poder dos biltres que formam e comandam gangues pelo Brasil afora. O Exército é competente para fazer cumprir as “GLOs”, mas não para fiscalizar os “CACs”, cujos praticantes passam por rigorosos exames físicos e mentais? Simplesmente não consigo entender.

Também me causa embaraço a “narrativa” de que os funcionários públicos, notadamente os aposentados, são os culpados de tudo de ruim na economia. Eu trabalhei muito, durante anos a fio, após aprovado em rigoroso concurso público. Hoje, aposentado, ainda contribuo para a previdência... de certo para receber algum benefício no Plano Espiritual (para onde todos vamos, enfim). Sou culpado do quê, afinal?

Desejou-se, por lei (inacreditavelmente aprovada) criar o “crime de fake news”, apenando-o até com prisão. Vale a pena transcrever a seguinte e marcante assertiva: “ ‘Notícia falsa’ é uma explicação pouco honesta para opinião discordante. Na Idade Média, a ‘heresia’ era a versão corrente das ideias condenadas pelos dogmas da Igreja. Pensar diferente ofendia a fé: o corretivo mais indicado era a fogueira para crestar os pecados dos ímpios ou a guilhotina para separar as cabeças recalcitrantes do corpo tomado pelo pecado. (Paulo Elpídio de Menezes Neto, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará-UFC) Por obra e graça dos lúcidos que (ainda) existem lá, o Parlamento manteve o veto do (saudoso) ex-Presidente ao malsinado dispositivo.

Preciso, agora na minha velhice (Deus me concedeu uma “prorrogação”, risos), ter LIBERDADE... o direito de NÃO VIVER COM MEDO... mas este, desgraçadamente, não me larga, notadamente quando olho para uma ilustre autoridade judicial, que me faz lembrar da assombrosa figura criada pela (esquisita) teoria de Lombroso.

Continuarei com o meu LIVRE PENSAR, de qualquer modo... que o Criador me proteja!

Confesso que votei

Não conheço o Senador Eduardo Girão pessoalmente. Não havia nenhuma razão objetiva para sufragar seu nome ("sufragar seu nome" é bom demais!) para o Senado na eleicão de 2018. Eu o fiz, menos por acreditar que ele seria um bom representante do Estado naquela Casa Legislativa, mais para protestar contra as alternativas. Para minha surpresa, "saiu melhor do que a encomenda". Grata surpresa!

A eleição de 2018 foi marcada por um cenário político conturbado no Brasil. Escândalos de corrupção, descontentamento popular e uma crescente polarização dividiram o país. Nesse contexto, muitos eleitores se encontraram em uma situação delicada ao escolher seus representantes, frequentemente votando mais em protesto contra as alternativas do que por convicção.

Foi nesse clima que decidi votar em Eduardo Girão. Naquele momento, minha escolha foi motivada mais pelo descontentamento com os demais candidatos do que por uma crença firme na capacidade de Girão. No entanto, o que inicialmente parecia ser uma escolha de protesto acabou se revelando uma decisão acertada.

Desde o início de seu mandato, Eduardo Girão se destacou por sua postura combativa. Demonstrou destemor ao enfrentar questões polêmicas e ao se posicionar contra os desvios de conduta em diversas instâncias do poder. A honestidade em suas análises e a transparência em suas ações políticas foram traços que rapidamente conquistaram a confiança de muitos eleitores, inclusive a minha.

Uma das áreas em que Girão tem se destacado é na luta contra a corrupção. Em um país onde a corrupção é um problema endêmico, ter um representante que não teme denunciar e combater esses desvios é um alívio para os cidadãos. Girão tem se posicionado firmemente contra práticas ilícitas, buscando sempre a responsabilização dos envolvidos e a implementação de medidas preventivas.

Sua atuação na CPI da Covid, por exemplo, foi marcada por uma postura incisiva na busca por respostas e por justiça. Em um momento crítico para o país, sua dedicação e seriedade foram essenciais para trazer à tona verdades que muitos preferiam esconder.

Além da luta contra a corrupção, Eduardo Girão tem se destacado pela defesa de valores e princípios que considera fundamentais para a sociedade brasileira. Sua atuação em defesa da vida, da família e da ética na política tem sido constante. Mesmo diante de críticas e pressões, ele não tem recuado em suas convicções, demonstrando uma firmeza rara no cenário político atual.

O que começou como um voto de protesto transformou-se em um reconhecimento do trabalho sério e comprometido de um senador que tem feito a diferença. Sua postura combativa, aliada à honestidade e à transparência, tem sido um exemplo para muitos e uma esperança de que é possível fazer política de forma ética e responsável.

Eduardo Girão não apenas está cumprindo seu papel, mas excede em muito o que se esperava, tornando-se uma verdadeira grata surpresa no Senado brasileiro.

Você sabe o que é Stasi?

Qualquer semelhança é mera coincidência

A Stasi, ou Ministério para a Segurança do Estado, foi o serviço de inteligência e agência de segurança da Alemanha Oriental (República Democrática Alemã — RDA) durante a Guerra Fria. Fundada em 1950, a Stasi tornou-se uma das agências de inteligência mais temidas e eficazes do mundo, principalmente devido à sua abrangente rede de espionagem e vigilância sobre a população da Alemanha Oriental.

O principal objetivo da Stasi era garantir a estabilidade do regime comunista na RDA, protegendo-o contra qualquer ameaça interna ou externa. Para atingir esse objetivo, a Stasi empregou uma variedade de táticas, incluindo vigilância, espionagem, interrogatórios e repressão política.

Uma das características mais distintivas da Stasi foi a sua extensa rede de informantes, conhecidos como "civis-informantes" ou "colaboradores não oficiais" (IMs). Estima-se que um em cada seis cidadãos da Alemanha Oriental tenha colaborado com a Stasi de alguma forma, seja voluntariamente ou sob coerção. Esses informantes estavam presentes em todos os aspectos da vida pública e privada, incluindo locais de trabalho, escolas, vizinhanças e até mesmo dentro de famílias.

A Stasi também desenvolveu métodos sofisticados de vigilância, incluindo escutas telefônicas, interceptação de correspondências, monitoramento de atividades bancárias e uso de tecnologia de escuta e câmeras escondidas. Eles mantinham registros detalhados sobre a vida de indivíduos considerados suspeitos ou dissidentes, criando dossiês extensos que incluíam informações pessoais, atividades políticas e até mesmo pensamentos íntimos.

Além disso, a Stasi empregava uma vasta rede de agentes infiltrados em organizações políticas, religiosas, culturais e até mesmo em grupos de oposição. Eles usavam esses agentes para coletar informações, desestabilizar movimentos dissidentes e prender líderes de oposição.

A eficácia da Stasi como serviço de inteligência era em parte devido ao seu controle total sobre a população e à sua habilidade de instilar medo e desconfiança entre os cidadãos. A ameaça constante de vigilância e repressão criava um clima de auto-censura e conformidade, tornando difícil para os dissidentes organizarem qualquer forma de resistência.

Após a queda do regime comunista na Alemanha Oriental em 1989, foram descobertos arquivos da Stasi revelando a extensão de suas atividades de espionagem e repressão. A revelação desses arquivos teve um impacto duradouro na sociedade alemã, levantando questões sobre privacidade, liberdade individual e os limites do poder estatal.

Dois saltos mortais triplos carpados

Da Constituição Federal:

1. "Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;

Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis."

Pois bem, quando do processo da cassação da então Presidente Dilma Rousseff no Senado Federal, presidido pelo presidente do STF como previsto no Parágrafo único acima, os protagonistas Ricardo Lewandowski (presidiente do STF), Renan Calheiros (presidente do Senado Federal) e certamente alguns outros, em um acordo espúrio e inexplicável e flagrantemente inconstitucional, decidiram por separar a votação do impeachment da "inabilitação para o exercício de função pública" por oito anos.

Em seguida, o extinto PSL ingressou com ação no STF para anular aquela parte da decisão do Congresso Nacional. Pasmem! O guardião da Constituição, o STF, por maioria de votos dos seus ministros decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma.

2. "LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Art. 17. Os membros do Conselho de Administração e os indicados para os cargos de diretor, inclusive presidente, diretor-geral e diretor-presidente, serão escolhidos entre cidadãos de reputação ilibada e de notório conhecimento, devendo ser atendidos, alternativamente, um dos requisitos das alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I e, cumulativamente, os requisitos dos incisos II e III:

§ 2º É vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria:

II - de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral;

III - de pessoa que exerça cargo em organização sindical;"

Em 2023, após a eleição do presidente Lula, o PCdoB ingressou com uma ação no STF questionando a constitucionalidade da Lei das Estatais, “aprovada pelo Congresso em 2016 na esteira dos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras e outras empresas públicas investigadas pela Operação Lava Jato.”

O relator da ação, Ministro Ricardo Lewandowski, em uma decisão monocrática e com uma canetada, suspendeu os efeitos do trecho da lei que restringe indicações de políticos e sindicalistas para as estatais, uma conquista da cidadania.

O Supremo Tribunal Federal analisando o mérito concluiu por maioria, nesta quinta-feira 9, serem constitucionais as restrições à indicação de políticos para a direção de empresas estatais impostas pela chamada Lei das Estatais, tornando sem efeito a liminar do Ministro Lewandowski. Mas há um “trick”, uma pegadinha: apesar de decidir pela validade da Lei das Estatais, porém, o STF manteve as indicações concretizadas durante a vigência da liminar de Lewandowski. Ou seja, as nomeações de políticos e sindicalistas por Lula, continuam válidas.

Deus salve o Brasil!

A Prisão de Bolsonaro

A midia "amestrada", a grande mídia, tem diariamente  legitimado, naturalizado, relativizado e vulgarizado a ideia da prisão de Bolsonaro. O Sistema quer colocá-lo na vala comum, igualando-o ao atual presidente que ficou mais de 500 dias preso por condenação em três instâncias da Justiça, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O objetivo é enfraquecer a liderança do ex-Presidente que ao contrário do atual, consegue reunir centenas de milhares de pessoas sempre que convoca uma manifestação. Apesar de Bolsonaro estar inelegível, poderá ser um poderoso "cabo eleitoral" na eleição municipal e principalmente na disputa de 2026.

Depois de várias tentativas de enquadrar Bolsonaro em algum tipo penal (manisfestação do 7 de setembro de 2022, reunião com Embaixadores, negligência na condução da pandemia do Covid 19, venda de jóias de presente oficial, formação do "gabinete do ódio", falsificação no registro de imunização contra a covid-19 do cartão de vacinação e corrupção de menores e pasmem, importunar uma baleia), nada prosperou. Resta então a acusação de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado. Mas para isto prosperar, são necessárias provas e não apenas a construção de narrativas.

Aparentemente algo está para acontecer. A liberdade do Coronel Cid pelo ministro Moraes depois de manter sua delação e a dupla visita do "general de Lula" e comandante do Exército, Tomás Paiva, ao coronel Marcelo Câmara, preso desde fevereiro e ex-assessor de Jair Bolsonaro, sinalizam para algo que está sendo construído, só Deus sabe em que fundamentos.

Independente do que acontecer, o ex-Presidente Bolsonaro gestou durante seu termo, uma corrente conservadora no país. O movimento contra o aborto, a ideologia de gênero, a doutrinação de crianças e adolescentes nas escolas e a favor da defesa do liberalismo econômico com uma menor intervenção do Estado, do respeito à família e aos símbolos da pátria, bem como à liberdade religiosa, esse movimento veio para ficar definitivamente. O futuro confirmará!