segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

"Rachadinha"




No ano de 2005, assessores de uma Deputada Estadual cearense acusaram-na de cobrar um percentual sobre seus vencimentos como comissionados no seu gabinete. Não me recordo do desenrolar do processo no Conselho de Ética da Assembleia. Lembro de, à época, encontrando-me com um amigo da imprensa, ele ter perguntado se eu havia utilizado essa prática durante meu mandato. Minha resposta foi que "entre meus incontáveis pecados, este não constava". As pessoas que trabalharam comigo, estão vivas e podem testemunhar livremente qual foi o tratamento recebido por mim. E mais que isso: durante todo o meu período naquela casa legislativa, nunca ouvira falar nessa tal de "rachadinha".

Recentemente, em 2015 se a memória não me trai, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou denúncia e abriu ação penal contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, acusando-o entre outras coisas da prática da "rachadinha", ou no complicado palavreado da justiça, de extorquir servidores lotados em seu gabinete.

Entre os anos de 2005 e 2015, muitas foram as denúncias em diversas casas legislativas acerca dessa prática. Por mais que se tenha disseminado e tenha sido ou esteja sendo praticada por grande número de políticos, isso é crime. E crime deve ser tratado como crime. Nem mais, nem menos.

O prefeito de Nova Iorque, o republicano Rudolf Giulianni tempos atrás, conseguiu transformar uma das cidades mais violentas do mundo em um lugar com índices de criminalidade civilizados (se é que existe criminalidade civilizada), implantando o programa de tolerância zero. Algo como não existe crime menor, e todos devem ser punidos com rigor. Desde jogar um papel no chão ou pichar um muro, até o assassinato de um contribuinte.

"Na década de 90, Medellín (Colombia) era associada ao cartel de drogas que levava seu nome, dirigido pelo traficante Pablo Escobar. Hoje é reconhecida como uma cidade-modelo que está vencendo o crime. O caso de Medellín deixa claro como uma cidade só tem a ganhar quando a redução da violência se torna o foco das políticas de Estado. Nos anos 90, a taxa de homicídios chegou a um pico de 380 por 100 000 habitantes ao ano em Medellín. Isso lhe rendeu o título de cidade mais violenta do mundo (hoje, o posto é ocupado por Caracas, na Venezuela, com 130 mortes por 100.000 pessoas ao ano)." Medellín virou a cidade-modelo que está vencendo o crime, por práticas análogas às de Nova Iorque.

No Brasil do século XXI, acordou-se chamar crimes diversos de "mal feitos". Aquilo que é contra a lei, mas não inclui uma ação violenta, é visto como um desvio de comportamento. A utilização do crime de "caixa dois" em eleição convencionou-se que são "valores não contabilizados" e passíveis de aceitação se o criminoso "pede desculpas".

Há cerca de três ou quatro dias, veio ao conhecimento da sociedade que um ex-motorista do "primeiro filho" e Senador eleito Flávio Bolsonaro havia movimentado algo em torno de um milhão e duzentos mil reais em apenas um ano. Aqui não importa quem vazou a notícia e nem com qual propósito. Também não vem ao caso o Congresso brasileiro ter afastado do poder um Partido Político que tem hoje seus principais dirigentes na cadeia ou condenados. Que tenha sido substituído por um Presidente que tem ele próprio e vários de seus ministros investigados. O que realmente importa é apurar: 1 - se o fato é verdadeiro e 2 - se o cidadão pode explicar a origem do dinheiro.

A verdade cristalina é que quando um animal tem cara de gato, corpo de gato e mia, tem tudo para ser um gato. O relatório do COAF tem indícios da prática da famosa "rachadinha". Inicialmente apenas indícios. Resta à justiça apurar. Mas que aqueles 10 cheques de R4.000,00 cheiram a mensalinho, lá isso cheiram. Meu Deus me perdoe se eu estiver sendo injusto, como diria minha mãe.

Que malsinado destino dessa pátria tão sofrida! Afasta uma quadrilha do poder (bom dia, Presidente Lula) , assume uma tão quadrilha quanto (bom dia, Ministro Gedel). Elege um Presidente numa campanha memorável, e as suspeitas surgem antes da posse (bom dia, Senador Flávio Bolsonaro). Deus abençoe o Brasil.

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