O Pacote Anticrime

No dia 4 de fevereiro deste ano, portanto há quase 8 meses, o Ministro da Justiça Sérgio Moro apresentou a governadores um projeto anticrime com propostas de alterações em 14 leis. Discutido dentro do Governo, apresentado aos governadores, submetido ao crivo crítico de um sem número de técnicos e operadores do Direito, o conjunto de leis foi encaminhado ao Congresso Nacional duas semanas depois. A sociedade brasileira havia externado na eleição, com muita energia, que a corrupção e a segurança pública estavam entre os quatro maiores problemas do país.

Aquilo que se convencionou chamar simplesmente de Projeto de Lei Anticrime, registra no seu Art. 1º : "Esta Lei estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa". Vai exatamente ao encontro do que anseia profundamente o conjunto da sociedade. Todos estamos fartos de figuras da alta administração do país envolvidos em desvio de recursos públicos, privilégios imorais e muitas vezes ilegais, além da absurda violência que permeia o dia a dia das nossas vidas.

Desde o início, identificamos uma flagrante má vontade do Presidente da Câmara com o conjunto de projetos. Há quem diga que se você não quer que determinado assunto prospere, crie um grupo de trabalho. Foi exatamente o que Rodrigo Maia fez. Com efeito, em 14 de março a imprensa divulgou a seguinte notícia:

"Em um revés para o ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), travou a tramitação do pacote de medidas de endurecimento de penas e de combate ao crime, proposto, em fevereiro, pelo ex-juiz da Lava Jato.

Em despacho feito na última quinta-feira (14), Maia determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o chamado projeto de lei anticrime de Moro e duas outras propostas correlatas que já tramitavam na Câmara.

Como o grupo de trabalho tem o prazo de 90 dias para debater as matérias, na prática Maia suspendeu momentaneamente a tramitação da maior parte do pacote legislativo do ministro da Justiça.

A Comissão Especial para discutir o projeto anticrime de Moro só deve ser instalada após a conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho."

Pior do que se acreditava, o grupo de trabalho não tinha apenas o objetivo de procrastinar a análise e eventual aprovação do conjunto de propostas do Ministro Moro, mas o desvirtuamento e a desidratação daquilo que se imaginava ser a mais importante ferramenta para o combate à corrupção e crimes violentos nesse belo país.

Passados mais de 200 dias do encaminhamento para a Câmara do projeto de lei anticrime, apenas evoluiu a adulteração das características iniciais no seio daquela malfadada comissão. E não podia ser diferente, uma vez que não obedecendo o critério da proporcionalidade dos partidos, o Presidente Maia incluiu os Deputados

Marcelo Freixo (PSol-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP), ostensivamente contra o projeto, por razões óbvias.

Por último, o PSL, partido do Presidente, resolveu abandonar o grupo de trabalho. "O governo não vai ficar discutindo em um grupo que vai ficar discutindo, discutindo, discutindo num grupo que não representa o plenário. Estar aqui é só compactuar e validar algo que não concordamos, afirmou Carla Zambelli, abandonando a reunião. Desde o início da discussão do pacote anticrime, os deputados governistas reclamam da composição do grupo de trabalho. Formado em março pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em resposta às cobranças públicas de Moro para acelerar a proposta, o grupo não seguiu a regra de proporcionalidade da Casa que daria ao PSL mais cadeiras."

Mais de sete meses depois, e passado pelo crivo desse inusitado grupo de trabalho, o documento enviado pelo Ministro Moro está absolutamente irreconhecível. Os principais pontos de avanço no combate à corrupção, ao crime organizado, à violência urbana foram completamente desfigurados. Quando não excluídos, modificaram-se de sorte que tornaram-se praticamente inócuos. Veja as principais mudanças feitas pelo grupo no relatório:

Prisão em segunda instância
O grupo retirou do pacote a proposta de Moro que previa a autorização para prisão após condenação em segunda instância.

Plea bargain
Também já foi retirada a criação do plea bargain – espécie de acordo em que o réu confessa os crimes cometidos e negocia uma pena menor.

Banco Nacional de Perfis Genéticos
Pelo texto, o perfil genético será recolhido de pessoas condenadas por crimes graves contra a pessoa e crimes contra a vida praticados com violência. Originalmente estava previsto que fosse colhido o perfil genético de todos os condenados por crimes dolosos.

Interrogatório por videoconferência
Foi excluída da proposta a previsão de realização de interrogatórios de presos por videoconferência.

Multa só depois de trânsito em julgado
O grupo de trabalho excluiu a previsão de pagamento de multas processuais quando não couber mais recursos.

Instalação de escutas
Foi retirada do relatório a autorização para instalação de escutas e câmeras em locais abertos ao público sem autorização judicial, como igrejas, hospitais e comércio. Os membros do grupo também retiraram a possibilidade de instalação de dispositivos de escuta e monitoramento em casas de investigados.

Penas para tráfico, posse e comércio ilegal de armas
O grupo decidiu alterar penas previstas para crimes relacionados à armas de fogo. A pena prevista para quem pratica o comércio ilegal de armas de fogo passa a ser de 6 a 12 anos de prisão. O relatório do Relator previa penas maiores, de 8 a 16 anos.

Essas, entre outras, as contribuições que Rodrigo Maia e seu exdrúxulo grupo de trabalho estão dando para o combate á corrupção, ao crime organizado e à violência tão presentes na nossa sociedade.

Não esperem de mim...

"Meu dever é falar, não quero ser cúmplice." (Émile Zola)


Circula nas redes sociais, tornou-se viral para usar a expressão da moda, texto que defende eventuais "mal feitos" do Senador Flávio Bolsonaro. Justifica o "perdão" para proteger o Governo e o País de uma possível volta da quadrilha que por quase uma década e meia assaltou o Brasil.

A par disso, ou por causa disso, "compreendem" acordos espúrios feitos com outros poderes, intervenções indevidas em instituições de Estado (Polícia Federal, Receita Federal, COAF, etc), defendendo incondicionalmente o Governo Bolsonaro.

Não contem comigo. Não esperem de mim, estabelecer contorcionismos intelectuais para justificar deslizes, sejam eles de ordem legal, moral, éticos ou administrativos.

Ainda que você odeie isso, é inegável que este Governo tem virtudes. Tem políticas bem definidas, um roteiro claramente estabelecido mesmo que você não concorde com ele. O surpreendente é que, de forma endógena, cria suas próprias crises. Seja pela incontinência verbal do seu comandante, seja por decisões domésticas absolutamente incompreensíveis. Quanto custará ao País, por exemplo, a proteção ao primeiro filho, Senador Flávio? Quanto de concessões deverão ser feitas, com evidente desgaste para a imagem do Poder, para ter o Deputado Eduardo como Embaixador nos Estados Unidos? São apenas dois episódios, entre inúmeros, que vão desidratando a credibilidade e esperança do brasileiro comum.

Propriamente registra o Estadão: “foram pautas sem importância para o país que fizeram Jair Bolsonaro contrariar promessas de campanha e dar sinal verde para negociações fisiológicas com parlamentares. O esforço para resolver assuntos de interesse familiar é tanto que Bolsonaro cobra não apenas o voto, mas lealdade: os deputados e senadores foram advertidos de que haverá retaliação contra aqueles que falarem mal do governo nas redes sociais..."

Ainda há tempo, creio, de retomar o roteiro que a sociedade brasileira elegeu em outubro de 2018. O controle das contas públicas e investimento em infraestrutura, diminuição das desigualdades inter-regionais, intersetoriais e interpessoais, o combate aos privilégios, a guerra sem trégua à corrupção e ao crime organizado, são bandeiras que não podem ser esquecidas. Menos Brasília e mais Brasil, sem esquecer de menos família e mais País.

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Atualizado em 05/08/2020

Flávio Bolsonaro critica Lava-Jato e defende atuação de Aras

Senador elogia procurador-geral da República. Sobre o caso Queiroz, admite pela primeira vez que ex-assessor pagou suas contas, mas diz que dinheiro tinha origem lícita e dá sua versão sobre investigação da 'rachadinha'.

https://oglobo.globo.com/brasil/entrevista-exclusiva-flavio-bolsonaro

A Constituição Estadual de 1989

Um mandato eletivo bem exercido é algo absolutamente inexplicável. Tem alguma coisa de mágico, transcendental. A força do voto popular, a energia que vem da urna, como que transforma o cidadão comum, toca sua alma, eleva seu espírito. Isto dito, multiplique potencialmente esses sentimentos se no período legislativo há a oportunidade de participar de uma Assembléia Constituinte.

Dispõe o caput do artigo 25 da Constituição Federal de 1988 que “os estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição”. Esse dispositivo autorizava a instalação das Assembléias Estaduais Constituintes, tornando Deputados Constituintes aqueles eleitos em outubro de 1986. Para ter-se uma idéia da importância e da majestade dessa oportunidade, o Estado do Ceará ao longo de toda sua história só teve 9 (nove) Constituições.

No início de 1989 foi instalada a Constituinte com a seguinte formação eleita para dirigi-la: Antônio Câmara, Presidente – Antônio dos Santos, 1o Vice-Presidente, – Macário de Brito, 2o Vice-Presidente, – Narcélio Limaverde, 1o Secretário – Ilário Marques, 2o Secretário – Geraldo Azevedo, 3º Secretário – Elmo Moreno, 4º Secretário – Everardo Silveira, Relator. Os trabalhos transcorreram ao longo do ano de 1989, quando invariavelmente as sessões entravam noite a dentro e não raro invadiam a madrugada. Esse período foi extremamente educativo. É a perfeita ecologia para crescer-se como ser humano. Ali aprende-se a cultivar a humildade, a tolerância, a defender com firmeza suas convicções mas saber trabalhar pelo possível, conciliar quando necessário e fundamentalmente pedir ajuda externa estimulando a inteligência coletiva da sociedade civil organizada, para não ser apenas um observador.

Tentei fazer o meu melhor, seja estudando muito durante esse momento, seja recorrendo aos diversos segmentos sociais, alguns informais outros representantes de colegiados, entidades de classe, profissionais liberais, sindicatos etc. Não raras vezes fomos procurados por esses grupamentos e sempre constituindo-se num aprendizado valoroso. Havia então um duplo trabalho: num primeiro momento de ouvir e filtrar as propostas encaminhadas por esses segmentos e num segundo momento convencer aos demais pares a aprovar aquelas emendas que a nosso juízo mereciam constar na Lei Maior do Estado.

A minha atuação tinha um complicador a mais. Eu havia sido até aquele momento o líder do maior partido de oposição - o PDS - e desenvolvido um trabalho de críticas bastante cáusticas ao Governo Tasso. No entanto, entendia que aquele era um novo momento. Desenhava-se um conjunto de normas para reger o Estado permanentemente, independente de quem exercesse o poder. Havia de conceber um novo comportamento em plenário.

O líder do Governo na Constituinte era o Deputado Alexandre Figueiredo. Indivíduo inteligente, com boa formação cultural e que o americano chamaria de "easygoing personality". Estabelecemos uma convivência amigável e tentamos conduzir com o maior profissionalismo e a maior responsabilidade possível. Recebíamos as demandas dos colegas, daqueles segmentos sociais a que me referi anteriormente, e nos reuníamos pelo menos duas vezes na semana. Na oportunidade apresentávamos as emendas do interesse daqueles que nos haviam procurado. Era uma espécie de "encontro de contas". Emenda a emenda, negociávamos. Evidente que parte não tinha acordo. Nesses casos a disputa era no voto, em plenário. Mesmo para aquelas negociadas, o compromisso era defender dentro das bancadas. O que geralmente resultava em sucesso.

Essas negociações não aconteceram apenas com a liderança do Governo. Uma das negociações mais penosas, que exigiu muito de paciência e espírito conciliador, foi a que se deu com os representantes da esquerda na Constituinte. Eles eram pouco expressivos numericamente (menos de 10% do total), mas extremamente representativos do ponto de vista de participação. Discutir o Capítulo VIII Do Meio Ambiente com os Deputados João Alfredo, Ilário Marques, Paulo Quezado e Edson Silva foi difícil. Acordamos no possível e no restante exercemos no voto em plenário o direito da maioria. Nesse Capítulo específico houve uma pressão externa muito grande por parte de direção de conselhos de profissionais liberais, verdadeiros "lobbies", mormente da Associação dos Geógrafos do Ceará.

Um outro momento até certo ponto constrangedor, foi a audiência em meu gabinete recebendo três Desembargadores representando o Tribunal de Justiça. Havia uma emenda de minha autoria que acrescia o número de Membros daquele colegiado de 15 para 21. O Tribunal era contra, ponderaram. Trouxeram dados estatísticos que apontavam para a desnecessidade desse incremento, pedindo-me que retirasse a emenda. Não eram as informações que eu tinha. Processos acumulavam-se naquele Poder. Fui polido o suficiente e prometi analisar a questão. Claro que não a retirei, levei-a a voto e ela transformou-se no Art. 107 da Constituição Estadual. Depois de promulgado o dispositivo legal, o Tribunal de Justiça ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, conseguindo suspender por medida cautelar a expressão: “vinte e um”, deferida pelo STF na ADIn nº 251-1 (que nunca foi julgada no mérito).

Eram diárias as solicitações advindas das mais diversas direções. Eu apresentei mais de duas centenas de emendas e algumas delas deram-me muito prazer. Lembro com respeito da humildade com que o ex-Governador Manoel de Castro pediu-me para apresentar uma emenda que efetivasse os Procuradores do Conselho de Contas dos Municípios. Naquela oportunidade era cargo de confiança, de livre nomeação, demissível "ad nutun". Encaminhei a emenda devida que transformou-se no Art. 16 das Disposições Transitórias, com o seguinte teor: "Os atuais ocupantes dos cargos de Procurador junto ao Conselho de Contas dos Municípios neles permanecerão até quando se aposentarem, e passarão a se denominar Procuradores de Justiça, integrantes do Ministério Público Estadual."

Num determinado momento fui procurado pelo Deputado José Bezerra que me pedia para estudar uma forma de efetivar nos quadros da Assembléia funcionários do seu gabinete, oriundos da Administração Direta e Indireta do Estado. Ponderei que seria impossível justificar apenas para seu gabinete, e mesmo difícil aprovar para os funcionários lotados na Assembléia. A estratégia era estender para todo o Estado. E assim foi feito. Encaminhei a emenda que se transformou no famoso Art. 30. Infelizmente o Governo ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade conseguindo suspensão por medida cautelar deferida pelo STF na ADIn nº 289-9 (que nunca foi julgada no mérito).

Tivemos uma presença constante também no TÍTULO VII Da Tributação e do Orçamento. De um lado o interesse do Governo, representado pelo Secretário da Fazenda Lima Matos (por diversas vezes recebi em meu gabinete, a seu pedido, o talentoso Auditor Fiscal João Alfredo Montenegro Franco). Com João Alfredo, discutíamos com transparência o que era possível apoiar e o que a nossa bancada rejeitaria. Ainda tinha que conciliar com os interesses das ditas classes produtoras, representadas pela FACIC. A pedido do então Senador José Afonso Sancho, recebi do então Presidente daquela entidade - Raimundo Viana - documento defendendo as posições da Federação.

São inúmeras lembranças que preencheriam um livro inteiro. Lembranças carinhosas, saudade dos companheiros e de todos os que participaram daquela construção. Momentos de grandes alegrias e sensação do dever cumprido com o melhor da minha inteligência. Apenas uma pequena frustração que não deslustra em nada o trabalho realizado. Eu acompanhava, através de Deputados amigos, o desenrolar dos trabalhos em diversas Assembléias, especialmente nos Estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A informação que eu tinha, e passei para o colegiado, era que a quase totalidade dos Estados ia criar Municípios através das Disposições Transitórias. E fazia sentido. Naquele momento, a distribuição do FPM repercutia nacionalmente e não por Estado como é agora. A quase totalidade dos Estados brasileiros tirou vantagem dessa forma de distribuição, criando uma grande quantidade de novos Municípios, e se nós não o fizemos, penso, foi por desencontros paroquiais menores.

Não saia, Moro!

Em recente programa de televisão, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falando sobre Sérgio Moro, afirmou: "Se eu estivesse lá, me demitiria". Não é o que eu penso. Com a autoridade de quem escreveu ainda em 30 de outubro de 2018, (https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2018/10/diga-nao-moro.html) "Diga 'não', Moro" e em seguida, 7 de dezembro de 2018, (https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2018/12/eu-te-disse-moro.html) "Eu te disse, Moro", se eu estivesse lá não me demitiria.

Está mais que claro que o Presidente tem percorrido caminhos que sinalizam para forçar o pedido de demissão do seu Ministro. Aqui cabem duas leituras: o Presidente, para proteger seu primogênito de uma investigação sobre "rachadinhas" na Assembleia do Rio de Janeiro, tem tentado interferir na Polícia Federal, o que desagrada em muito o Ministro Moro. Afinal, todos que ali estão foram escolhidos por ele. Uma segunda leitura remete às pesquisas de opinião. Enquanto o Governo (e o próprio Bolsonaro) percorrem uma curva descendente, o Ministro Moro, apesar de todo o desgaste provocado pelas mensagens do Intercept, da falta de recursos, das desautorizações públicas do Presidente (algumas até de forma grosseira), permanece como a figura pública mais admirada e o Ministro melhor avaliado.

No primeiro caso, são grandes os indícios de desconforto de Bolsonaro com órgãos diretamente relacionados à investigação do Queiroz, tais como COAF (que terminou em degredo no Banco Central), a Receita Federal e a própria Polícia Federal. O Presidente não se sentiu incomodado com a troca de onze Superintendentes Regionais da PF, mas na do Rio de Janeiro quer alguém indicado por ele. Ora, o Rio de Janeiro é a base eleitoral do Senador Flávio Bolsonaro e do próprio Presidente. Fácil entender a razão do seu interesse. Diante de uma pronta reação do Ministro e da Corporação, e para mostrar quem manda e desautorizar mais uma vez seu Ministro, resolveu substituir o Diretor-Geral. São péssimos sinais de leniência com a corrupção.

No segundo caso, o Ministro Moro é potencialmente um fortíssimo candidato a Presidente na eleição de 2022, disputando o espaço no espectro político hoje ocupado por Bolsonaro. Não é apenas um "ciuminho" de imagem. O ex-Deputado Federal de tantos mandatos é um animal com acurado faro político. Ele sabe que ao ver seu Governo desgastado a cada dia, o "Establishment" sem nenhum remorso migrará para um candidato viável que ocupe o mesmo segmento ideológico. O Ministro Moro está prontinho, embalado em papel de presente e com um lacinho em cima.

Portanto, Ministro, não siga o conselho de FHC. Resista, continue seu bom trabalho à frente do Ministério e deixe o ônus da demissão para o Presidente. Ele que arque com o desgaste de dispensar o trabalho de quem já demonstrou que pode fazer o melhor para o Governo e para o Brasil.

Las Vegas e Ariano Suassuna

O inigualável intelectual paraibano Ariano Suassuna tem palestras imperdíveis, entre as quais a do jantar pós-posse na Academia Brasileira de Letras, quando uma senhora dirige-se a ele com a assertiva: "você naturalmente já foi à Disney" (https://www.youtube.com/watch?v=S4zTj2N9ns8). Pois, parafraseando o "causo" de Ariano, "vocês naturalmente já foram a Las Vegas".

Las Vegas está localizada no sudoeste americano, na periferia do deserto de Mojave, no Estado de Nevada. É uma cidade única, surpreendente, desejada e divertida meca dos jogos e do entretenimento. De tantas luzes e neons, dizem que é possível vê-la do espaço. É como se fosse uma grande casa de espetáculos aberta 24 horas. Os "shows" mais cobiçados do mundo, os artistas mais consagrados do planeta, encontram-se ali.

Dois dias atrás, 30/08/2019, fui ao Hotel The Mirage assistir ao espetáculo "Cirque Du Soleil: The Beatles LOVE". Tudo ali é monumental, a partir do Teatro. São mais de sessenta artistas que participam de uma hora e meia de apresentação. O som, com trilha original dos Beatles, é mais-que-perfeito. Coreografia, figurinos, cenários, adaptados para o legado musical dessa banda inglesa, a maior do século vinte. Confesso que fiquei hipnotizado. Anteriormente havia assistido a "shows" também nessa cidade, como o ilusionista David Copperfield, o cantor e compositor Elton John, entre outros menos votados. Mas nada se compara ao magnífico "LOVE". Se por acaso você for a Las Vegas ou se eventualmente este espetáculo for ao Brasil, assista-o se tiver oportunidade. Vale a pena! É absolutamente deslumbrante.

Remeto-me novamente a Ariano Suassuna, no episódio em que um determinado jornal classifica o músico Chimbinha de "guitarrista genial" (https://www.youtube.com/watch?v=XLrCp-D3TEw), quando ele pergunta que adjetivo sobraria para classificar Beethoven, por exemplo. Provavelmente existirão espetáculos mais monumentais, magníficos, hipnotizantes ou deslumbrantes que esse. Mas certamente nenhum me despertaria tanta lembrança da minha juventude, saudade de mim, se é que isso faz algum sentido.