quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

O Chiclets e o Triplex.




Recebi cobrança de um querido amigo (mais amigo de Lula do que meu), o fato de não ter feito com a mesma veemência a cobrança ao Bolsonaro (Leite Condensado) da que fiz ao Lula, relacionada ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia, ao terreno para o Instituto Lula etc.

Fácil de entender: nos casos Lula citados acima, o próprio foi diretamente beneficiado pelo "mal feito", para usar um eufemismo corrente entre os militantes petistas. Tanto é assim que o ex-Presidente foi condenado em dois dos processos em Primeira Instância e em Segunda Instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além do insucesso em dezenas de Recursos interpostos ao Superior Tribunal de Justiça e mesmo no Supremo Tribunal Federal. Nunca é demais lembrar que a maioria dos membros desses dois Tribunais Superiores foram indicados pelos Governos Lula/Dilma.

Apesar de toda má vontade que você eventualmente possa ter com o Governo Bolsonaro (e confesso que tenho), não dá para debitar ao Presidente as compras gerais correspondentes a todo o Poder Executivo Federal, incluindo Presidência, Vice-Presidência, Ministérios, Estatais, Forças Armadas e Autarquias, além de programas sociais.

Evidente que para a militância da esquerda, a narrativa de Bolsonaro colocando quinze milhões de reais de Leite Condensado no seu pão é oportuníssima, no momento em que o PT e outros Partidos do mesmo espectro político estão votando nos candidatos de Bolsonaro em ambas as Casas Legislativas, mormente no Senado que constitucionalmente é responsável por um eventual julgamento do Presidente por crime de responsabilidade.

O que a honestidade intelectual exige é que o cidadão antes de repercutir qualquer notícia, procure apurar a procedência da mesma. Neste caso, quatorze milhões e duzentos mil reais foram empenhados (não necessariamente executados) pelo Ministério da Defesa, que abriga nos seus quadros trezentos e setenta mil efetivos em números redondos. Esse pessoal atuou desde o combate à pandemia, na garantia e logística da eleição municipal de 2020, na construção/recuperação de rodovias etc.

A oposição e militantes deviam perseguir o que realmente importa. Por exemplo, o constante atentado ao bem-estar e a proteção da vida e da saúde dos brasileiros, na sabotagem ao combate à covid-19; o apoio a manifestações de índole antidemocrática em afronta à Constituição; interceder no que diz respeito a investigações voltadas a integrantes de sua família; a interferência em Órgãos de Controle como Polícia Federal, Receita Federal, COAF, para citar apenas estes.

E para não dizer que não falei do orçamento de compras de comestíveis e bebidas do Governo em 2020, lembro que quando nas férias em Várzea Alegre eu ia assistir aos filmes do Cine Odeon, quem comprava o chiclets era eu. O meu e o da namorada.

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Atualizado em 27 de janeiro de 2021, às 22:02h

sábado, 23 de janeiro de 2021

Ajudem-me a fazer as pazes com minha ignorância.




Preciso recorrer aos amigos da Internet porque tenho alguma dificuldade de compreensão e raciocínio muito lento.

Hoje, 23 de janeiro de 2021, o Partido dos Trabalhadores encabeçou movimento em nível nacional, com manifestações de rua pelo Impeachment do Presidente Bolsonaro. No momento é a principal bandeira do Partido, devidamente registrada no website oficial com o seguinte teor:

"Manifestações apontam urgência do impeachment de Bolsonaro.
Carreatas, atos e até protestos em bicicletas foram realizados em capitais e cidades do interior para mostrar a insatisfação do povo brasileiro com o governo genocida de Jair Bolsonaro. 'Fora, Bolsonaro' foi o grito mais ouvido nas ruas, confirmando a queda de popularidade do atual presidente e a urgência do Congresso Nacional pautar o pedido de impeachment."

O Senado é constitucionalmente responsável por julgar o Presidente da República (entre outras autoridades), como segue:

"Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;"

Neste momento desenvolve-se internamente no Senado, acirrada campanha pela Mesa Diretora que comandará os trabalhos daquela Casa Legislativa no próximo biênio. O Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre e o Presidente Jair Bolsonaro, escolheram para concorrer à Presidência o Senador Rodrigo Pacheco, do DEM - MG. A bancada do PT, por unanimidade, resolveu apoiar o Senador Pacheco, ainda que existam mais três candidatos, inclusive a Senadora Simone Tebet (MDB-MS), com reais possibilidades de vencer a disputa e que não guarda tanta proximidade com o Palácio do Planalto.

O Senador Rodrigo Pacheco, provocado em recente entrevista, declarou que "os erros cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia são 'escusáveis' e de que não vê crime de responsabilidade nos atos dele". Mais rápido do que imediatamente, figuras preeminentes do PT vieram a público para dizer que as declarações "não vão tirar o apoio da bancada do PT à sua candidatura à presidência do Senado" e que "as falas de Pacheco à imprensa refletem uma 'retórica' do candidato."

Como cidadão e observador da ecologia política do país, paira em mim uma dúvida atroz: o eleitor brasileiro deve acreditar em qual PT? Aquele que foi às ruas exigir o impeachment do Presidente ou o que votará no candidato de Bolsonaro à Presidência do Senado?

Por essa e por outras, registrei em artigo publicado em 8 de janeiro último (https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2021/01/o-pt-e-suas-concessoes.html) - "Portanto queridos (2 ou 3 leitores) que acompanham meus escritos, não se surpreendam se em 2022 o ex-Presidente Lula for o candidato a Vice-Presidente na chapa de Bolsonaro, naturalmente após ser inocentado dos ainda seis ou sete processos dos quais é réu ou investigado na justiça brasileira."

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

RECONCILIATION




Reconciliation - the process of making two opposite beliefs, ideas, or situations agree.

Na solenidade de posse ("Inauguration Day") do Presidente dos Estados Unidos Joe Biden, hoje - 20/01/2021 - a ideia mais ouvida foi "Reconciliação". Ela esteve insistentemente presente nas orações ministradas pelo padre católico jesuíta, Leo O'Donovan e pelo pastor da Igreja Episcopal Metodista Africana Bethel, Silvester Beaman, ambos com atividade religiosa na cidade de Wilmington (a cidade de Joe Biden) no estado de Delaware.

Na mesma linha, o discurso do Presidente conclamou à reconciliação, enfatizando a necessidade de unidade e prometendo ser "um presidente para todos os americanos".

A ausência do ex-Presidente Trump não deslustrou o brilhantismo da solenidade de posse, que contou com a presença do Vice Presidente Republicano que deixava o cargo, Mark Pence, bem como dos ex-Presidentes Bill Clinton, George Bush e Barak Obama.

Uma vez empossado e durante os seus primeiros dias, especula-se com um bom grau de certeza que o Presidente Biden deve assinar uma série de ordens executivas. Espera-se imediatamente a proposição de um pacote de resgate US$ 1,9 trilhão para aumentar os benefícios do desemprego e gerar uma nova rodada de cheques de estímulo. Fala-se no pagamento de US$ 1.400 enviado a indivíduos elegíveis, destinar dinheiro para ajuda de aluguel, estabelecer moratórias de despejo, aumentar os benefícios do vale-refeição e alocar mais dinheiro para creches e créditos fiscais infantis.

Com relação ao coronavírus, uma determinação de uso mandatório de máscaras para todo o país, em todos os sítios em que o Governo Federal tenha autoridade para tal. Biden também promete fornecer 100 milhões de doses da vacina, criando novos espaços para facilitar o acesso às pessoas. “Ao final de nosso primeiro mês de mandato, teremos 100 centros com apoio federal em todo o país que, em última instância, vacinarão milhões de pessoas”.

Há a expectativa do estabelecimento de uma legislação que mais do que dobrará o salário mínimo em nível nacional, de US$ 7.25 para US$ 15.00 por hora.

Do ponto de vista de imigração espera-se mudanças radicais, incluindo o relaxamento da proibição de viagens a países com população predominantemente muçulmana e a interrupção imediata da construção do muro de fronteira. Biden poderá criar um grupo de trabalho para reunir as crianças com seus pais, separados na fronteira e enviar um projeto de lei ao Congresso objetivando regularizar 11 milhões de imigrantes indocumentados.

No que respeita ao meio ambiente, Biden deve voltar a aderir ao acordo climático de Paris, bem como colocar limites adicionais à poluição para operações de petróleo e gás.

A proposição de um novo plano de impostos deve exigir que as pessoas paguem 12,4% sobre a folha de pagamento da Previdência Social, para aqueles que ganham mais de US$ 400.000 por ano.

A tarefa é hercúlea, ainda mais se considerarmos que parte dessas intenções dependem de legislação específica, sabendo-se que há pequena margem de maioria na Câmara (House) e paridade no Senado. O Executivo terá que trabalhar a unanimidade nos quadros Democratas e eventualmente contar com alguma defecção entre os Republicanos. Não é nada fácil mormente em um momento em que a sociedade americana há décadas não se encontrava tão profundamente dividida.

God bless America!

domingo, 17 de janeiro de 2021

Game Over




Estamos a 72 horas do "Inauguration Day", o dia em que sob forte esquema de segurança haverá a troca de comando na Casa Branca. Sai o Republicano Donald Trump e assume o Democrata Joe Biden.

Do ponto de vista de política externa, não se identificam mudanças radicais nos programas de ambos os Partidos, a não ser em questões muito pontuais. As grandes diferenças entre suas plataformas partidárias encontram-se majoritariamente nas questões internas. especialmente na pauta de costumes.

Questões como o aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, imigração, mudanças climáticas entre outras menos votadas, estabelecem os pontos de discórdia entre as bandeiras dos principais Partidos.

Pode-se afirmar hoje que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixará a Casa Branca, embora com relutância, em 20 de janeiro. E qual seria seu legado?

Apesar de ainda muito cedo para avaliar-se como será visto seu Governo, é forçoso reconhecer que o Presidente Trump internamente promoveu políticas que contribuíram definitivamente para um robusto crescimento econômico. Um corte na alíquota tributária muito alta das empresas e a flexibilização de alguns regulamentos excessivamente onerosos estão entre essas políticas. Do ponto de vista externo, o novo pacto comercial da NAFTA (com o México e o Canadá) e o estabelecimento de uma nova postura, mais sóbria e crítica com relação à China, podem ser creditados na sua coluna de ativos.

No meu entender, os maiores fracassos da curta era Trump situam-se na condução do combate ao Sars-CoV-2 (CoranaVirus) e fundamentalmente sua incapacidade de unir a sociedade americana. Ao contrário, o Presidente contribuiu durante toda sua gestão para aprofundar o fosso entre os contrários (veja artigo publicado em 6 de fevereiro de 2020 - https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2020/02/o-artigo-ii-secao-3-da-constituicao-dos.html). Coroando o desastre nessa área com o incitamento à invasão do Capitólio, templo da democracia americana, causando 5 mortes e dezenas de feridos.

Há 3 dias a Câmara Federal (House) aprovou texto indicativo de abertura de processo de impeachment do Presidente Trump. Essa indicação deverá ser enviada ao Senado que se encontra em recesso no momento. Quando reiniciar os trabalhos, justamente no dia 20 próximo, receberá a autorização para o impeachment de um ex-Presidente, uma vez que Trump já deverá ter transmitido o cargo. Esse processo deverá ser continuado e poderá ter dois desfechos: 1. O Senado precisará de dois terços dos votos para o impedimento. Improvável (as cadeiras naquela Casa estão divididas meio a meio) mas não impossível (há um crescente movimento dentre os Republicanos para afastar Donald Trump, que nunca foi aceito como "um deles"). 2. O Senado não alcança os dois terços dos votos e o processo é arquivado.

O simples fato de acontecer a situação número 1 descrita acima, não impedirá que o ex-Presidente seja novamente candidato em 2024, seja disputando as primárias Republicanas, seja como candidato independente. Para que isso aconteça é necessário que o Senado abra, em seguida ao seu impedimento, um processo de condenação das ações de Trump constitucionalmente e conseguir garantir a inelegibilidade dele para 2024. E nesse caso com mais facilidade, uma vez que para condená-lo seria necessária apenas a maioria simples.

O que não repousa dúvida é que seja no Partido Republicano, em outro Partido menor ou mesmo como candidato independente, o Trumpismo hoje é uma força política nos Estados Unidos, apesar do tremendo desgaste sofrido com as últimas inapropriadas, despropositadas mesmo, ações que o Presidente protagonizou.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

O PT e suas concessões




O Partido dos Trabalhadores faz uma concessão ao "golpista" Baleia Rossi, apoiando-o à Presidência da Câmara Federal. Posição absolutamente pragmática mas não inédita ou surpreendente. Foram muitos os negacionismos (para usar uma expressão muito em moda na atualidade) às bandeiras históricas do Partido.

Em junho de 2002, num aceno à Avenida Paulista e para tornar-se palatável à "elite", o candidato Lula da Silva lançou o que convencionou chamar de "Carta ao Povo Brasileiro". Se por um lado o "Movimento dos trabalhadores rurais sem terra" reagiu lançando um documento intitulado "Carta ao Povo Brasileiro e ao Presidente Lula", conclamando o PT e Lula a atuarem para transformações sociais radicais no Brasil, o cientista político André Singer, afirma que "o documento é o principal indicador da adoção de políticas em prol do capital financeiro como diretriz do governo de Lula".

Com o sucesso nas urnas em 2002, o Presidente rejeitou o apoio do PMDB negando qualquer negociação com o Partido. Aí nascia o embrião do Mensalão, ou seja, a negociação no varejo com os Deputados na Câmara.

Em 30 de junho de 2006, por solicitação do Presidente Lula com temor de um processo de impeachment na esteira do escândalo do Mensalão, o PMDB reuniu seu Conselho Nacional com 65 membros, e quase pela unanimidade decidiu apoiar o Governo do PT, com o voto contrário apenas do Senador Jarbas Vasconcelos. Nessa oportunidade, o aliado fiel de Lula, ex-Presidente Sarney afirmou: "Estamos fazendo coalizão com o presidente da República e não com o PT. Eu acredito no presidente Lula", Enquanto isso o Presidente do PMDB, Michel Temer, "evita entrar no assunto neste momento porque sabe que a briga por ministérios será o próximo embate interno do partido."

Em 2 de janeiro de 2015, após a segunda eleição da Presidente Dilma, Joaquim Levy foi nomeado Ministro da Fazenda, numa tentativa de antecipar solução para a profunda crise econômica que já se desenhava. O Ministro Levy, oriundo de banco privado, era conhecido no mercado financeiro como um dos "Chicago boy". Essa escolha desagradou profundamente a setores ideológicos mais radicais. Durante todo o período em que permaneceu no Governo, o Ministro Levy sofreu críticas de parlamentares do próprio PT e de centrais sindicais.

Os citados, são apenas alguns dos momentos em que o Partido teve que agir pragmaticamente para alcançar ou permanecer no Poder, anseio legítimo de qualquer Partido. O que não é legítimo (nem legal), é a leniência com o erro ou a roubalheira.

Portanto o apoio a Baleia Rossi não é para estranhar, nem o ódio ao Presidente Bolsonaro. Afinal, o despreparado e politicamente incorreto ex-capitão do exército - royalties para mim em “https://nilosergiobezerra.blogspot.com/2018/10/quem-criou-jair-bolsonaro-apesar-de.html" - submeteu o Partido à mais humilhante derrota, vencendo-o usando um telefone celular e uma dúzia de “Fake news”. O mega-articulador do impeachment de Dilma, Deputado Baleia Rossi, não se trata apenas de uma pessoa umbilicalmente ligada ao ex-Presidente Temer, ou mesmo por ser ele o atual Presidente do MDB. Trata-se de um dos principais “golpistas” do Congresso. Portanto queridos (2 ou 3 leitores) que acompanham meus escritos, não se surpreendam se em 2022 o ex-Presidente Lula for o candidato a Vice-Presidente na chapa de Bolsonaro, naturalmente após ser inocentado dos ainda seis ou sete processos dos quais é réu ou investigado na justiça brasileira.