Durante a campanha para Presidente dos Estados Unidos em 2016, o candidato Donald Trump exibiu como uma das suas bandeiras que se vitorioso construiria um muro na fronteira do país com o México. Na verdade, complementaria um muro já iniciado décadas atrás. Mais que isso, que o governo mexicano pagaria por esse muro. Ele foi desautorizado de pronto pelo Presidente mexicano, mas continuou insistindo na mensagem. Eis que ganha o Sr. Trump. Ora de cumprir as promessas.
Na confecção do orçamento para 2019, o Executivo fez a previsão de 5.7 bilhões de dólares para a construção do tal muro. O Congresso não aceitou essa rubrica, excluiu-a, não votou o orçamento e o governo paralizou grande parte de suas atividades mais de duas dezenas de dias (shutdown). Centenas de milhares de funcionários públicos em casa, sem receber salários e muitas das atividades privativas da administração pública paralizadas.
Depois de exaustivas negociações, o Congresso votou o orçamento incluindo "apenas" 1.375 bilhões de dólares para a defesa de fronteiras. Pois bem: o Presidente concordou com o orçamento aprovado, mas ao mesmo tempo decretou Emergência Nacional (National Emergency), o que lhe permite fazer manobras no orçamento sem ouvir o Congresso. Ora, o entendimento da esmagadora maioria é que não há uma emergência que justifique tal medida. Mesmo assim, o Presidente Trump já remanejou quase 8 bilhões de dólares de três fontes distintas.
A queda de braço entre o Presidente Trump e o Congresso está longe de terminar. A maioria dos Democratas da House (Câmara) já prepara um Projeto de Lei para tornar sem efeito o Decreto de Emergência Nacional do Executivo. Esse Projeto teria que ser aprovado pelas duas casas legislativas, o que é improvável uma vez que os Republicanos detêm a maioria do Senado. Mesmo que seja aprovado, o Presidente teria direito ao veto que só seria rejeitado por dois terços do Congresso, o que é uma missão quase impossível. Mas resta a Suprema Corte e eu não tenho dúvida de que a Presidente da Câmara (House Speaker) e líder Democrata Nancy Pelosi recorrerá a essa instância legal, tão logo esgotem-se as providências em nível legislativo. Tudo isso tem um pano de fundo: a eleição presidencial de 2020. A corrida já começou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário