Entrevero pueril

Em 9 de agosto de 1972, o Presidente americano Richard Nixon tornou-se o primeiro dirigente daquele país a renunciar, na esteira do que ficou conhecido como o Caso Watergate. Tudo aconteceu de forma muito rápida. "Em 18 de junho de 1972, o jornal Washington Post noticiava na primeira página o assalto do dia anterior à sede do Comitê Nacional Democrata, no Complexo Watergate, na capital dos Estados Unidos. Durante a campanha eleitoral, cinco pessoas foram detidas quando tentavam fotografar documentos e instalar aparelhos de escuta no escritório do Partido Democrata. Em 24 de julho de 1974, Nixon foi julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos e obrigado, por veredicto unânime, a apresentar as gravações originais, que comprovariam de forma inequívoca o seu envolvimento na ação criminosa contra a sede do Comitê Nacional Democrata e consequentemente a abertura de um processo de impeachment."

Em 1997, o Presidente Clinton estava sendo investigado pelo implacável Promotor Independente Kenneth Starr, acerca de negócios no seu estado de origem, o Arkansas, além da requisição de um seu assessor direto ao acesso a arquivos do FBI de centenas de pessoas sem autorização. Não eram questões para preocupar muito, até que explodiu o escândalo sexual Clinton/Monica Lewinsky. Esta jovem estagiária na Casa Branca teve um "relacionamento físico impróprio" com Clinton, nas palavras do próprio ex-Presidente. Para encurtar o relato, o Presidente Clinton foi acusado de perjúrio e obstrução de justiça, ao negar em depoimento no Senado o affair com a jovem estagiária, o que se comprovou verdadeiro posteriormente. Foi um período de muita turbulência na política americana, mas depois de 14 meses o Presidente Clinton foi livrado do processo de impeachment que houvera sido instalado pelo Senado daquele país.

O Presidente Trump passa atualmente por quatro investigações bem mais graves do que aquelas que afligiram os dois citados anteriormente. Qualquer uma, de per si, pode levar à tentativa de impedimento do Presidente. O impeachment é um processo longo, penoso e desgastante. Pressupõe não apenas uma razão jurídica objetiva, mas um massivo apoio popular. Enquanto as investigações seguem sobre a má utilização da Fundação Donald Trump, do conluio de sua equipe de campanha com o governo Russo, do desvio de dinheiro de doações de campanha para calar mulheres eventualmente assediadas pelo Presidente e pelo próprio assédio denunciado por várias mulheres, ele utiliza sem parcimônia as redes sociais (principalmente o twitter) para divulgar suas mensagens.

Há alguma semelhança, não muita, entre a vitória de Trump nos Estados Unidos e a eleição de Bolsonaro no Brasil. Aquele também posicionou sua campanha claramente nas vertentes econômica e de costumes (Make America Great Again). Usou largamente as redes sociais e dirigiu sua mensagem preferencialmente para um público conservador, classe média e contra a política tradicional e a grande mídia, público esse muito assemelhado ao alvo do Presidente eleito no Brasil. A grande diferença é que ao contrário da campanha no Brasil, a outra foi conduzida por uma equipe que dispunha dos melhores quadros e de inesgotáveis fontes de financiamento, a partir dos recursos do próprio candidato.

A sinalização do governo Bolsonaro para um alinhamento incondicional à política externa americana, levou-o a declarar que iria mudar a embaixada brasileira em Israel para a cidade de Jerusalem, movendo-a de Tel Aviv. Afinal, qual a importância disso? Uma eventual mudança da embaixada brasileira tem implicações políticas, uma vez que a maioria dos países do mundo rejeita a reivindicação de Israel de que Jerusalém é a sua capital. No momento, apenas os Estados Unidos e a Guatemala têm suas embaixadas em Jerusalem. Comercialmente é um desastre. Enquanto "em 2017, a balança comercial com os 22 países que formam a Liga Árabe teve superávit (exportações maiores que importações) de US$ 7,1 bilhões para o Brasil", a balança com Israel é deficitária em US$ 419 milhões.

O anúncio da intenção de mudar a embaixada antecipou um "entrevero pueril", para utilizar a feliz expressão do editorial da Folha de São Paulo. Aliás, se o Presidente eleito pretende espelhar-se no seu equivalente norte-americano, deve limitar-se a fazê-lo com relação à economia. Essa realmente vai bem. Pleno emprego (quase), sólido crescimento do PIB acima da média das três últimas décadas, cortes de impostos, a política de colocar os interesses dos "Estados Unidos em primeiro plano", a adoção de medidas para reduzir a burocracia e o incremento de investimentos em infraestrutura. No mais, muita cautela meu caro presidente Bolsonaro. Donald Trump é elefante em loja de louças no trato das questões de imigração, nas idas e vindas da política externa, no relacionamento com sua equipe de governo, no trato com o Congresso (inclusive com seus próprios correligionários), no cumprimento dos tratados internacionais (vide Acordo de Paris), na sua lida diária com a imprensa, etc.

Recorro à sempre aconselhável sabedoria popular, e neste caso ao provérbio português: “Prudência e canja de galinha não fazem mal a ninguém” ou sua versão brasileira, “Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”.

Fiat Elba

A descoberta do motorista (será o Fiat Elba do novo governo?), se comprovado o envolvimento da família Bolsonaro, excita dois grupos relacionados com o governo que se propunha a caçar e cassar os corruptos.

O primeiro grupo é dos partidos políticos (principalmente o PT) que agora navegam nos seus mares. Todos somos iguais e como só o Lula e uns poucos menos votados estão presos, "nos locupletemos todos".

O outro grupo é o militar. Se o eleito e sua família fazem parte daquele grupo de corruptos que eles queriam afastar/punir, é o momento de tutelar o titular, ditando as regras do jogo.

Um fato é concreto: o novo governo perde muito de poder e legitimidade. E isso é "bom" para os militares e para os políticos corruptos.

Domingo

Eita domingo animado! A morte do cão, o enterro do presidente Bush, o motorista de Fabio Bolsonaro, intervenção federal em Roraima, João de Deus, troca de guarda na liderança do partido da União Democrata Cristã da Alemanha - Sai Merkel e entra AKK, Paris em chamas, River Plate X Boca Juniors e "otras cositas más"...

Bate-boca no Salão Oval

O Congresso dos Estados Unidos está na reta final de aprovação do orçamento 2019. Para discutir isso e tentar um entendimento, o Presidente Trump convidou opositores, Nancy Pelosi e Chuck Schumer, lideres democratas da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente. A reunião foi no Salão Oval, que se tornou mundialmente conhecido e tristemente famoso no Governo Clinton, no lamentável episódio Monica Lewinsk.

"A melhor maneira de entender a abordagem de Donald Trump à presidência, é pensar nele como o que ele era antes da política: a estrela e produtor de um reality show. Trump está sempre programando o show - também conhecido como Casa Branca e o país - de maneira que ele acha que vai entreter, provocar e surpreender o público", diz a CNN. Para a reunião com a oposição, Trump surpreendeu ao convidar a imprensa para participar. A avaliação geral, no entanto é que o tiro saiu pela culatra. Trump perdeu politicamente na sua própria arena, ao tornar pública a discussão.

O Presidente dos Estados Unidos é definitivamente conhecido como um político de "pavio curto". Não está acostumado a ser contrariado ou a ouvir o que não quer. Desde a gestão nas suas empresas, ou no seu programa de televisão, e agora na Casa Branca, ele é cercado principalmente por membros da família e funcionários que, em geral, dizem a ele o que ele quer ouvir. Os líderes oposicionistas souberam tirar proveito desse traço do temperamento.

Schumer zombou de Trump por elogiar o ganho de duas cadeiras no Senado pelos republicanos na eleição recente ("Quando o presidente se vangloria ter ganho em Dakota do Norte e Indiana, ele está em apuros") e Pelosi o repreendeu por questionar sua liderança na bancada Democrática da Câmara (Nancy Pelosi será provavelmente a Presidente da Câmara a partir de janeiro de 2019, uma vez que os Democratas alcançaram a maioria na renovação dos mandatos)

Trump não suporta ser contrariado e não está acostumado com isso. E reagiu mal frente às câmeras de televisão e aos 325 milhões de americanos. Perdeu a paciência. Deixou Schumer responsabilizá-lo por uma possível paralisação do governo. E por que isso é importante? Durante toda a campanha, uma das principais bandeiras do candidato era a construção de um muro na fronteira com o México, "para proteger o povo americano da invasão de imigrantes marginais, drogados, assassinos, etc". De início vendeu a ideia de que faria com que o governo mexicano pagasse a construção do malfadado muro. Foi prontamente desmentido pelo México e desde que assumiu insiste em incluir no orçamento a bagatela de CINCO BILHÕES DE DÓLARES para essa construção. Os Democratas argumentam que o país tem outras prioridades e que há outros instrumentos de proteção da fronteira. Com isso, o Presidente ameaçou publicamente paralisar o governo se não fosse aprovado o crédito solicitado.

Tanto no período que antecede como após as paralisações do governo, ambas as partes trabalham muito, muito arduamente para culpar o outro lado. A razão é simples: as pessoas detestam Washington e tudo que a capital americana representa em termos políticos. Acham que ali não se trabalha pelo bem comum. (Qualquer semelhança com a capital de um certo país sul-americano, é mera coincidência.) Quando acontece a paralisação - shutdown - e os serviços públicos são literal e completamente interrompidos, todos os piores medos são realizados. Na prática, os funcionários públicos ficam sem trabalhar ou sem pagamento até o Congresso definir o orçamento. Isso pode gerar consequências graves: funcionários dos serviços de inteligência não trabalharão mesmo com as tensões elevadas com o Irã. Importantes pesquisas de saúde pública serão interrompidas. Veteranos militares assistiriam, impotentes, seus processos de pedido de auxílio, suspensos. Centenas de pacientes não podem se inscrever para triagens clínicas nos Institutos Nacionais de Saúde. Todo o contingente militar continua a postos, mas grande parte dos 800 mil funcionários civis do Departamento de Defesa são colocados sob licença não-remunerada. É o caos.

Não ha explicação para a doentia insistência do Presidente pelo muro. Ser capaz de grave perda política de um governo que já tem baixos índices de aceitação, de desagradar grande parte dos americanos, de paralisar serviços essenciais, para caprichosamente chantagear o Congresso é algo absolutamente inexplicável.

O truculento Presidente Trump recebeu agora um pequeno exemplo do que terá que enfrentar a partir de janeiro, quando os Democratas terão o domínio da Câmara.

"Rachadinha"

No ano de 2005, assessores de uma Deputada Estadual cearense acusaram-na de cobrar um percentual sobre seus vencimentos como comissionados no seu gabinete. Não me recordo do desenrolar do processo no Conselho de Ética da Assembleia. Lembro de, à época, encontrando-me com um amigo da imprensa, ele ter perguntado se eu havia utilizado essa prática durante meu mandato. Minha resposta foi que "entre meus incontáveis pecados, este não constava". As pessoas que trabalharam comigo, estão vivas e podem testemunhar livremente qual foi o tratamento recebido por mim. E mais que isso: durante todo o meu período naquela casa legislativa, nunca ouvira falar nessa tal de "rachadinha".

Recentemente, em 2015 se a memória não me trai, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou denúncia e abriu ação penal contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, acusando-o entre outras coisas da prática da "rachadinha", ou no complicado palavreado da justiça, de extorquir servidores lotados em seu gabinete.

Entre os anos de 2005 e 2015, muitas foram as denúncias em diversas casas legislativas acerca dessa prática. Por mais que se tenha disseminado e tenha sido ou esteja sendo praticada por grande número de políticos, isso é crime. E crime deve ser tratado como crime. Nem mais, nem menos.

O prefeito de Nova Iorque, o republicano Rudolf Giulianni tempos atrás, conseguiu transformar uma das cidades mais violentas do mundo em um lugar com índices de criminalidade civilizados (se é que existe criminalidade civilizada), implantando o programa de tolerância zero. Algo como não existe crime menor, e todos devem ser punidos com rigor. Desde jogar um papel no chão ou pichar um muro, até o assassinato de um contribuinte.

"Na década de 90, Medellín (Colombia) era associada ao cartel de drogas que levava seu nome, dirigido pelo traficante Pablo Escobar. Hoje é reconhecida como uma cidade-modelo que está vencendo o crime. O caso de Medellín deixa claro como uma cidade só tem a ganhar quando a redução da violência se torna o foco das políticas de Estado. Nos anos 90, a taxa de homicídios chegou a um pico de 380 por 100 000 habitantes ao ano em Medellín. Isso lhe rendeu o título de cidade mais violenta do mundo (hoje, o posto é ocupado por Caracas, na Venezuela, com 130 mortes por 100.000 pessoas ao ano)." Medellín virou a cidade-modelo que está vencendo o crime, por práticas análogas às de Nova Iorque.

No Brasil do século XXI, acordou-se chamar crimes diversos de "mal feitos". Aquilo que é contra a lei, mas não inclui uma ação violenta, é visto como um desvio de comportamento. A utilização do crime de "caixa dois" em eleição convencionou-se que são "valores não contabilizados" e passíveis de aceitação se o criminoso "pede desculpas".

Há cerca de três ou quatro dias, veio ao conhecimento da sociedade que um ex-motorista do "primeiro filho" e Senador eleito Flávio Bolsonaro havia movimentado algo em torno de um milhão e duzentos mil reais em apenas um ano. Aqui não importa quem vazou a notícia e nem com qual propósito. Também não vem ao caso o Congresso brasileiro ter afastado do poder um Partido Político que tem hoje seus principais dirigentes na cadeia ou condenados. Que tenha sido substituído por um Presidente que tem ele próprio e vários de seus ministros investigados. O que realmente importa é apurar: 1 - se o fato é verdadeiro e 2 - se o cidadão pode explicar a origem do dinheiro.

A verdade cristalina é que quando um animal tem cara de gato, corpo de gato e mia, tem tudo para ser um gato. O relatório do COAF tem indícios da prática da famosa "rachadinha". Inicialmente apenas indícios. Resta à justiça apurar. Mas que aqueles 10 cheques de R4.000,00 cheiram a mensalinho, lá isso cheiram. Meu Deus me perdoe se eu estiver sendo injusto, como diria minha mãe.

Que malsinado destino dessa pátria tão sofrida! Afasta uma quadrilha do poder (bom dia, Presidente Lula) , assume uma tão quadrilha quanto (bom dia, Ministro Gedel). Elege um Presidente numa campanha memorável, e as suspeitas surgem antes da posse (bom dia, Senador Flávio Bolsonaro). Deus abençoe o Brasil.

Para o planeta que eu quero descer!

Tem alguma coisa errada comigo... ou com o mundo?

Há três dias assisto continuadamente pelos canais de notícias (Globo News e BandNews) a reportagens sobre a morte de um cão em um supermercado de Osasco. Grande mobilização em torno, por parte da Prefeitura, do Ministério Público etc. Não tenho informação se o Vaticano e a Presidência da República já estão participando do processo...

Um ou dois dias antes, uma quadrilha formada por mais de duas dezenas de bandidos invadiu a cidade cearense de Milagres para assaltar as agências de banco locais. Houve cerca de vinte minutos de troca de tiros com o saldo de 14 mortos, entre os quais 5 de uma mesma família (inclusive duas crianças). Esta carnificina mereceu apenas uma citação de "pé de página" nas duas estações, entre outras.

Eu sei que no Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado CRIME AMBIENTAL, segundo prevê o art. 32 da Lei nº 9.605, de1998, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. Entendo também que pessoas (umas mais, outras menos) se sensibilizem pelo sofrimento de animais. Faz parte da natureza humana. Mas será que é demais cobrar pelo menos tratamento igualitário entre um e outro episódio? Por favor, digam-me se estou errado...

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Atualizado em 09/12/2018 às 08:52h

Manifestação contra morte de cadela faz Carrefour fechar as portas em Osasco (SP)

Eu te disse, Moro!

Em 30 de outubro, quando a imprensa anunciava com insistência o convite do Presidente eleito ao Juiz Moro para ser Ministro, escrevi um texto cujo título é "Diga não, Moro" (https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2018/10/diga-nao-moro.html). E encerrava com a afirmação abaixo:

A eventual ida do Juiz Moro para formar no novo Gabinete, se por um lado seria uma garantia de que o governo não flertaria com tentativas de navegar na difusa fronteira entre a lei e o autoritarismo tosco, por outro lado, poderia criar zonas de atrito entre seu garantismo e o "excesso de zelo" de setores dos vencedores. A sociedade brasileira já possui mecanismos e instituições sólidas e bem definidas para garantir a condução democrática do país, sem que seja necessária a presença de alguém com seu perfil, para servir de avalista dessa condução.

Quando do anúncio do convite e da aceitação por parte do Juiz, escrevi em outro texto no meu Blog (https://nilosergiobezerra.blogspot.com/), no qual afirmava:

Na luta contra a corrupção, terá que implantar políticas de combate aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros. Esse último item certamente desagradará larga parcela do segmento político, sabendo-se que pelo menos um terço dos que compõem as casas legislativas federais encontram-se envolvidos (por razões diversas) com a justiça, sem contar com o eventual envolvimento de colegas do Executivo.

Pois bem: explode na mídia uma série de denúncias envolvendo assessor parlamentar de um filho do presidente, que teria movimentado valores para os quais não tinha renda nem patrimônios compatíveis com a movimentação. Valores apurados pelo COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, e que foi criado a partir da Lei 9.613, de 3 de março de 1998, a lei que diz respeito à prevenção e combate aos crimes relacionados à lavagem de dinheiro. A partir do novo governo, o COAF será vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que será dirigido pelo Sr. Sérgio Moro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin acatou pedido da Procuradoria-Geral da República para abertura de investigação contra o futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Há algo mais grave, ou melhor dizendo, mais constrangedor: o COAF apurou que houve por parte do referido assessor do Deputado Flávio Bolsonaro, um cheque de R$ 24.000,00 dirigido à senhora Michelle Bolsonaro, esposa do Presidente eleito.

Evidente que é muito cedo para formarmos um juízo de valor sobre esses episódios. Mas há cheiro de enxofre no ar. Até que ponto o incorruptível e admirado juiz Sérgio Moro, na condição de Ministro, terá autoridade para investigar um assessor de Flávio Bolsonaro ("Fabrício Queiroz trabalhou comigo por mais de dez anos e sempre foi da minha confiança", disse o filho do presidente eleito no Twitter. "Nunca soube de algo que desabonasse sua conduta"), e mais que isso, quão embaraçoso e complicado será se essa investigação respingar no "primeiro filho" Senador e/ou na "primeira dama"?

Não tenho dúvida de que o Dr. Moro é um homem de bem. De que está dedicando sua vida para tentar fazer o seu melhor pelo país. Mas todo ser humano tem fraquezas. O que me inquieta é até que ponto estaria o Dr. Moro disposto a sacrificar mais de duas décadas de uma carreira brilhante no Judiciário (uma vez que já pediu exoneração do cargo de Juiz Federal) e de uma eventual indicação para o Supremo Tribunal Federal oportunamente, para manter fidelidade aos seus princípios. Suspeito que se o Dr. Moro desconfiasse de longe que esses episódios iam "pipocar", ele jamais teria aceitado o honroso convite.

Devia ter dito "não", Moro!