segunda-feira, 24 de abril de 2023

A guerra pelo poder




Quando paro para analisar os últimos episódios, com racionalidade e sem passionalismo, compreendo tudo. Colho da sabedoria popular o ditado que "No amor e na guerra todas as armas são válidas" ou "Podemos fazer o diabo na hora da eleição" (royalties para Dilma Rousseff). Não apenas no Brasil e nos últimos anos, esse é um fenômeno observado em todo o planeta e ao longo da história da humanidade.

Compreendo a decisão do Ministro Fachin, em 8 de março de 2021, ao considerar que a 13.ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Com a decisão, o ex-presidente Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.

Compreendo todas as interferências do STF na "invasão" de prerrogativas de outros Poderes, como a proibição do Executivo de nomear agentes públicos e proibir o Presidente da República de vetar parte de Leis aprovadas pelo Congresso (O instituto do veto está reconhecido desde Montesquieu no"Espírito das Leis" e como parte do arranjo constitucional de "freios e contrapesos"), conforme prevê a Constituição Cidadã de 1988 como abaixo:

Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
I - nomear e exonerar os Ministros de Estado;
II - exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;
III - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;
IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
V - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;

Compreendo o TSE proibir o Brasil Paralelo de veicular documentário sobre a facada em Jair Bolsonaro em um claro movimento de censura prévia, acatando a esdrúxula tese da "desordem informacional". Mais esdrúxula ainda a fala da Ministra Cármen Lúcia no seu voto em que "Não se pode permitir a volta de censura sobre qualquer argumento no Brasil. Este é um caso específico e que estamos na iminência de ter o segundo turno das eleições".

Compreendo o Ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, proibir que o presidente Bolsonaro use em sua propaganda à reeleição imagens (suas próprias imagens!) do discurso que proferiu na Organização das Nações Unidas, bem como a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar que a campanha do presidente Bolsonaro suspenda, no horário eleitoral gratuito, a veiculação de uma propaganda que resgata declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendendo o aborto.

Compreendo que o Ministro Alexandre de Morais negue requerimento da campanha de Bolsonaro para investigar suposta fraude em inserções de rádio e ao contrário pediu que se investigue possível crime eleitoral por parte da campanha do mandatário.

Compreendo a limitação de acessos imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificultando a análise dos códigos-fonte, fazendo com que as aferições fossem “estatísticas”. Isso teria levado “à não compreensão da sequência de execução de cada parte do sistema, bem como do funcionamento do sistema como um todo”, conforme documento do Ministério da Defesa.

Compreendo a proibição pelo TSE de acesso da equipe das Forças Armadas aos Códigos compilados que foram utilizados para a apuração, seja nas urnas, seja no sistema central (mainframe).

Compreendo a reunião do Ministro Fachin com mais de 70 Embaixadores de países do mundo inteiro fazendo um apelo para que os Chefes de Estado reconheçam de forma imediata o ganhador das eleições.

Compreendo a multa que foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes ao PL, de 22 milhões de reais, após o partido pedir a verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições.

Compreendo muito bem a campanha incansável, cruel, diuturna, impiedosa e muitas vezes injusta da quase totalidade da grande mídia (televisão, rádio, jornal, portais e blogs na Internet) contra o Presidente Bolsonaro. Afinal o bolso, como dizia Delfim Netto, é a parte mais sensível do corpo humano. Seja por orientação da direção dos veículos de comunicação, seja pelo sentimento de preservação em defesa dos seus empregos, jornalistas, radialistas, influenciadores digitais, colunistas de uma maneira geral estavam defendendo seus empregos. Veja o que aconteceu com a Rede Globo e seu quadro funcional de setembro do ano passado até agora, para citar apenas um exemplo. A palavra menos traumática que me vem à mente é "carnificina".

Tudo descrito acima e "otras cositas más" eu posso compreender. Apenas algo me fere a alma, angustia meu coração, causa-me insônia, provoca-me pesadelos. Por que o Exército Brasileiro enganou os acampados dizendo-lhes que "tomassem os ônibus que lhes levariam para casa"? Sabe-se que ali estavam famílias inteiras, idosos, crianças, "terroristas de toda espécie". Por que mandá-los entrar em ônibus que circulariam pela Capital Federal durante horas e depois os empilhariam em um verdadeiro campo de concentração? Parte dos quais nem sequer foi á manifestação na Praça dos Três Poderes. Ah! Exército de Caxias, como eu te admirava! Como confiava em ti! Deus te conceda o sacramento da Reconciliação, principalmente a reconciliação com o povo brasileiro.

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